quinta-feira, setembro 19, 2013

Sumiu o Decano

A decisão de Celso de Mello no caso do Mensalão vai além dos aspectos jurídicos. Sua decisão, na qualidade de ministro do Supremo Tribunal Federal, será sempre permeada por aspectos políticos. Talvez esta nuance não tenha ficado clara. Celso dizia que era mais um a votar. Errou. Não era. Na qualidade de decano, seu voto possui um viés qualificado. Vota por último exatamente em função disso. Sua posição hierárquica na corte é tão grande que sua decisão pode vir a mudar votos de juízes novatos. Assim, Celso de Mello não considerou dois aspectos em seu voto: o viés político e sua posição como decano.

O ministro não diverge sobre o mérito. Foi um dos mais contundentes votos pela condenação. Durante o julgamento usou sua condição de decano, o que faltou na admissibilidade dos embargos. Ontem deixou o mérito de lado, pois sabe que sua decisão formal enterrou o seu próprio julgamento sobre os fatos. No aspecto político, deixou claro que não seria influenciado pelas ruas. Mas na verdade as ruas não falaram. O tal gigante se revirou na cama durante um sono profundo mas não se acordou. Caso tivesse acordado e tomado a Praça dos Três Poderes na tarde de ontem, se no final de semana as manifestações tivessem tomado o Brasil pedindo a condenação dos réus, aí sim poderíamos falar em pressão da opinião pública. Na verdade, não houve pressão. As manifestações do meio do ano não tinham foco, tampouco objetivo ou liderança. Irão se perder no tempo antes da próxima eleição.

Celso de Mello enterrou a possibilidade dos condenados enfrentarem o cárcere. Este foi seu movimento político. Talvez tenha sido menos legalista e mais político do que ele próprio imagina. Sua decisão possui reflexos políticos da mais alta importância para o Brasil, seja de um lado do espectro ou de outro. Par uns, o Brasil acabou. Para outros, embalou na direção para onde sempre rumou.

Os reflexos políticos do voto do decano estão ligados ao futuro eleitoral. Uma condenação e prisão dos petistas envolvidos nas falcatruas do Mensalão teriam reflexo nas eleições do próximo ano. Repetiriam-se as cenas dos condenados sendo presos e a proximidade de todos com o poder. O desgaste do petismo seria inevitável. Com a decisão de ontem, nada muda. Os reflexos não serão sentidos e pavimenta-se cada vez  mais a reeleição de Dilma ou a volta de Lula, como o petismo preferir.

O fato novo seria uma indignação da classe média que aos poucos se espalhasse pela população. O sentimento e vontade do novo. Este é um problema, pois cria a chance de aventureiros chegarem ao Planalto. De qualquer forma, hoje, se um movimento desta envergadura se consolidar, o que acho difícil, teriam em Marina Silva e Joaquim Barbosa seus baluartes políticos. O Ministro do Supremo parece não pensar na possibilidade. Mas Marina Silva pensa dia e noite.

Celso de Mello manteve o Brasil no seu rumo. No caminho de sempre. Acomodados como mostra a história recente, afinal ele é produto deste meio. Faltou entender que ele não era apenas um juiz em Tatuí, mas o decano com o voto mais político da história do Supremo nas mãos.

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