Pilares do Poder (09/09/2019)

Confrontado com os desafios que um mandato presidencial apresenta, o governo ainda busca identidade, dividido entre os grupos que alçaram Bolsonaro ao poder. Chegou lá carregado pelo antipetismo e o chamado lavajatismo. Contou com os movimentos formados nas ruas e os liberais esclarecidos. No poder, a bordo de um partido ideologicamente fragmentado, precisa lidar com este universo para manter a governabilidade.

Da identidade com as ideias de Paulo Guedes, vieram os liberais, que apesar de não serem numerosos, encontram-se organizados e possuem voz. Guedes é fiador do apoio desta turma, que também se ramifica pelo mercado financeiro e empresários.

O lavajatismo também impulsionou o governo a ser eleito. Os desdobramentos dos movimentos de Curitiba mostraram um Brasil ainda desconhecido para muitos. As prisões, condenações e operações alçaram o nome de Sérgio Moro ao cenário nacional. Sua entrada no governo carrega um imenso valor simbólico, representando a luta contra a corrupção.

Das ruas ainda vieram apoios de diversos movimentos organizados desde o impeachment de Dilma, que enxergaram em Bolsonaro um nome capaz de romper com as estruturas atrasadas do Estado brasileiro. Com forte apelo nas redes sociais, foram determinantes para mobilizar a população em momentos cruciais desse processo de transição pelo qual passa o país.

De outra frente vieram os militares, que assumiram postos estratégicos no governo desde sua concepção, tanto na reta final de campanha, quanto na transição. Seguem ampliando sua presença na medida que as crises ocorrem. Tornaram-se fiadores do governo, seu principal pilar, sustentáculo basilar de Bolsonaro.

No mundo político, a sustentação vem de um grupo desconexo que abriga desde “feministas de direita”, passando por monarquistas, militares e policiais reformados, pastores, ativistas de redes sociais, narradores e apresentadores de televisão, empresários, entre outros. Praticamente todos devem sua eleição a onda Bolsonaro, porém ainda não conseguiram se firmar como uma força coesa do governo no parlamento.

Fato é que Bolsonaro precisa conservar e construir pontes. Seu governo depende de todos estes pilares para ainda se firmar. Foi criada uma nova estrutura de poder onde se assentam as bases do bolsonarismo. O Presidente precisa manter todas intactas para conservar a governabilidade e estabilidade de sua administração. Militares, lavajatistas, liberais e antipetistas são pilares indissociáveis que mantém a ideia de um bolsonarismo vivo. Acreditar que este movimento é o fio condutor da nação, longe dos pilares que o sustentam, é um erro que pode se tornar fatal. Uma construção de governo se faz com grupos, que rifados podem tornar-se sérios adversários na disputa pelo poder. Ao desprezar aliados, a solidão do poder se impõe de forma dolorosa e implacável. Afinal, a democracia ensina que ninguém governa sozinho.

Vácuo Político (02/09/2019)

A polarização da política brasileira tem aberto espaço para o surgimento de novos atores que buscam espaço no cenário eleitoral. Estamos diante de um vácuo criado pela Lava Jato e nossa troca de ciclo político. Assim como na Itália, depois da Operação Mãos Limpas, a classe política foi praticamente dizimada pelas urnas, abrindo-se um espaço que foi ocupado por uma nova direita. As consequências destes movimentos do eleitor deixam marcas profundas no cenário político e podem ser responsáveis por mudar suas estruturas.

Esta mudança que observamos vem marcada especialmente pela polarização, um fenômeno que funciona como combustível para líderes populistas tanto na direita, quanto na esquerda. São posições que se retroalimentam em seu antagonismo e necessitam da existência do outro para manter acesa a chama de seu discurso político. Ao absorver esta narrativa, insere o eleitor em uma dinâmica perigosa que vai além de suas agendas e se firma na simples disputa pelo poder.

Este estado de coisas se impõe geralmente quando surgem vácuos políticos, fenômenos responsáveis por ceifar o establishment. A ascensão dos governos que sucedem estes episódios tem o mesmo condão, renovar a política de fora para dentro, mudando seus atores, práticas e dinâmica.

Entretanto, pode-se tornar um movimento perigoso, uma vez que o afastamento de figuras tradicionais vai além de varrer as velhas práticas, pois também remove as qualidades que fornecem estabilidade institucional, geralmente caracterizadas pela temperança, diálogo, concertação e entendimento, habilidades fundamentais para os atores que se movem na política. O grande risco deste salto em direção ao incerto se caracteriza pelo perigo de esgarçamento das instituições e possibilidade de rompimento das garantias democráticas. Mas como sabemos, a tática da destruição para reconstrução geralmente está presente nestes movimentos.

Ao enfrentar esta dilema na década de 90, a Itália conseguiu se equilibrar, uma vez que o pêndulo político interno estava em contraponto com o externo, o que ajudou a reorganização política e o surgimento de novas forças ao longo dos anos seguintes. No período atual, ao contrário, enxergamos o movimento pendular para um dos lados, para uma nova direita que mostra-se cada vez mais robusta e que dialoga internacionalmente com desenvoltura e naturalidade.

Fato é que diante da polarização e do vácuo político, diversos grupos começam a se organizar, cientes de que podemos estar diante de um ciclo que pode se retroalimentar ao longo dos anos. Movimentos centristas, que buscam aliar políticas de esquerda e direita, sendo liberais na economia e atuantes na frente social começam a tomar forma e tentar se contrapor ao cenário atual. Neste panorama, a dinâmica política ainda está em acomodação e poderia reverter em favor de grupos que desejam rever as velhas práticas, porém mantendo suas virtudes. O vácuo de poder cria oportunidades variadas e o Brasil está exatamente no meio deste processo.

Dilema Liberal (26/08/2019)

O Brasil flerta com diferentes visões de mundo ao longo dos tempos. Já passamos pelo populismo getulista, autoritarismo militar, social-democracia tucana e também pelo sindicalismo petista e trabalhismo janguista. Mais recentemente nossa política transita por um novo conservadorismo, uma linha que aos poucos se molda no poder. Ao largo de todo este processo está o liberalismo, que dificilmente penetra no cardápio político brasileiro, refém de políticas patrimonialistas ao longo de sua história.

Entende-se por liberalismo as políticas de Estado Mínimo, com reduzida ingerência do governo em temas econômicos, sem qualquer interferência nos direitos e liberdades individuais, base da democracia. Os fundamentos destas liberdades e a limitação do papel do governo foram descritos de maneira objetiva pelos Founding Fathers dos Estados Unidos, tanto nos Federalist Papers, como nos textos legais produzidos por Thomas Jefferson e James Madison.

Fato é que os americanos jamais dissociaram estas liberdades, enxergando as individuais, ampliadas em abrangência ao longo da história, como o principal corolário da sociedade. A democracia tornou-se base das instituições e sobre sua existência e seus pilares reside a sociedade norte-americana.

No Brasil, a supressão das liberdades passou por diferentes momentos. As de caráter individual foram diversas vezes suprimidas, enquanto os pilares da sociedade eram construídos em torno do poder dos governos, fortalecendo o papel do Estado como indutor da economia e do desenvolvimento.

Com a redemocratização, ressurgem com enorme força as liberdades individuais, caracterizadas pela imprensa livre, direito de manifestação e associação política, amparadas por uma Constituição que consagrou os direitos individuais. O poder econômico, entretanto, permaneceu nas mãos do poder político, traduzido pela forte intervenção dos governos na economia.

Para mudar este estado de coisas, começaram a surgir os primeiros grupos liberais, que de forma organizada, focaram especialmente no âmbito econômico, uma vez que as liberdades individuais haviam sido reconquistadas, afinal como dizia Margaret Thatcher, não existem liberdades individuais sem liberdade na economia.

Com a ascensão de uma nova direita mundo afora, os liberais encontraram um desafio a ser vencido: como se comportar diante de governos que adotam a agenda de liberdade econômica, porém flertam de forma perigosa com uma nova forma de autoritarismo que pode interferir nas liberdades individuais. Legitimá-los pode significar dar um passo em direção a governos autocráticos. Confrontá-los, retroagir na agenda econômica. Neste ponto reside o dilema real vivido pelos verdadeiros liberais ao redor do mundo.

Falha no Sistema (12/08/2019)

Em evento na última semana, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,  disse que Bolsonaro era “produto de nossos erros”, se referindo a classe política. Este mea culpade Maia, parte integrante do establishment, torna-se interessante na medida que ele se coloca como um dos responsáveis pelo desenho do cenário que levou Bolsonaro ao poder.

O modelo desta eleição estava desenhado desde o princípio. O país passava pelo ápice do desgaste da Nova República, um modelo político que nasce com a redemocratização, encerrando um ciclo de 30 anos. Este fenômeno marcou também a eleição que levou Collor ao poder 1989. Logo, o cenário de 2018 não dialogava com 2014. Ao contrário, era uma reedição do pleito de 1989 e venceria aquele candidato que conseguisse fazer esta leitura e adaptar sua estratégia em torno desta narrativa de renovação.

O eleitorado buscava alguém que incorporasse o espírito do outsider, um nome que se apresentasse como uma opção de fora do sistema. Certamente Maia, que buscou a indicação do Democratas, passava longe desta realidade. O mesmo ocorria com Alckmin, que se impôs como candidato sem entender que não havia espaço para seu nome no desenho político-eleitoral do ano passado. 

Curiosamente, tanto tucanos quanto democratas, possuíam dois nomes fortes que poderiam ter mudado os rumos da eleição presidencial. Do lado do PSDB, João Doria havia desenhado sua narrativa exatamente de acordo com o perfil desejado pelo eleitor. Antipetista, outsider, um nome novo na política, capaz de transmitir a mensagem de renovação que o eleitorado desejava e a bordo de um partido com estrutura nacional. 

No Democratas, Ronaldo Caiado também era um nome extremamente competitivo. Tradicionalmente antipetista, possuía também outro traço interessante, pois ao contrário da maioria esmagadora da classe política, se manteve combativo durante a gestão Temer. Incorporava o conservadorismo presente na eleição ao mesmo tempo que transitava com desenvoltura pelo agronegócio, força motriz da economia brasileira. Ambos tornaram-se governadores. Doria ganhou em São Paulo e Caiado obteve uma vitória épica em Goiás. 

Maia, portanto, está certo quando fala que a vitória de Bolsonaro foi “produto de nossos erros”. Ele chegou ao poder pelas mãos da incompetência e vaidade de líderes políticos que não entenderam o cenário eleitoral. Bolsonaro teve pista livre para tornar-se representante de uma direita política desorganizada com força de movimento, sendo a única opção real de reação natural da sociedade. Enquanto candidato, não conheceu adversários, pois aqueles que supostamente eram seus concorrentes, estavam em descompasso com o tom da eleição. Bolsonaro, melhor do que a classe política, entendeu a saturação do modelo e soube apresentar-se como a alternativa desejada pelo eleitorado. Carente desta visão, o establishment, perdeu para si mesmo. Um caso típico de falha do sistema.

Avanços Externos (19/06/2019)

A nossa política externa virou tema de debates acalorados, o que não deixa de ser positivo para chamar a atenção do grande público para a importância da estratégia de inserção internacional para o desenvolvimento, o bem-estar e a segurança dos brasileiros. O lado negativo desse debate, porém, é o risco de uma simplificação para ganhar pontos no debate político, impedindo uma análise isenta e objetiva dos resultados concretos. É perceptível a tendência à crítica automática por parte de quem se opõe ao que tem sido alcançado, enquanto os apoiadores tecem loas à política vigente sem apresentar as evidências. Já chegou o momento de nos debruçarmos de forma objetiva sobre o que tem sido realizado.

E, de fato, nesses seis meses já é possível lançar um olhar retrospectivo que nos permite fazer um balanço dos avanços de nossa política exterior sob comando do chanceler Ernesto Araújo com base na evidência empírica. O pressuposto do exercício é muito claro: existe um mandato das urnas para dar novo rumo à política externa, privilegiando parcerias antes negligenciadas e utilizando-as para promover os valores e interesses nacionais. Como essa orientação geral e estratégica tem se traduzido na prática? Alguns exemplos podem ajudar a aferir os resultados alcançados: as relações com Estados Unidos, Israel e China; as negociações Mercosul-União Europeia; e os esforços pela democracia na nossa região, em especial no tocante à Venezuela.

Os Estados Unidos foram o primeiro destino bilateral de viagem internacional, resgatando um lugar de destaque a esse que é um parceiro fundamental, país que ocupa o primeiro lugar como comprador de nossas manufaturas e principal fonte de investimentos estrangeiros no Brasil. A convergência de visões de mundo entre os governos precipitou o avanço em tempo recorde de negociações em andamento e abriu novas avenidas de cooperação.

Entre os exemplos concretos, destacam-se a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permitirá o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara; o apoio decisivo dos EUA para o ingresso do Brasil na OCDE, espécie de clube de boas práticas que asseguram transparência e eficiência das políticas públicas; a designação do Brasil como aliado preferencial extra-Otan dos EUA, abrindo nossas possibilidades de cooperação, inclusive integração das bases industriais de defesa; e a construção de uma nova Parceria para a Prosperidade, que deve levar à negociação de acordos mais ambiciosos para remoção de barreiras ao comércio e aos investimentos.

Com Israel não foi diferente. Por muito tempo, o Brasil deu as costas a um parceiro fundamental, conhecido como “Start-up Nation”, por seus avanços extraordinários em matéria de ciência, tecnologia e inovação. Não resta dúvida de que, se queremos um país competitivo e conectado às cadeias de valor mais dinâmicas no mundo, é preciso forjar parcerias com quem entende de inovação. Essa conexão com Israel, portanto, tem base em nossos valores judaico-cristãos, que não devem ser desprezados como motor na aproximação bilateral, mas tem também uma dimensão de desenvolvimento econômico e prosperidade que está sendo explorada ao máximo, em benefício da sociedade brasileira.

Os críticos costumam mencionar a aproximação com Israel como um elemento negativo, já que alienaria os parceiros árabes e muçulmanos, importantes compradores de proteína animal. Há aí uma grande dose de simplificação interessada ou franca distorção. Não se fez nada em detrimento das relações com países árabes, que continuam aumentando suas compras do Brasil porque sabem que o nosso país é um fornecedor confiável de alimentos de alta qualidade, respeitando os ritos islâmicos na sua preparação. Não se substitui um fornecedor como o Brasil sem gerar insegurança alimentar. Da perspectiva política, graças aos esforços do Itamaraty, foi possível dissipar inquietações fundadas em leitura equivocada, já que melhorar as relações com Israel apenas ajuda a termos uma política externa mais equilibrada, capaz de contribuir para a paz e a prosperidade no Oriente Médio.

É também motivo de distorções o relacionamento com a China. Nossa política externa nunca questionou a importância daquele país como parceiro do Brasil nem buscou criar animosidades de qualquer natureza. O que mudou não foi o entusiasmo em manter as melhores relações possíveis com a China, mas o fim da passividade ao se procurar, de maneira ativa, buscar benefícios dessa relação que ajudem no desenvolvimento de longo prazo do Brasil. Queremos investimentos, mas os chineses devem responder não apenas a seus interesses comerciais no escoamento de commodities, mas ajudar a melhorar a infraestrutura que alavanque o desenvolvimento de outros setores. Queremos seguir vendendo minério de ferro e soja, mas é fundamental que os chineses abram o mercado para frango e açúcar, bem como ampliem a compra de produtos de maior valor agregado.

No campo das negociações comerciais, estamos começando a romper o isolamento do Brasil e do Mercosul, bloco que não tem nenhum acordo de livre comércio com nenhum parceiro de peso. Graças a uma postura favorável à abertura comercial, entendida como uma das chaves para o aumento da competitividade da nossa economia, as negociações com a UE estão praticamente fechadas, restando apenas um endosso político dos países. Essa negociação é apenas o primeiro passo para fechar outras já em andamento com o EFTA, Canadá, Coreia do Sul e Cingapura. Esta gestão do Itamaraty legará uma integração do Brasil a mercados de grande dinamismo. Venderemos mais e compraremos insumos a preços competitivos, o que tende a estimular o desenvolvimento industrial e agrícola do país.

Aos críticos de nossa política externa, faria bem sacudir os preconceitos ideológicos e enxergar a realidade dos fatos, que demonstra de maneira cabal avanços concretos na esfera internacional para o país. Uma guinada diplomática profunda, que deixará marcas extremamente positivas para o futuro do Brasil.

Parlamentarismo Britânico (29/07/2019)

A chegada de Boris Johnson ao governo britânico é significativa em muitos aspectos. É o avanço de uma ala dos Conservadores que estava de fora das grandes decisões, afastando os tories do centro político e de possíveis iniciativas convergentes, bipartidárias, com os trabalhistas. Ao mesmo tempo, leva toda uma nova geração do partido mais para perto das bases, ocupando um espaço onde grupos nacionalistas e de direita começavam a transitar com desenvoltura. 

Este novo governo britânico pode trilhar dois caminhos. Um deles é o fortalecimento dos Conservadores, enfraquecendo as bases dos novos partidos de direita. O outro é abrir espaço para o avanço destes nacionalistas em eleições futuras. Tudo depende do êxito ou do fracasso de Boris em Downing Street, algo que será decidido pelo erros e acertos no caminho que leva ao Brexit.

Para além do confronto de forças políticas, vemos o parlamentarismo britânico mais uma vez funcionar como elemento eficaz no jogo da estabilidade democrática institucional. Com o desgaste de Theresa May, não havia alternativa senão a troca da liderança do partido com maioria no parlamento e consequentemente mudança do Primeiro-Ministro. O mesmo já havia acontecido com seu antecessor, David Cameron, que depois de vencer os trabalhistas e levar os conservadores novamente do poder, renunciou por ficar do lado derrotado no referendo relativo ao Brexit. 

O poder de reorganização do parlamentarismo proporciona momentos como este. Johnson irá terminar o mandato de May, conquistado nas urnas em 2017. May, por sua vez, quando chegou ao poder, terminaria o mandato de Cameron, reeleito em 2015, mas antecipou o pleito de 2020 para 2017 a fim de obter mais densidade política para negociar o Brexit. Sua aposta foi equivocada e os conservadores perderam a larga margem que tinham obtido sob a liderança de Cameron. Perderam 13 assentos, enquanto os trabalhistas ganharam 30. A queda de May tornou-se uma questão de tempo. 

O Reino Unido é divido é em 650 distritos, que elegem por maioria absoluta 650 deputados com assento na Câmara dos Comuns e que escolhem dentro da coalizão ou partido vencedor, o nome do Primeiro-Ministro. Boris Johnson herda um governo de coalizão formado por May, sem maioria absoluta no parlamento e precisa enfrentar as urnas somente em 2022. Não será uma tarefa fácil. Um nova dissolução do parlamento com o chamamento de novas eleições, antecipando o fim do termo, pode levar os trabalhistas ao poder. 

Fato é que o sistema parlamentarista tem uma capacidade de revisão, renovação e reorganização invejáveis. Sem os trâmites e traumas do impeachment no sistema presidencialista, oferece alternativas rápidas e seguras dentro das regras institucionais. Com modelos políticos como o britânico, que ainda conta com o sistema distrital, um governo mal escolhido nunca se torna uma agonia comprada a prazo. No parlamentarismo, a democracia surge como o elemento essencial, que implementa as correções de rumo necessárias para evitar governos disruptivos e populistas.

Direita Volver (22/07/2019)

O pêndulo da política se move de maneira análoga ao redor do mundo. Governos de esquerda, direita, social democratas ou liberais tendem a se estabelecer ao mesmo tempo em diferentes países. Um movimento coincidente que oscila ao longo dos anos, abrindo espaço para novas ondas.

Na década de 90, no final do século passado, havia um claro movimento pendular em favor da social democracia. Chegavam ao poder nomes como Bill Clinton, Tony Blair, Fernando Henrique, Gerhard Schröder, Romano Prodi e Nelson Mandela. Este foi um período que sucedeu uma onda conservadora, liderada por Ronald Reagan, Margaret Thatcher e Helmut Kohl.

Nos dias de hoje tudo indica que o mundo segue em firme deslocamento para a direita política, entretanto, uma direita diferente do movimento conservador anterior. Esta nova safra de políticos adota política liberais na economia, pautas conservadoras nos costumes, mas ao mesmo tempo cria um vínculo direto com o povo, comunicando-se sem intermediários com seu eleitorado, tentando movimentar a população ao seu favor. 

Ao mesmo tempo vemos o crescimento de governos autocráticos, que sobem um degrau nesta escala, sejam de direita ou esquerda, e usam os poderes do Estado na economia de forma a ajustar sua permanência no poder. Isto gera o surgimento de governos fortes que buscam fortalecer a imagem do mandatário, como ocorre com Recep Erdoğan, Vladimir Putin e também com Xi Jinping. 

O crescimento da nova direita ainda está em curso e deve avançar em outros países, especialmente na Europa, onde já venceram eleições com Sebastian Kurz e Heinz-Christian Strache na Áustria, Matteo Salvini na Itália, Mateusz Morawiecki na Polônia, Viktor Orbán na Hungria e com a ascensão do Partido Popular Suíço (SVP), Partido do Progresso Norueguês (FrP) e o Partido Popular Dinamarquês (DF). Além disso, movimentos independentes e partidos como a Frente Nacional na França e UKIP no Reino Unido tem crescido a cada eleição. 

Estes políticos e partidos não se confundem com os antigos conservadores europeus, como a Democracia Cristã na Alemanha, Populares na Espanha, Republicanos na França ou mesmo os Tories no Reino Unido. A nova direita tem ocupado o espaço que os antigos conservadores não conseguiram preencher e aos poucos assumem o comando de diversos governos. Foram responsáveis pela campanha do Brexit e pela ascensão de Donald Trump dentro do Partido Republicano dos Estados Unidos.

A chegada de Jair Bolsonaro ao poder no Brasil segue o fluxo pendular em favor desta nova direita, que ainda está em franco crescimento em outros países. A tendência é o aumento do domínio desta corrente pelos próximos anos, até que os ventos da política comecem a soprar em outra direção. 

Embaixador Eduardo (15/07/2019)

A possível indicação do Deputado Eduardo Bolsonaro para ocupar o cargo de Embaixador do Brasil em Washington é alvo de debate desde que a notícia ganhou a imprensa. Tornou-se mais um foco de discussão entre aqueles que apoiam e os que fazem oposição ao governo. Proponho ir além e analisar do ponto de vista prático, diante da situação posta, os eventuais desdobramentos de sua presença nos Estados Unidos.

Brasília e Washington vivem um período singular de sua relação. Desde o Barão do Rio Branco o Brasil tornou-se aliado estratégico dos americanos, sendo, por exemplo, a primeira nação que entendeu o deslocamento do eixo de poder da Europa para a América, de Londres para Washington. Um movimento estratégico importante e que colocou nosso país na vanguarda das relações internacionais. Uma relação que oscilou ao longo da história, mas que retomou seu curso com a chegada deste governo, que desde o princípio se moveu pelo resgate desta relação.

Isto é resultado de um movimento convergente, que coincidentemente colocou presidentes de visões políticas semelhantes no comando de ambos países. Um alinhamento que há tempos não se enxergava na relação bilateral. Isto abre um leque de oportunidades. Este potencial já começou a ser explorado mediante a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, o apoio decisivo dos EUA para o ingresso do Brasil na OCDE e nossa designação como aliado preferencial extra-Otan. Neste cardápio ainda existem diversas iniciativas também operadas pelo Ministro Ernesto Araújo, que colhe sucessivas vitórias em sua atuação estratégica.

Diante da dinâmica da política americana e seu atual governo, os ganhos de um parlamentar conduzindo os interesses do Brasil em Washington, alguém que entende a dinâmica do Congresso, é um ativo que pode fazer enorme diferença na relação bilateral. O poder nos EUA gravita de forma substancial no parlamento. Os americanos, além disso, entendem melhor do que ninguém o potencial de uma indicação política para chefiar uma Embaixada, prática comum usada pela Casa Branca. Diante da postura de Trump, a presença de Eduardo na capital americana, com ligação direta ao Planalto, é um ativo nada desprezível. Trabalhei por longos anos na política de Washington e posso assegurar que existem ganhos estratégicos nesta indicação.

Além disso, Eduardo Bolsonaro vem criando uma reputação na capital americana, algo fundamental para se movimentar por lá. Acompanhei o deputado em audiências na Casa Branca e no Congresso dos EUA no final do último ano. A impressão deixada em senadores como Ted Cruz, Marco Rubio e Rick Scott foi a melhor possível. Os deputados também ficaram com a mesma sensação, assim como ex-prefeito de Nova York, Rudy Giuliani.

Precisamos ir além da guerra política e diante da situação posta enxergar como este caminho pode abrir portas de forma efetiva, diante de um alinhamento histórico. Uma indicação política de um parlamentar com trânsito livre no Planalto, alinhado com a política externa e com interlocução direta com a Casa Branca é um ativo incalculável para a construção de pontes seguras e duradouras em nossa relação bilateral com Washington.

Protagonismo Parlamentar (08/07/2019)

O Congresso Nacional experimenta uma sensação única. Se desde a redemocratização tem participado como coadjuvante das  decisões nacionais, um simples carimbador de decisões do Planalto, a sensação é de que algo mudou. Diante do vácuo de liderança política criado por este governo no relacionamento com os parlamentares, abriu-se uma janela de oportunidade para Câmara e Senado viverem um protagonismo ainda não experimentado em tempos recentes.

O maior exemplo é a Reforma da Previdência, que jamais passaria sem o apoio das presidências das duas casas legislativas federais. Diante de um texto em que a economia chega praticamente a um trilhão em dez anos, algo que satisfaz de forma inquestionável o Ministro Paulo Guedes, o Planalto parece agir em sentido contrário, articulando para que a reforma seja desidrata em função de grupos que apoiaram o Presidente, como os policiais.

Na mesma frente, o maior receio para votação em plenário nesta semana, é a atitude daquele partido que deveria estar liderando este processo, o PSL, mas que em votações importantes para o governo inclusive já entrou em obstrução. Quando a oposição surge nas próprias trincheiras, impulsionado por aqueles que propuseram a reforma, incentivada pelo próprio Planalto, abre-se o vácuo para que a paternidade política do ajuste caia no colo do próprio Congresso Nacional.

Diante disso, Rodrigo Maia já começou a trazer a iniciativa de governar para dentro do parlamento. A proposta de Reforma Tributária, por exemplo, nascerá por iniciativa da Câmara dos Deputados e quando o governo acertar sua proposta, esta será apensada na do legislativo. Desta forma, o Congresso Nacional toma as rédeas do processo político, ocupando um vácuo de poder deixado pelo Planalto, passando a governar de dentro do parlamento. Um protagonismo parlamentar jamais visto na história recente.

Este renascimento do Congresso Nacional, assumindo a frente do debate político, se impõe por dois fatores: um governo que apostou em uma nova forma de liderança que passa pela rejeição a política e líderes políticos que apostam no vazio deixado por este governo para exercer a sua própria liderança. Desta dinâmica surge o protagonismo parlamentar que pode nos encaminhar para uma forma inusitada de parlamentarismo branco, afinal, é impossível implementar uma nova política sem reformas que alterem os alicerces do Presidencialismo de Coalizão.

 A aprovação da Reforma da Previdência, articulada por Maia, será o primeiro capítulo deste processo, que em breve deve adentrar pela Reforma Tributária e outras que venham na agenda dos Presidentes das duas casas. Este movimento leva a iniciativa política para dentro do parlamento, esvaziando as ações presidenciais. Se o Planalto não se posicionar de forma inteligente, perderá as rédeas da condução do debate para o parlamento, afinal, na política, não existe vácuo de poder.

Livre Comércio (01/07/2019)

O acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser encarado como um passo importante de nosso país rumo ao livre comércio. O Brasil é um país fechado, que ao contrário de outras nações, não faz uso pleno de seu amplo potencial exportador e importador, o que também interfere na atração de investimentos. Ao fazer a opção pelo protecionismo, nosso país se isolou dos fluxos internacionais de comércio, algo que precisa mudar se deseja alcançar novos patamares de crescimento.

Neste sentido, o acordo com a União Europeia torna-se um facilitador deste entendimento. Hoje, o Brasil, que poderia ser importante player dos fluxos de trocas internacionais, está presente em apenas 1,3% do comércio internacional, um patamar que não condiz com nosso potencial, mas é explicado pelas opções equivocadas que os governos passados tomaram, optando por um caminho ideológico onde faltava pragmatismo e visão de futuro.

Países como Alemanha, Japão, Chile, China, Espanha, Cingapura e Coréia do Sul conseguiram mudar de patamar usando como instrumento impulsionador o livre comércio. Se um país deseja crescer e avançar em termos tecnológicos, é preciso derrubar barreiras e abrir as portas ao comércio internacional. O isolacionismo, caminho contrário, é grande responsável pelo atraso vivenciado por tantas outras nações como o Brasil. Políticas protecionistas e de substituição de importações nunca jogaram uma nação sequer em um ciclo virtuoso e sustentado de crescimento.

Diante dos avanços nas negociações internacionais, o Brasil também precisa olhar para si mesmo e se preparar para entrar nesta nova dinâmica que se apresenta. Refém de políticas que possuem compromisso com o atraso, nosso país precisa apresentar reformas para tornar-se mais competitivo, destravar amarras regulatórias, equilibrar as contas públicas, tornando o governo mais enxuto e ágil, abrindo caminho para que nossas empresas possam entrar no jogo de forma competitiva. A falha em produzir estas reformas agora, forçará que no futuro sejam realizadas por pressão de nossa economia. O Brasil precisa deixar de ser o seu pior inimigo.

Vivemos um momento único, que significa maior abertura e integração, traduzido pelo acordo com os europeus, mas também por conquistas recentes de nossa diplomacia, como os apoios para a entrada na OCDE, acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos e outros que eliminam a bitributação com diversos países, além de cooperação com Israel, Japão e Emirados Árabes. Isto sem contar o campo político, que carrega claros desdobramentos econômicos: colhemos o status de aliado preferencial extra-Otan e impulsionamos a criação do Prosul.

Um horizonte virtuoso está sendo construído, cabendo ao nosso país aproveitá-lo de forma inteligente e objetiva. Os vários desdobramentos destas políticas de abertura comercial podem fazer com que o comércio internacional finalmente torne-se parte da agenda brasileira, gerando resultados tangíveis para nossos exportadores e fortalecendo nossa economia, afinal vivemos um período de reglobalização, onde  a interdependência prevalece sobre o isolamento.

Nova Política (24/06/2019)

Bolsonaro chegou ao poder prometendo mudanças profundas, em especial no tocante ao sistema político. A promessa faz sentido, uma vez que sua eleição representa o fim da Nova República e o início de um novo ciclo na política brasileira. Esta mudança, contudo, deveria compreender uma reforma do modelo, alterando dispositivos que moldam o sistema do Presidencialismo de Coalizão. O estabelecimento dos alicerces da chamada “nova política” somente iriam se impor diante da mudança das regras do jogo.

A opção, contudo, foi outra. Decidiu-se tentar subverter os mecanismos do sistema, sem alterar suas regras de funcionamento e sua dinâmica interna. Ao rejeitar de forma pura e simples o Presidencialismo de Coalizão sem alterar suas estruturas, o governo entrou em rota de colisão com a política. Ao invés de reformar o sistema, optou-se por confrontá-lo, assim como seus mecanismos institucionais de funcionamento, o que gerou desgastes enormes na relação com o parlamento.

Não se desmonta o Presidencialismo de Coalizão por vontade própria ou decreto. O modelo institucional brasileiro está assentado décadas nestas estruturas e a forma mais inteligente de combater seus vícios passa por reformá-los ao invés de confrontá-los, uma vez que desafiados, podem se voltar contra o governante, como ocorreu com Collor e Dilma. A experiência mostra que não é inteligente desafiar o sistema de forma infantil, uma vez que Bolsonaro tem diante de si um mandato claro, fornecido pelas urnas, para reformá-lo. Ocorre que até aqui, ele vem repetindo os erros do passado, algo que pode levar seu mandato a ter o mesmo desfecho dos antecessores.

O desmonte do modelo desgastado da Nova República passa por um movimento inteligente de reformas no âmbito político, que passam pela limitação do número de partidos, limitação de seus fundos partidários e eleitorais, passando pela revisão do sistema eleitoral e a forma que escolhemos nossos representantes, chegando inclusive a discussão sobre a melhor forma de governo. Este é o debate que se impõe. Não se desmonta o modelo de troca de nomeações por apoio parlamentar, o famoso “toma lá dá cá”, sem mudar a forma de relacionamento político do eleitor com seus representantes e destes com o governo. Rejeitar o velho mecanismo sem atacá-lo de forma estratégica, desidratando-o por meio de uma reforma institucional dentro das regras democráticas, é suicídio político.

A autoproclamada “nova política” se tornou um bom slogan, mas sem implementação prática, exercida de forma tosca e desordenada, pode levar o governo ao fim prematuro e melancólico. Sem uma reforma política robusta que altere as estruturas do sistema, não há chance real de implementação de novas práticas políticas. Diante disso, o parlamento já montou sua estratégia. Com políticos ocupando o vácuo de liderança deixado pelo governo, estes em breve podem assumir as rédeas do sistema, trazendo as reformas e o núcleo decisório para dentro do Congresso Nacional. É preciso entender o jogo para mudar suas regras. Entre confronto e reforma, ao contrário do que foi feito até aqui, deve-se optar pela política, sempre o caminho mais inteligente. Vale lembrar que a estratégia do confronto, ao contrário, tem o hábito de ceifar mandatos. A conferir.

Caminho do Meio (17/06/2019)

A polarização que tomou conta da política brasileira segue presente no país mesmo depois das eleições. É fato que este é um processo que se iniciou bem antes do último pleito, mas vem se tornando mais agudo ao longo do tempo. Na política, está é uma situação delicada, que pode gerar reflexos institucionais graves, uma vez que a vitória se sobrepõe a conciliação, algo impensável em um local onde a concertação funciona como motor da democracia.

A Lava Jato mostrou que o sistema político, desgastado com o modelo em curso, precisava de renovação. A certeza, entretanto, de que o sistema era incapaz de regenerar-se acelerou e acentuou os passos da operação. A Lava Jato tornava-se peça fundamental de uma engrenagem que entregaria a mais profunda mudança política das últimas décadas. Um movimento que surge nas manifestações de 2013 e que chega ao seu ápice como processo nas eleições de 2018, mas que ainda deve produzir efeitos nos próximos anos, talvez inclusive em sentido contrário. De qualquer forma, o acirramento dos ânimos em ambos lados do tabuleiro político foi apenas uma consequência desta dinâmica.

O que preocupa diante deste cenário é a falta de diálogo e capacidade de criar consensos, algo essencial em um regime democrático. Ao contrário, vemos algo que passa ao largo do debate de ideias. Vemos grupos que se enxergam como inimigos, ao invés de adversários que defendem projetos e visões distintas de país. A crescente intolerância em ambos os grupos os torna reféns de seus piores defeitos, que em última instância sempre irá gerar reflexos negativos em nossa jovem democracia.

Sabemos que quando os princípios em que se baseiam as instituições são desprezados, a civilização acaba por optar pela barbárie. Se de um lado a força tarefa de Curitiba desbaratou o maior esquema de corrupção da história, por outro lado ficou claro que os métodos utilizados pelos seus agentes nem sempre foram os mais adequados. O perigo ronda a sociedade quando os agentes públicos, diante de visão torta de hipossuficiência da população, tornam-se o que se convencionou chamar de agentes políticos da lei contra os agentes públicos acima da lei. De qualquer sorte, qualquer uma das opções contradiz os princípios básicos de uma nação que se diz orientar pelos mais nobres princípios constitucionais.

Não sabemos o que nascerá deste embate, entretanto sabemos que prevalece em nosso país o desejo de vencer a qualquer custo, em qualquer um dos lados, e quando isso acontece todos perdem. Acima das diferenças políticas deve existir o império da lei, que resguarda nossas instituições, último bastião de nossas liberdades democráticas. Rejeitar as regras do jogo, em última instância, acaba por destruir nosso arcabouço de liberdades, mas quando isto é percebido, geralmente é tarde demais.

O erro da Lava Jato reside nos métodos empregados, mas jamais em seu objetivo. Seu sucesso é inquestionável, entretanto, diante da polarização que vive o Brasil torna-se muito difícil separar a linha que separa aquilo que chamamos de ponderação, daquilo que convencionou-se chamar de torcida. De qualquer forma, é preciso entender que não podemos abandonar os princípios que nos norteiam como nação. A política deve regenerar-se pela política, sem intervenções externas ou mecanismos populistas. A ansiedade em produzir mudanças não pode atingir os princípios legais que garantem ao cidadão o pleno exercício de sua cidadania.

A política não pode ser criminalizada, pois é a via institucional do entendimento e da conciliação, elementos sem os quais a democracia não sobrevive. Nosso país precisa fazer a opção pela política, ao invés de incitar o confronto. É preciso diálogo ao invés da imposição. Longe dos radicalismos, o Brasil precisa optar pela ponderação e acreditar na concertação como forma de preservar nossa democracia.

Liberalismo e Democracia (10/06/2019)

O liberalismo passou ao largo da história brasileira, especialmente no tocante aos temas econômicos. Sempre é lembrado, parcialmente, diante da necessidade dos governos encontrarem o equilíbrio perdido das finanças públicas, mas novamente é esquecido assim que a situação apresenta uma leve melhora, mergulhando o país novamente em práticas nada recomendáveis. 

Este movimento cíclico traduzido pelo baixo crescimento do Brasil ao longo dos anos tem reflexos nos níveis de emprego, renda e outros tantos indicadores. Nosso país nunca viveu um ciclo liberal pleno e completo. Nossa economia é resultado de sucessivas políticas de intervenção do governo que acabam por socorrer-se de políticas liberais, como privatizações e concessões, quando a necessidade se impõe.

Entretanto, não somente de liberalismo econômico se faz uma nação. É preciso que o rol de liberdades se estenda para o lado individual, certificando ao cidadão garantias fundamentais de exercício de seus direitos democráticos. No Brasil, fizemos a transição do ciclo militar para o civil em busca das liberdades individuais, entretanto, sem lembrar que também deveríamos ter nos atentado para as liberdades econômicas, negligenciadas pelo regime militar estatista, de cunho antiliberal, que ocupava o poder.

No Chile o exercício foi o oposto. Durante o regime de exceção, o país fez a transição econômica, liberalizando seu mercado, para somente depois reintroduzir as liberdades democráticas. Modelos opostos entregaram países diferentes quando ambos adentraram na democracia. Ao rejeitar o estatismo, os militares chilenos fizeram a opção correta, adotando políticas de um livre mercado, ao contrários dos brasileiros, que agarrados a um modelo fracassado, entregaram um país hipertrofiado pelo excesso de presença do governo na economia que gerou uma década perdida de hiperinflação. 

Assim, a chegada da equipe de Paulo Guedes ao governo representa, de forma objetiva, um sopro de boas notícias para nossa economia, uma vez que depois de muito tempo, existe a possibilidade da adoção de uma reforma liberal profunda nos fundamentos de nosso governo. Entretanto, em uma democracia, nada se faz sem habilidade política. Boas práticas não impõe-se simplesmente por serem as medidas corretas. É preciso enfrentar o terreno da política para que sejam implementadas. 

Se no Chile, as reformas puderam ser impostas pelo governo, uma vez que o país não vivia em uma democracia, no Brasil dos dias de hoje, a situação é bem diferente. É responsabilidade do governo garantir maioria nas casas parlamentares para aprovação de suas medidas. Se liberalismo rima com democracia, a função do governo vai além, confundindo-se no sistema de freios e contrapesos, com a responsabilidade real de defender sua agenda no parlamento. Diante de um time de peso na economia, recomenda-se não rejeitar a política, mas usá-la como instrumento legítimo e democrático para a implementação das reformas liberais que podem mudar a face do nosso país.

Até Breve (21/01/2019)

Foram mais de dois anos escrevendo no jornal O Tempo. Mais de 100 colunas, desde Brasília ou de qualquer parte do mundo, desde que o ponto central de análise fosse a política. Acompanhamos o governo Temer praticamente em seu início, vimos a crise se instalar com o episódio JBS e como a habilidade política foi importante para o ex-Presidente segurar-se no cargo e passar um cardápio de reformas que asfaltaram o caminho para economia reagir. Temer, refém da baixa popularidade, conduziu um governo descolado do povo, porém sem sobressaltos. Ainda é cedo para avaliar que lugar ocupará na história.

Analisamos nesta coluna também a mais importante eleição presidencial dos últimos 30 anos. Foi o fechamento de um ciclo e o nascimento de um novo equilíbrio de forças que ainda está por se definir. O processo que começou com as manifestações de 2013, que esboçaram os primeiros sinais de fraqueza da Nova República, atingiu seu ápice em 2018, mas ainda continuará pelo menos por mais quatro anos. Sobre isso, falamos aqui sobre os ciclos de 30 anos, que iniciaram com Deodoro da Fonseca, atravessando a República Velha, reiniciando com Getúlio Vargas até 1960, quando Jânio Quadros rompe o sistema vigente. Os militares desenharam o ciclo que se estendeu até a Nova República, com a Constituinte, a eleição de Fernando Collor e o Plano Real. Um modelo que se esgotou e foi sepultado pela eleição de Jair Bolsonaro.  Todos os presidentes que simbolizaram um rompimento de ciclo eram insiders, pessoas que habitavam o sistema, mas que chegaram ao poder com o discurso de outsiders.

O significado de 2018 é essencial para entender o futuro, algo que chamamos aqui de Sétima República. Estamos diante de um equilíbrio de forças que irá desenhar as próximas três décadas de dinâmica política. Foi aqui nesta coluna que delineei esta tese ainda antes das campanhas do último ano, alertando que o sentimento de renovação na política poderia fazer estragos na elite política tradicional. O resultado das urnas traduziu esta tese em realidade.

Vivemos, portanto, tempos de mudança. A oportunidade de analisar a conjuntura política nas páginas de O Tempo foi um privilégio enorme. Aqui tive plena liberdade de expressar minha opinião e a possibilidade de acompanhar jornalistas competentes, uma equipe preparada e dedicada. Portanto, fica meu agradecimento especial aos editores, jornalistas, direção e toda equipe que faz deste veículo uma fonte confiável e segura de informação. Um jornalismo comprometido com o leitor.

Não posso considerar esta coluna como uma despedida, mas apenas um até breve. Sigo na missão de trabalhar pelo nosso país, agora em uma posição que infelizmente colide com a honrosa oportunidade de manter esta coluna. Meu até breve é o sinal de que nunca deixarei de fato de fazer parte desta família. Aqui aprendi a amar ainda mais Minas Gerais, que tem uma importância muito maior do que ser o termômetro político do Brasil. Minas é a essência, o equilíbrio e a vanguarda de nosso país. Saio muito mais mineiro do que entrei e este foi o maior presente destes felizes dois anos. Sentirei muita falta de todos vocês. Até breve.

Período de Adaptação (14/01/2019)

O governo Bolsonaro chega embalado por uma votação robusta que fornece legitimidade inquestionável para promover mudanças no país. Esta votação reflete uma guinada em direção da direita política, que chega ao governo ainda descobrindo os caminhos dos corredores de Brasília. Isto ocorre porque nas últimas décadas falhamos em proporcionar real alternância de poder, quando revezaram-se tucanos e petistas no comando da administração federal.

A direita que enxergamos será moldada e amadurecida no decorrer do caminho. Por enquanto ainda é um movimento, que tomou forma pela atuação de grupos organizados de jovens, impulso intelectual do filósofo Olavo de Carvalho, a formação de um partido de cunho liberal e outro de viés conservador sob a liderança de Jair Bolsonaro. Este amálgama de diversas frentes irá aos poucos consolidar o equilíbrio de forças que liderará esta nova política.

O Congresso Nacional atuará como elemento aglutinador deste processo. Na medida que serve como caixa de ressonância dos interesses da sociedade, possui o potencial de consolidar lideranças, algo essencial na formatação de uma força conservadora/liberal mais homogênea. Assim que os projetos ganharem corpo, veremos os diferentes vetores políticos acomodando-se de forma mais natural. Rompimentos e novas alianças fazem parte deste processo.

Desta forma o governo vai tomando contornos mais definidos, com algumas correções, baixas e realinhamentos, o que é perfeitamente compreensível em um ambiente plural e democrático como vivemos hoje no Brasil. De qualquer forma, já podemos perceber mudanças de fundo em áreas sensíveis e estratégicas, como Relações Exteriores e Educação.

Talvez a política externa seja o mais claro movimento de mudança neste momento, uma vez que a revisão de posicionamentos políticos internacionais, decididas pelo Presidente da República, é ato exclusivo do governo, sem interferência direta de outros poderes. O sinal dado para Venezuela foi claro. Tanto a declaração final do Grupo do Lima, assim como a resolução da OEA contra Maduro tiveram participação decisiva de nossa diplomacia. Uma mudança de posicionamento profunda em nossa política externa que pode ajudar a Venezuela e se livrar do pesadelo do bolivarianismo.

Vemos que aos poucos será possível encontrar uma convergência e interlocução maior entre setores do governo e o parlamento que ainda tomará posse. Nada mais natural em um grupo que chega. Aos poucos outras áreas do governo começarão a entregar vitórias tangíveis. Isto dependerá do timing político que se desenha no novo Congresso Nacional e a capacidade de organização e mobilização das forças que chegam pela direita, fundamentais neste jogo político. Este processo amadurece nossas instituições e asfalta o caminho para o fortalecimento de nossa democracia.

Pequenas Vitórias (07/01/2019)

Ponto fundamental para o começo do governo Bolsonaro são as reformas pretendidas pelo Planalto. As frentes são as mais variadas e caminham desde a economia, passando pelas relações exteriores e chegando em áreas como justiça e educação. Este é o maior desafio do governo, entregar resultados tangíveis em áreas estratégicas de forma rápida e eficiente.

Um pacote de medidas proposto pelo Ministro Sérgio Moro deve chegar em breve ao novo Congresso, que toma posse na virada de janeiro para fevereiro. O mesmo deve ocorrer com a área econômica, que precisa enfrentar o perigoso problema do déficit das contas públicas, avançando em um primeiro momento com a Reforma da Previdência, ampliando-se para outras frentes logo mais adiante.

Ponto central neste mecanismo são as pequenas vitórias que diversas áreas do governo podem apresentar, mas que não dependem de macro reformas dentro do parlamento. Neste sentido, a herança deixada pelo Presidente Michel Temer é positiva, pois em algumas frentes asfaltou o caminho para que o governo que chega consiga atingir resultados rápidos, especialmente na economia.

Outra área que mostrará uma virada mais significativa no curto prazo são as relações exteriores, comandadas pelo Embaixador Ernesto Araújo. A direção que segue a diplomacia brasileira é muito clara e representa uma forte guinada na direção de posições sólidas e construção de pontes com nações que convergem com os rumos propostos pelo Presidente Bolsonaro. A aproximação com os Estados Unidos é ponto primordial desta agenda. Uma convergência entre os dois grandes países das Américas representa um peso significativo na dinâmica geopolítica da região.

Na Infraestrutura o caminho também é promissor, pois passa por um pacote de privatizações que devem avançar muito neste primeiro ano. Com a economia equilibrando as contas e as relações internacionais apontando para alianças com países que convergem com os valores democráticos e de liberdade, a atração de investimentos se torna uma tarefa mais fácil. Um movimento que funcionará muito bem para que a infraestrutura brasileira possa se tornar mais moderna e dinâmica, lançando o Brasil em um novo patamar logístico que facilite a ampliação da agenda de negócios.

É importante que as ações do novo governo avancem em sintonia, como uma orquestra, de forma equilibrada e inteligente. Esta harmonia fornece rumos interconexos entre as diversas áreas do governo, movimentos que pode mudar rapidamente a face do país e a vida dos brasileiros. Mais do que se preocupar com o andamento das reformas no parlamento, que são extremamente importantes, precisamos nos atentar para os movimentos laterais, capazes de gerar ganhos reais e tangíveis no curto prazo. Os caminhos estão abertos e já começaram a ser trilhados. As pequenas vitórias, de enorme significado, começarão a chegar em breve.

Política Externa e o Povo (01/01/2019)

“A melhor tradição do Itamaraty é saber renovar-se”, disse o ex-chanceler Azeredo da Silveira em 1975. Desde então, a frase virou um mantra, repetido à exaustão tanto por diplomatas quanto por estudiosos da política externa. A fórmula, em sua elegância sintética, encerra um paradoxo evidente, em que tradição e renovação, termos que normalmente são tidos como opostos, acabaram conjugados num amálgama que seria o apanágio do Itamaraty.

Na verdade, por muito tempo, essa fórmula serviu para resguardar nossa diplomacia de interferências externas, de outros ministérios, da sociedade, do mundo acadêmico e, sobretudo, do cidadão comum. Uma diplomacia autônoma, integrada por profissionais treinados, os únicos capazes de formular e executar uma política externa eficaz. A autorenovação, sendo ela a melhor tradição, estaria assegurada ab initio, posto que a cargo da burocracia especializada, insulada dos reme-reme da política e da realidade mundana.

Essa insularidade, celebrada por diplomatas e parte da mídia como sinal de reconhecimento da competência técnica e da excelência do Itamaraty, está prestes a ser rompida. Ao contrário do que reza o senso comum dominante, a alta qualidade dos quadros desse ministério não justifica nem legitima seu isolamento. O governo da tecnocracia, afastado do povo, é a receita certa para decisões descoladas dos interesses reais da maioria, é a senha para uma democracia de fachada, em que corporações dão as cartas, ideologias insidiosas proliferam e as aspirações populares tornam-se uma vaga lembrança.

A chegada do chanceler Ernesto Araújo ao Itamaraty, embora seja um diplomata de carreira, representa uma ruptura com a ideologia tecnocrática. Significa o início de um processo de utilização da competência técnica como instrumento da vontade popular, em vez de correia de transmissão de interesses corporativos, muitas vezes refletindo uma visão homogeneizante que caracteriza as elites cosmopolitas da qual fazem parte as burocracias diplomáticas que se autonomizam.

Trata-se, portanto, de retomar o controle da burocracia para que ela seja instrumento de defesa dos interesses do povo e dos valores caros à sociedade brasileira. Em vez de termos uma diplomacia que importa acriticamente conceitos forjados alhures, seja em grupos restritos, seja em organizações internacionais de caráter ou pretensão universal, teremos uma política externa que criar espaços para que as aspirações de nosso povo prevaleçam.

Isso vale para a defesa da família e dos valores cristãos. No passado, parece que nossa política externa tinha vergonha de assumir esses valores que nos definem, buscando atestado de bom comportamento com base em padrões nem sempre coincidentes com nossa identidade nacional. Isso precisa mudar.

Isso vale para a defesa da democracia e a condenação de ditaduras sanguinárias na nossa região. No passado, nossa diplomacia alinhou-se despudoradamente com esses regimes tirânicos em nome da solidariedade ideológica, em contradição com a índole do povo brasileiro. Isso também vai mudar.

Isso vale para a busca de uma inserção econômica internacional realmente competitiva. No passado, nossa política externa foi conivente com transações duvidosas e que hoje causam prejuízo ao contribuinte, em vez de dedicar-se à abertura de mercados, à atração de investimentos e à negociação de acordos bilaterais e plurilaterais para inserir-nos das cadeias globais de valor. Esse aspecto também está por mudar.

Enfim, a virada que se espera da política externa reflete a vontade do povo, materializada nas urnas. Uma política externa verdadeiramente democrática precisa de um Itamaraty que seja instrumento da vontade popular e não uma redoma de iluminados, descolados do povo, e interessados em papagaiar uma ideologia globalista que não poderia ser mais incompatível com nossos valores e interesses nacionais.

Não é fácil nadar contra a corrente e confrontar o senso comum disseminado na imprensa, na academia e no próprio Estado. Mas desse esforço depende a consolidação de uma política externa que contribua para um Brasil mais forte, soberano e desenvolvido. E disso também depende a preservação do Itamaraty como instituição relevante, a serviço do povo brasileiro. É preciso romper a tradição tecnocrática para operar a verdadeira renovação.

Recomeço (31/12/2018)

Nada melhor do que o começo de um novo ciclo para refletirmos sobre o que passou e traçar novos caminhos. O começo de 2019, entretanto, é um daqueles momentos diferentes, de maior significado com a chegada de um novo governo. Mais do que isso, é o começo de um novo governo que representa uma ruptura, o que fornece ainda mais expectativa sobre aquilo que o futuro nos reserva.

A ideia é de um recomeço, de uma nova oportunidade de fazermos diferente, de evitar os erros do passado e traçar novos caminhos. Uma mudança profunda está em curso, especialmente diante dos rumos que o país tomou desde a implementação do modelo atual, que completa nestas eleições três décadas. Neste último ciclo vimos a construção de uma enorme máquina pública que sustenta um modelo corporativista que atingiu em cheio o equilíbrio das contas do governo. Um sistema que nunca gerou ganhos reais ao brasileiro e que dilacera nossa capacidade de evoluir como nação.

O encerramento do ciclo da Nova República fornece a oportunidade de rever este caminho respaldado pelas urnas, que decidiram colocar um fim no modelo anterior, como a cada trinta anos ocorre em nossa política desde Deodoro da Fonseca. Assim como ele, a chegada ao poder de Getúlio Vargas, Jânio Quadros e Fernando Collor representaram o ápice de um processo de mudança cíclico que delineou o modelo político das próximas três décadas.

A eleição de Bolsonaro representa o ápice desde processo neste fim ciclo, que iniciou com as manifestações de 2013, passou pela Lava Jato, Impeachment, desgaste do petismo e ascensão do conservadorismo. Um processo que se acomoda até 2022, quando teremos a exata noção de qual o caminho será trilhado pela nossa política pelos próximos 30 anos, o que alguns já chamam de Sétima República.

Fato é que a chegada dos conservadores ao poder quebra o sistema estabelecido pelo ciclo anterior de forma profunda, uma vez que carrega em si um liberal-conservadorismo, que visa defender os valores ocidentais que nos caracterizam com nação, ao mesmo tempo que desregula e abre nossa economia. Representa uma ruptura com o social-estatismo vivenciado pelo país, rompendo também com o social-desenvolvimentismo trazido pelo petismo em suas passagens pelo governo.

A grandiosidade desta mudança está representada pela forma como foi operada a ruptura, de maneira aberta e democrática, como resultado de uma opção feita pelo povo em eleições livres. A mudança foi operada pelo voto, pelo desejo da população em transformar, referendando os pilares deste novo governo: resgate de nossos valores como nação, abertura de nossa economia e combate sem tréguas contra a corrupção, representada nestas frentes pelas escolhas de Sérgio Moro para comandar a Justiça, Paulo Guedes na Economia e Ernesto Araújo nas Relações Exteriores.

Bolsonaro representa uma ruptura e um recomeço. Mais do que iniciar 2019, o Brasil dá um passo na direção do equilíbrio político que irá se estabelecer por pelo menos mais três décadas.

Resgate Comercial (24/12/2018)

Nas últimas décadas, nosso comércio internacional tornou-se instrumento de implementação de uma agenda que possui um corte profundamente ideológico. Está claro que nossas trocas comerciais precisam, ao contrário, seguir parâmetros objetivos e pragmáticos, interagindo com nações que convergem com nosso país dentro de uma agenda profícua que gere resultados positivos de forma mútua e inteligente.

Nossa natural e histórica parceria com os Estados Unidos sofreu abalos profundos nas últimas décadas, quando nosso comércio tomou contornos mais ideológicos. Ao resgatar esta relação e diversificar os parceiros comerciais, nossa economia tende a tornar-se mais sadia e ampla. Neste sentido muitas frentes podem ser abertas em flancos negligenciados por governos que sempre preferiram inserir a ideologia como elemento essencial de nossas trocas comerciais.

As frentes que podem ser trabalhadas são inúmeras. Entretanto, um caminho promissor neste sentido é intensificar os esforços de facilitação do comércio e de convergência regulatória, o que implica em fazer uma boa interface entre a Embaixada em Washington, os canais de diálogo diplomático e comerciais do governo brasileiro, de modo a identificar as mudanças e o tipo de modernização que necessitamos empreender para que nossos padrões convirjam.

Na área de facilitação, por exemplo, é importante avançar no sentido de que os portais de comércio exterior de ambos os países se comuniquem, de modo a poupar tempo, reduzir burocracia e baixar custos para os operadores do comércio exterior entre os dois países. Medidas que podem destravar canais hoje obstruídos em nossa rota comercial.

O momento também é propício para voltar a discutir um acordo de investimentos que propicie mais segurança jurídica e ajude a atrair novos investimentos dos Estados Unidos para diversos setores, inclusive infraestrutura. Importante fazer coincidir essa proposta com esforço redobrado para explicar, a potenciais investidores, nossos marcos regulatórios mais amigáveis ao empreendedor. Isso pode se dar por meio da realização de série de encontros empresariais e eventos em câmaras de comércio e "think tanks" para divulgar oportunidades de investimento e recolher demandas de empresários no tocante ao tema regulatório.

Aquele investimento que não exige contrapartidas regulatórias e um ambiente de negócios sadio certamente carrega uma agenda política paralela encoberta pelo comércio. O Brasil precisa estar atento a estes movimentos. Ao negociar e atrair investimentos de qualidade, originados de países que dividem conosco o mesmo apreço por regras estáveis e relacionamentos econômicos de longo prazo, nosso país estará se posicionando de maneira correta no cenário internacional. Uma parceria de qualidade com sócios confiáveis e interesses comuns aumentará nossa pauta exportadora, diversificará nossa matriz e incrementará nossa capacidade atual. Um movimento que mexe com interesses pré-estabelecidos, mas que impulsiona o país no longo prazo para um novo patamar no comércio internacional.

Brasil e EUA: Resgate Exterior (17/12/2018)

O reposicionamento de nossa política externa abre um novo leque de oportunidades diante deste novo horizonte que estamos presenciando. De um certo modo, a eleição de Jair Bolsonaro pode representar finalmente o último capítulo de uma divergência temporal e ideológica entre Brasil e Estados Unidos. Neste momento está colocada a oportunidade de convergir compartilhando valores e interesses comuns, um movimento que tende a gerar enormes benefícios para os dois países.

O Brasil passa por um movimento de liberação das amarras ideológicas que impediam as relações bilaterais de serem aprofundadas de forma natural e recíproca. Tudo leva a crer que estamos diante de uma oportunidade única de formar o que o chanceler Ernesto Araújo chamou de “comunidade de sentimentos”, aproveitando nossa matriz ocidental comum, para gerar ganhos mútuos, fortalecer a democracia na nossa região e ampliar comércio e investimentos.

Nossa pauta com os Estados Unidos é ampla, mas também objetiva, passando por aspectos políticos e econômicos. A pauta passa pelo alinhamento da ideia de que devemos evitar a imposição de valores que não correspondem à maioria da população e neste ponto reside evitar excessiva dependência de outras potências, que foi resultado da negligência às relações com os americanos nas últimas décadas.

Além disso, diante de um parceiro que divide a mesma visão de mundo, faz todo sentido que os americanos nos apoiem para ingresso na OCDE, ajudem a viabilizar comercialmente a Base de Alcântara, forneçam acesso a bens sensíveis, impulsionem integração de nossas indústrias de defesa e garantam abertura e remoção de barreiras comerciais de maneira reciproca, inclusive no agronegócio. Todo este movimento pode ser construído neste momento histórico, algo que fortalece os laços entre as nações e aproxima as duas economias.

Estamos diante da oportunidade de destravar as relações Brasil-EUA, para que ganhem dimensão verdadeiramente estratégica, rompendo amarras ideológicas que impediram uma convergência mais profunda, ancorada em valores compartilhados e na coincidência de visões de mundo. A visão estratégica necessária para dar essa virada requer certa ousadia, deixando de lado velhos preconceitos derivados do antiamericanismo que marcou a esquerda e a visão diplomática tradicional.

A comunidade de sentimentos e valores deve se fazer acompanhar de uma comunidade de interesses comuns, cujos laços permitirão solidificar a parceria estratégica bilateral. Recalibrar esta relação passa por uma mudança de estratégia de operação brasileira em Washington e deve eleger algumas prioridades iniciais capazes de gerar resultados no curto prazo, abrindo caminho para novos voos. Isto garantirá que essa convergência se traduza em resultados concretos para benefício da sociedade brasileira. Chegou o momento de destravar uma profícua relação bilateral histórica adormecida pelas amarras ideológicas do passado.

Globalismo En Marche! (10/12/2018)

Os distúrbios ocorridos na França lembram as manifestações que tomaram conta do Brasil em 2013. A origem do movimento, entretanto, está além das justificativas objetivas, como o aumento das passagens de ônibus ou a elevação do preço do diesel. O que se esconde por trás deste tipo de protesto é uma insatisfação generalizada diante do estado de coisas. 

Os franceses sentem mais do que qualquer outra nação os efeitos daquilo que convencionou-se chamar de globalismo, que significa a supressão forçada das identidades nacionais em troca da imposição de políticas multilaterais propostas especialmente por entidades transnacionais. A adoção desta pauta plurinacional penetrou na sociedade francesa, atingindo seus valores e sua identidade como nação. A revolta, enxergada nas ruas de Paris, é apenas uma reação provocada por este movimento. 

O mais notório caso de resistência ao globalismo surgiu no âmbito europeu. Ao perceber o avanço das políticas internacionais em sua pauta doméstica, o Reino Unido reagiu de forma clara nas urnas rejeitando a excessiva interferência da União Europeia, algo que se desdobraria, em muito pouco tempo, em perda de identidade nacional britânica. 

Nos Estados Unidos, que seguiram o caminho aberto pelo Reino Unido, a reação ao movimento globalista veio também pelas urnas, com a eleição de Donald Trump, que resgata valores conservadores que permeiam a sociedade americana, dando força e voz a um movimento de fortalecimento da identidade dos traços formadores da nação. Na América, a opção foi rejeitar valores globais artificiais por meio do resgate da essência nacional.

Este valores ocidentais que formaram nações como Estados Unidos, Reino Unido e também a França precisam ser resgatados aos invés de suprimidos por uma suposta verdade transnacional transportada para as legislações e costumes nacionais. A França, mais do que qualquer outro país, deixou o globalismo penetrar suas instituições e valores. A reação nas ruas de Paris, portanto, não é uma surpresa.  

O Brasil encarou o mesmo desafio. Ao introduzir gradualmente a pauta globalista, enxergamos nossa identidade ocidental ser suprimida. Ao tomar as ruas em 2013, a população se revoltava em não ver seus anseios e pautas atendidas, promessas de um movimento que não entregou resultados e dilacerou suas perspectivas de uma vida mais digna. Ao atacar os valores tradicionais ocidentais, formadores da sociedade brasileira, o governo anterior perdeu a conexão com o povo, perdendo também legitimidade. 

Assim como no Brasil de 2013, a França de 2018 encara de frente os sinais de fadiga de um sistema apodrecido e que precisa ser renovado. O surgimento de uma força conservadora que una os franceses em torno desta reação é apenas uma questão de tempo. A França precisa resgatar seus valores, história e cultura. “Faire de la France à nouveau un grand pays”, é o grande desafio que se avizinha.

Reformar o Sistema (26/11/2018)

O novo governo possui desenhos muitos peculiares. Desde sua montagem, onde prevalecem quadros técnicos, até uma nova relação com o Congresso Nacional, que visa ser institucional. A prática política que se vislumbra passa ao largo de tudo que já vivemos nas últimas décadas. Esta é uma enorme quebra de paradigma para o Brasil, uma mudança de fundo exigida pelo eleitor, mas que a partir de agora passa pelo jogo parlamentar.

Possuímos uma Constituição parlamentarista dentro de um sistema chamado de presidencialismo, uma situação anacrônica que acaba por gerar uma infinidade de problemas entre os poderes constituídos da República. Este modelo gerou o que chamamos de presidencialismo de coalizão, inaugurado por Sarney, mas que atingiu seu ápice dentro do governo Lula. Aqueles que conseguem navegar neste mar revolto procuram fatiar o poder os entres os aliados, criando uma espécie de presidência parlamentar, como fez o último governo.

Entretanto, a espinha dorsal da administração que chega se baseia na quebra deste paradigma, pois propõe um governo eminentemente presidencialista, que se baseia em políticas claras, buscando o parlamento como parceiro na construção de soluções para o país. Uma tarefa extremamente difícil diante deste sistema, que apenar de renovado, quer continuar operando nas bases de sempre.

Do outro lado da renovação está uma classe política apodrecida, mas que ainda possui peso neste jogo, seja mediante o controle dos partidos e seus recursos ou pelo conhecimento das estruturas de poder. Apesar de já terem escutado o recado dos eleitores nas urnas, esta turma acredita que passado o ímpeto inicial reformista do novo governo, inevitavelmente este terá que se dobrar diante das estruturas tradicionais de poder.

Este é o grande risco, ou seja, a união entre burocracia e velha política como forma de frear as mudanças que os novos ocupantes do Planalto desejam ver implementadas. Ouve-se pelos corredores que mudam os comandantes do jogo, mas nas esferas inferiores, a burocracia continua dando todas as cartas, deixando qualquer governo refém de suas vontades e do corporativismo.

A única forma de enfrentar este estado de coisas é realizar mudanças profundas nas operações de funcionamento do poder mediante reformas que mexam em privilégios e ataquem os pilares onde se sustenta o corporativismo que impede o Brasil de avançar. Ampliar e aprofundar a reforma trabalhista e operar uma previdenciária que ataque seus privilégios é o primeiro movimento, somadas no tempo certo com uma reforma política que altere a forma de escolha dos representantes no parlamento, diminuindo sensivelmente o número de partidos. Somente por este caminho será possível reformar o presidencialismo de coalizão.

O desafio é imenso e batalha está posta. De um lado, uma casta de privilegiados que se beneficiam do sistema. Do outro, a necessidade de reformas que façam do Brasil um país menos desigual. Do vencedor desta disputa depende o futuro de nosso país.