Desafios da Democracia

“A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais”, dizia Churchill. A democracia em princípio soa para a maioria como um significado abstrato, geralmente lembrado quando aparece em escassez no mundo político. É basicamente o sistema que sustenta todos os pilares de nossas liberdades, sejam sociais, econômicas ou individuais.

A democracia também é responsável por desenhar as colunas do que se convencionou chamar de Estado de Direito, o respeito a um arcabouço de regras que impõe limites e estabelece princípios para o convívio em sociedade. Esta segurança nos fornece a certeza que uma nação está assentada em regras claras e seguras, imutáveis diante do ciclos de renovação dos governos.

A inovação, descobertas e avanços de nossa civilização se deram exatamente nos países que respeitam este arcabouço de valores. Amparados pelas garantias de liberdade democráticas, floresceram sociedades vivas e abertas, capazes de gerar progresso. Ao garantir a segurança jurídica e estabilidade institucional acabaram por gerar riqueza por meio de uma economia vibrante descolada da ingerência dos governos de plantão.

Logo, é impossível dissociar a democracia e as liberdades individuais como pilares de uma economia pujante, pois são elementos essenciais de sua existência. Não existe economia livre em um sistema autoritário, uma vez que em regimes de exceção não existe segurança jurídica. Logo, uma guinada econômica liberal precisa, antes de tudo, de um forte arcabouço de princípios democráticos.

Infelizmente o desconhecimento das regras políticas institucionais pode levar governos, sejam de esquerda ou direita, a flertarem contra a democracia como forma de apresentar respostas rápidas para a população. Uma noção equivocada, uma vez que este caminho destrói os pilares da segurança jurídica, acarretando abalo de confiança e instabilidade institucional no longo prazo. Uma receita que, no afã de gerar ganhos imediatos, destrói a imagem e confiabilidade de uma nação.

O principal desafio de uma democracia é ser entendida pela população como pilar fundamental do sistema de liberdades que a define como nação, que inicia pela liberdade de imprensa, associação, passa pela opinião, culto e manifestação e deságua em todos aqueles englobados nos direitos civis. Sem a democracia, as liberdades se perdem de forma rápida e perigosa. Benjamin Franklin escreveu sobre isso quando disse que “qualquer sociedade que renuncie um pouco da sua liberdade para ter um pouco mais de segurança, não merece nem uma, nem outra, e acabará por perder ambas”.

Devemos estar sempre atentos às marchas para suprimir a democracia. Não são poucas e se escondem de maneira sorrateira. Líderes travestidos de democratas, mas na realidade autocratas, fantasiados de imperadores, brotam em profusão ao redor do mundo. Vivemos tempos estranhos. O apreço pela democracia anda em baixa. No passado, momentos similares geraram resultados perigosos. O momento inspira atenção, afinal como disse Thomas Jefferson, “o preço da liberdade é a eterna vigilância”.