Racionalidade Pública

Receita Federal resiste à ideia de Coaf passar para a pasta da Justiça. MMA resiste a se fundir com o MAPA. Itamaraty resiste a transferir a Embaixada para Jerusalém. Ministério do Trabalho, em vias de ser extinto, divulga nota reafirmando sua importância. As mudanças realizadas por Bolsonaro estão movimentando o desenho do novo governo e mexendo com interesses pré-constituídos.

Fato é que Bolsonaro foi eleito exatamente para realizar estas mudanças. Entre elas está enxugar o tamanho do governo, cortando sua ineficiência. Nenhuma administração pública consegue ser viável carregando 29 ministérios, como possui Temer ou 39, como possuía Dilma. O tamanho ideal passa pela casa de 15 pastas, como tivemos durante muito tempo no Brasil.

O problema foi que o presidencialismo de coalizão fatiou as pastas como forma de conseguir apoio no Congresso Nacional para governar. O loteamento da administração pública passou a fazer parte do cotidiano dos governos, que submetendo-se ao modelo, tornou-se refém dos partidos que se multiplicaram pelo parlamento.

A administração pública serve para administrar, ao contrário de lotear, como tem acontecido no Brasil. O grande problema é que proliferação de ministérios vem acompanhada da multiplicação de cargos, algo que somente aumenta a ineficiência, que precisa ser atacado para que o governo possa cumprir com o seu papel.

Bolsonaro deve voltar ao modelo ministerial original, com pastas como Justiça, Relações Exteriores, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Economia, Defesa, Saúde, Interior (também chamada de Integração Nacional), Educação, Minas e Energia e Desenvolvimento Social. Meio Ambiente e algumas outras pastas podem ser incorporadas. Nada melhor para a coordenação dos trabalhos e também para a prestação de serviços. Já passou da hora de o Brasil optar pela racionalidade na administração pública.