sábado, setembro 14, 2019

Parlamentarismo Britânico (29/07/2019)

A chegada de Boris Johnson ao governo britânico é significativa em muitos aspectos. É o avanço de uma ala dos Conservadores que estava de fora das grandes decisões, afastando os tories do centro político e de possíveis iniciativas convergentes, bipartidárias, com os trabalhistas. Ao mesmo tempo, leva toda uma nova geração do partido mais para perto das bases, ocupando um espaço onde grupos nacionalistas e de direita começavam a transitar com desenvoltura. 

Este novo governo britânico pode trilhar dois caminhos. Um deles é o fortalecimento dos Conservadores, enfraquecendo as bases dos novos partidos de direita. O outro é abrir espaço para o avanço destes nacionalistas em eleições futuras. Tudo depende do êxito ou do fracasso de Boris em Downing Street, algo que será decidido pelo erros e acertos no caminho que leva ao Brexit.

Para além do confronto de forças políticas, vemos o parlamentarismo britânico mais uma vez funcionar como elemento eficaz no jogo da estabilidade democrática institucional. Com o desgaste de Theresa May, não havia alternativa senão a troca da liderança do partido com maioria no parlamento e consequentemente mudança do Primeiro-Ministro. O mesmo já havia acontecido com seu antecessor, David Cameron, que depois de vencer os trabalhistas e levar os conservadores novamente do poder, renunciou por ficar do lado derrotado no referendo relativo ao Brexit. 

O poder de reorganização do parlamentarismo proporciona momentos como este. Johnson irá terminar o mandato de May, conquistado nas urnas em 2017. May, por sua vez, quando chegou ao poder, terminaria o mandato de Cameron, reeleito em 2015, mas antecipou o pleito de 2020 para 2017 a fim de obter mais densidade política para negociar o Brexit. Sua aposta foi equivocada e os conservadores perderam a larga margem que tinham obtido sob a liderança de Cameron. Perderam 13 assentos, enquanto os trabalhistas ganharam 30. A queda de May tornou-se uma questão de tempo. 

O Reino Unido é divido é em 650 distritos, que elegem por maioria absoluta 650 deputados com assento na Câmara dos Comuns e que escolhem dentro da coalizão ou partido vencedor, o nome do Primeiro-Ministro. Boris Johnson herda um governo de coalizão formado por May, sem maioria absoluta no parlamento e precisa enfrentar as urnas somente em 2022. Não será uma tarefa fácil. Um nova dissolução do parlamento com o chamamento de novas eleições, antecipando o fim do termo, pode levar os trabalhistas ao poder. 

Fato é que o sistema parlamentarista tem uma capacidade de revisão, renovação e reorganização invejáveis. Sem os trâmites e traumas do impeachment no sistema presidencialista, oferece alternativas rápidas e seguras dentro das regras institucionais. Com modelos políticos como o britânico, que ainda conta com o sistema distrital, um governo mal escolhido nunca se torna uma agonia comprada a prazo. No parlamentarismo, a democracia surge como o elemento essencial, que implementa as correções de rumo necessárias para evitar governos disruptivos e populistas.

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