Protagonismo Parlamentar (08/07/2019)

O Congresso Nacional experimenta uma sensação única. Se desde a redemocratização tem participado como coadjuvante das  decisões nacionais, um simples carimbador de decisões do Planalto, a sensação é de que algo mudou. Diante do vácuo de liderança política criado por este governo no relacionamento com os parlamentares, abriu-se uma janela de oportunidade para Câmara e Senado viverem um protagonismo ainda não experimentado em tempos recentes.

O maior exemplo é a Reforma da Previdência, que jamais passaria sem o apoio das presidências das duas casas legislativas federais. Diante de um texto em que a economia chega praticamente a um trilhão em dez anos, algo que satisfaz de forma inquestionável o Ministro Paulo Guedes, o Planalto parece agir em sentido contrário, articulando para que a reforma seja desidrata em função de grupos que apoiaram o Presidente, como os policiais.

Na mesma frente, o maior receio para votação em plenário nesta semana, é a atitude daquele partido que deveria estar liderando este processo, o PSL, mas que em votações importantes para o governo inclusive já entrou em obstrução. Quando a oposição surge nas próprias trincheiras, impulsionado por aqueles que propuseram a reforma, incentivada pelo próprio Planalto, abre-se o vácuo para que a paternidade política do ajuste caia no colo do próprio Congresso Nacional.

Diante disso, Rodrigo Maia já começou a trazer a iniciativa de governar para dentro do parlamento. A proposta de Reforma Tributária, por exemplo, nascerá por iniciativa da Câmara dos Deputados e quando o governo acertar sua proposta, esta será apensada na do legislativo. Desta forma, o Congresso Nacional toma as rédeas do processo político, ocupando um vácuo de poder deixado pelo Planalto, passando a governar de dentro do parlamento. Um protagonismo parlamentar jamais visto na história recente.

Este renascimento do Congresso Nacional, assumindo a frente do debate político, se impõe por dois fatores: um governo que apostou em uma nova forma de liderança que passa pela rejeição a política e líderes políticos que apostam no vazio deixado por este governo para exercer a sua própria liderança. Desta dinâmica surge o protagonismo parlamentar que pode nos encaminhar para uma forma inusitada de parlamentarismo branco, afinal, é impossível implementar uma nova política sem reformas que alterem os alicerces do Presidencialismo de Coalizão.

 A aprovação da Reforma da Previdência, articulada por Maia, será o primeiro capítulo deste processo, que em breve deve adentrar pela Reforma Tributária e outras que venham na agenda dos Presidentes das duas casas. Este movimento leva a iniciativa política para dentro do parlamento, esvaziando as ações presidenciais. Se o Planalto não se posicionar de forma inteligente, perderá as rédeas da condução do debate para o parlamento, afinal, na política, não existe vácuo de poder.