quinta-feira, novembro 14, 2019

Privatizar e Mudar (16/09/2019)

O Brasil vive uma situação de enorme desequilíbrio fiscal. Depois dos esforços realizados no Plano Real, o país desistiu de fazer reformas profundas que pudessem realmente mudar o estado de coisas. As tentativas foram sempre no sentido de evitar o pior, porém jamais em buscar uma solução definitiva para o problema.

As saídas sempre são as mesmas, ou seja, aumentar a arrecadação majorando impostos. Este fantasma passou a assombrar os brasileiros na última semana diante da ideia de recriar um tributo nos moldes da antiga CPMF. A solução, entretanto, não está no aumento da receita do governo, mas na diminuição de sua despesa.

Nosso modelo econômico ainda data dos anos varguistas. Apesar das reformas realizadas por Fernando Henrique, que diminuíram o peso do Estado em alguns setores, ainda restou muito a ser feito. Depois deste período, com as contas em ordem, houve uma profusão irresponsável de estatais e agências que novamente colocaram em xeque as contas públicas.

O Brasil possui atualmente cerca de 130 empresas estatais federais, das quais 46 são de controle direto e 84 são subsidiárias da Petrobras, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa, Correios e BNDES. Se somarmos o número de empresas controladas direta ou indiretamente por União, Estados e municípios, o número chega a assustadores 418.

O custo de carregamento desta burocracia é enorme. Somente no âmbito das empresas federais, os brasileiros desembolsaram R$ 14,8 bilhões em gastos com pessoal, investimento ou sua manutenção no último ano. De acordo com o Tesouro, no mesmo período, a União gastou R$ 9,3 bilhões a mais com empresas estatais do que arrecadou. A conta realmente está longe de fechar. Neste cálculo não entram despesas com agências, autarquias, fundações e superintendências que poderiam simplesmente ser extintas. Se na década de 70 foram criadas 52 estatais pelos militares, nos anos petistas foram instituídas outras 41.

Nosso país, que deseja fazer parte da OCDE, tem um longo caminho a trilhar nesta frente, uma vez que o Brasil possui o maior número de estatais em comparação com os 36 membros da organização. Em termos globais, diante das grandes economias, percebemos a profundidade de nosso vetusto modelo. Se aqui possuímos 418 estatais, na França existem 51, na Alemanha 71, Suíça apenas 4, Bélgica, 12, Áustria, 10 e Dinamarca 21. Estados Unidos e Reino Unido apenas 16. Na América Latina, Argentina possui 59 e Colômbia 39, enquanto o Chile tem 25. Austrália e Japão possuem 8.

Precisamos de um Estado mais enxuto e eficiente, que desonere as empresas e o cidadão da pesada obrigação de financiar o país por intermédio do governo. Mudar o país é tarefa complexa. Carregamos no Brasil uma herança e uma visão de mundo ultrapassadas. Este governo tem o obrigação de não empurrar a conta para o contribuinte. É preciso romper com estes paradigmas para avançarmos e mudar o país de forma definitiva, finalmente rompendo com uma matriz superada e ineficiente, que somente gerou atraso, desemprego, corrupção e desalento.

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