Liberdade de Imprensa

Thomas Jefferson, um dos Pais Fundadores dos Estados Unidos, defendia que “se tivesse que escolher entre governo sem jornais ou jornais sem governo, não hesitaria em escolher esta última”. Ao redigir a Declaração de Independência norte-americana, se posicionou fundamentalmente a favor da liberdade como pilar fundamental da nação que nascia naquele momento e que acabou por influenciar de forma determinante os sistemas políticos tal como conhecemos.

O mundo vive um período delicado no que tange a liberdade de informar. O advento das redes sociais e das fake news tem mexido de forma profunda com o jornalismo e a política. Este é um binômio do qual não podemos nos afastar, uma vez que a política e a liberdade de expressão caminham lado a lado na construção e no fortalecimento de sistemas democráticos.

Além disso, muitas nações tem optado por calar seus cidadãos, cercear o trabalho da imprensa, restringir as redes sociais, além de encarcerar jornalistas por simplesmente executar seu ofício, o que representa um ataque contra uma base fundamental da democracia. De acordo com as entidades internacionais de monitoramento da liberdade de expressão, enxergamos esta triste realidade em países como China, Rússia, Turquia, Venezuela, entre tantos anos. O tema está na pauta mundial e tornou-se impossível silenciar diante dos fatos.

De acordo com o relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas, sobretudo na na China, em meio a um crescente ataque de regimes autoritários contra a mídia independente, muitos jornalistas são acusados de "cometer crimes contra o Estado" ou de espalhar o que é considerado pelo governo como "notícias falsas”.

Entre os casos emblemáticos, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas cita a chinesa Sophia Huang Xueqin, presa em outubro de 2019 depois de descrever em seu blog sua experiência nas manifestações pró-democracia em Hong Kong, e o iraniano Mohamad Mosaed, que enviou um tuite durante um corte de Internet destinado a limitar a divulgação de notícias sobre uma manifestação contra os preços dos combustíveis.

No período em que se lembra do aniversário dos protestos por mais liberdade em Pequim, na Praça da Paz Celestial, os olhos se voltam mais uma vez para China, quarto pior no ranking de liberdade de imprensa no mundo e país que mais prende jornalistas, mantendo 109 profissionais atrás das grades, segundo balanço da organização Repórteres Sem Fronteiras. Outra entidade, a organização de direitos humanos Human Rights Watch pediu às autoridades chinesas a liberação de três ativistas e dois jornalistas que desapareceram após reportarem publicamente sobre o surto de Covid-19.

Certamente o Brasil está longe da China, carregando em seu sistema constitucional princípios que regem a liberdade de imprensa., opinião e expressão. Apesar disso foram constatados 208 casos de violência contra veículos e jornalistas em 2019. Em tempos de fake news e redes sociais, somente uma imprensa forte e independente pode evitar a erosão de direitos que se tornaram o principal sustentáculo de nosso sistema democrático.