Liberdade e Pandemia

A pandemia que assusta o mundo também tem se tornado uma justificativa torta para governantes atacarem as liberdades duramente conquistadas ao longo do tempo em suas nações. Os exemplos surgem de todos os lados e muitas personalidades, entre eles empresários, intelectuais, escritores e ex-Presidentes, tem alertado para o riscos de vermos cerceados os direitos individuais e a livre iniciativa.

O primeiro movimento foi a divulgação de um manifesto pela Fundación Internacional para la Libertad (FIL), encabeçado pelo escritor hispano-peruano, vencedor do Nobel de literatura, Mario Vargas Llosa. A preocupação começa diante das medidas adotadas por alguns países que restringiram liberdades e direitos básicos usando a justificativa do confinamento para evitar a expansão da doença.

Alguns governos identificaram na pandemia a oportunidade de atribuir-se um poder excessivo com vistas a suspender instrumentos do Estado de Direito, incluídos mecanismos que garantem a democracia representativa e o sistema de justiça. São citadas “as ditaduras de Venezuela, Cuba e Nicarágua” onde “a pandemia serve de pretexto para aumentar a perseguição política e a opressão”.

É preciso estar atento a movimentos autoritários de governos que possuem o hábito de suprimir liberdades e perseguir seus cidadãos. No que tange a economia, o momento segue no mesmo sentido, ou seja, aumentar a intervenção com vistas manter maior controle sobre seus mecanismos, causando dano irreparável ao livre mercado.

O exemplo mais recente veio da Argentina, que moveu-se nesta direção nas últimas semanas. O governo de Alberto Fernandez resolveu intervir na exportadora de grãos Vicentin por 60 dias. A ideia, entretanto, é estatizá-la em caráter definitivo. O movimento assustou o agronegócio argentino. Ficou claro que o governo acredita que a intervenção econômica é uma resposta adequada para vencer a pandemia. Não surpreende que o ex-Presidente argentino Mauricio Macri, seja um dos nomes que assinam o manifesto liderado por Vargas Llosa.

O México também merece atenção, uma vez que se identifica uma grande pressão contra a iniciativa privada, com a utilização do Grupo de Puebla (fórum politico de ideologia de esquerda) para atacar também os grupos políticos de oposição. O ex-Presidente mexicano Ernesto Zedillo juntou-se a Vargas Llosa e Macri assinando o manifesto da FIL. Assim como eles, também firmaram o documento os ex-Presidentes Álvaro Uribe, da Colômbia, Luis Alberto Lacalle e Julio María Sanguinetti do Uruguai, Alfredo Cristiani de El Salvador e Federico Franco do Paraguai, além de José María Aznar da Espanha.

O surgimento do estatismo, intervencionismo e populismo como falsos instrumentos de combate a pandemia, nos colocam longe da democracia liberal e da economia de mercado, pilares essenciais do sistema democrático. Evitar que governantes usem a esta justificativa para erodir as liberdades é um dos mais importantes desafios deste conturbado período que passa o mundo. A pandemia jamais pode se tornar uma justificativa para o autoritarismo.