segunda-feira, agosto 31, 2020

Mais do Mesmo

O Brasil passou da euforia à decepção. O país que renascia nas manifestações de 2013, depois impulsionado pela Lava Jato e pelo fim de um reinado petista que passava de uma década, tinha a esperança de mudança no horizonte. Acabar com a corrupção e privilégios era a tônica de uma nova política que surgia no Brasil.

O que se enxerga tempos depois é uma ressaca profunda depois do porre de entusiasmo que tomou conta do país. Lava Jato encurralada, pautas moralizadoras engavetadas, ataques contra os mecanismos de combate à corrupção em marcha. O Brasil pouco se parece com a nação que tomava as ruas pedindo o impeachment de Dilma Rousseff poucos anos atrás.

Nos tempos de comoção com os resultados da Lava Jato, que empilhava condenações de agentes públicos corruptos, um dos principais óbices para o avanço das investigações residia nos mecanismos do foro privilegiado. O arcaico instrumento era responsável por dar guarida a enorme número de corruptos que se escondiam atrás desta prerrogativa para evitar o avanço das investigações.

A pressão da sociedade fez com o que o Senado votasse e aprovasse o fim do foro ainda em 2017, ao lado do projeto que previa a criminalização do abuso de poder. Era o preço político a ser pago para ver o fim do foro por prerrogativa de função. Ao chegar na Câmara dos Deputados, próxima instância revisora das propostas, o projeto de abuso de poder avançou a passos largos e o fim do foro até hoje espera ser pautado. Já são 629 dias de espera.

Enquanto isso, as medidas contra a corrupção propostas pela Força-Tarefa da Lava Jato foram desfiguradas, o pacote anticorrupção proposto pelo então Ministro Moro foi mutilado, surgiu o juiz de garantias e foi sepultada a prisão em segunda instância. O Procurador-Chefe da Lava Jato agora sofre processos no Conselho Superior do Ministério Público e as chances de Moro ser considerado suspeito nos processos em que Lula foi condenado são reais. Os retrocessos são assustadores.

A única resposta que o Brasil pode dar diante da involução institucional sofrida recentemente está nas urnas e até lá o caminho é longo e tortuoso. Tudo indica que 2018 foi o ápice de um processo que entrou em desgaste a partir da assunção do novo governo. A Lava Jato, sem força e sabotada por seus opositores e apoiadores de ocasião, parece incapaz de produzir uma nova onda. A pandemia, que torna grande parte da população refém do auxílio do governo, mais uma vez domestica os cidadãos. Tudo indica que os sinais não são animadores.

Moro ainda é o grande ícone deste processo de mudança e para movimentar as peças deste tabuleiro terá que mover-se com inteligência, do contrário o processo eleitoral de 2022 nascerá novamente polarizado diante de um duelo populista onde a principal vítima será o futuro do país. A sociedade precisa apresentar uma reação real que impeça o caminho da servidão, de um povo adestrado, refém de programas sociais e benesses governamentais. O Brasil precisa evitar mais do mesmo.

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