segunda-feira, outubro 05, 2020

Por que, apesar da vantagem, Eleições Americanas ainda estão indefinidas

O Wall Street Journal/NBC News divulgou hoje a pesquisa que mostra o democrata Joe Biden com 53% na dianteira contra 39% de Donald Trump. Apesar de ampla vantagem, entretanto, o resultado final não está definido. Isso porque nos Estados Unidos, o presidente é eleito a partir dos colégios eleitorais e até novembro a disputa se dá pelos estados. 

Diferente do que ocorre no Brasil, onde as eleições são definidas por voto direto dos cidadãos, nas eleições americanas o voto popular (não obrigatório) é confiado aos delegados, que por sua vez, apoiam o seu candidato. Ao todo, os colégios eleitorais americanos somam 538 votos. Para chegar à Casa Branca, o candidato precisa ter a maioria absoluta deles (pelo menos 270). 

É por essa dinâmica que a menos de um mês para a votação, a ampla vantagem de Biden para Trump ainda não pode ser encarada como um resultado final. O mapa eleitoral ainda segue com indefinições em estados estratégicos e a não obrigatoriedade de votação pode ser decisiva para a disputa. 

Outro processo importante será concluído em estados ainda divididos, como Texas, Ohio, Carolina do Norte, Geórgia e Flórida, que recebem só até hoje os registros de votos destas eleições. A batalha será acirrada nas disputas por cada estado, com foco na Florida, Maine, Arizona, Ohio, Iowa. Até o próximo dia 3, tudo pode mudar. 

domingo, junho 21, 2020

Novo Comércio Internacional

A crise econômica gerada pela pandemia causou danos aos fluxos de comércio internacional, isto porque se imagina que passaremos por um período de refluxo mercantil externo, com as nações voltadas mais aos seus mercados internos. Apesar desta leitura, fato é que novos caminhos estão se abrindo e aqueles países que souberem se adequar ao que convencionou-se chamar de nova realidade comercial global podem fazer suas economias responder mais rapidamente.

O mundo, que após a crise financeira de 2008 já vem passando por um movimento de desglobalização, busca um novo meridiano geoeconômico consistente. Nosso país, que soube fazer movimentos importantes na crise, elogiados inclusive pelo Banco Mundial, ainda precisa romper as amarras que mantém nossa corrente de comércio em patamares muito baixos, cerca de 25% do PIB. Com uma tarifa média de importação 16%, ainda estamos muito longe dos futuros parceiros de OCDE, que navegam em níveis mais favoráveis ao comércio, em torno de 2%.

Sabemos, entretanto, que nosso país pode ir além. Neste momento crucial, onde novos desenhos e arranjos são delineados, existe chance para o Brasil trabalhar uma agenda inteligente, atraindo parcerias, impulsionando a economia e a geração de empregos. Movimentos bem calculados podem inserir nosso país em cadeias globais de valor dentro destes novos eixos dinâmicos da economia mundial que passam a surgir neste momento.

Nossas exportações, que crescem a taxa média anual de 9,7%, com participação de apenas 1,2% no quadro global ainda são resultado de um modelo ultrapassado de substituições de importações. Ao contrário da Coréia do Sul, que trabalhou este instrumento de forma inteligente, utilizando métricas de performance, o Brasil acabou criando uma fortaleza de interna de privilégios. Precisamos quebrar este ciclo, pois sabemos que nosso potencial está muito além deste passado.

Uma abertura comercial está longe de ser apenas redução de tarifas e cotas. Logo, precisamos também de realinhamento estratégico e reposicionamento de nossa presença comercial no exterior, um plano de mobilidade global que torne o Brasil um player efetivo do comércio internacional. Uma estrutura organizada, leve e efetiva, que sirva de base para nossos exportadores, ao mesmo tempo que funcione como elemento propulsor de novos negócios, aquilo que convencionou-se chamar de intelligentsia, um corpo técnico estrategicamente alocado no exterior exclusivamente dedicado a abrir mercados e oportunidades.

Nossos business desks precisam estar espalhados em lugares como Baku, Bangalore, Cidade do Cabo e Singapura, apenas para citar alguns. Na Índia, que há quatro anos cresce mais que a China, há espaço para forças modernizantes vindas do exterior, com demanda, por exemplo, para infraestrutura e commodities. As oportunidades estão postas. Ao agir de forma inteligente, o Brasil pode se colocar de maneira estratégica no novo desenho do comércio internacional.

Dos mercados populares do Brasil, ao indígena de Otavalo, no Equador, passando pelo Kejetia, em Kumasi, Gana e o flutuante de Bangkok, na Tailândia. Do Mercado de Djemaa el Fna, em Marrakech, no Marrocos, ao conhecido de peixes Noryangjin, em Seul, na Coreia do Sul; e tribal em Bati, na Etiópia; a humanidade foi moldada na liberdade econômica em sua trajetória. Especialmente no período pós-pandemia, existirá ainda mais lugar para um novo intercâmbio econômico-comercial que o Brasil pode ocupar de forma eficaz e inteligente.

quinta-feira, junho 18, 2020

A Origem

Na medida que o Brasil aos poucos vai reabrindo e tentando retomar atividades laborais que estavam impedidas em razão do isolamento social, muitas perguntas ainda precisam ser respondidas. É preciso saber se nosso país está reabrindo cedo demais, se corremos o risco de sofrer com uma segunda onda ou até mesmo se realmente atingimos o pico da primeira.

Antes de tudo precisamos entender as origens do vírus que mudou o mundo como conhecemos, a desinformação inicial e as teorias conspiratórias que há meses fazem parte do imaginário popular. Isto tudo pode nos ajudar a impedir novas pandemias no futuro.

Existem evidências que levam a suspeitas de que o Instituto de Virologia de Wuhan, China, localizado no epicentro da pandemia, possa ser o nascedouro do problema. Ali são realizadas pesquisas com vírus altamente contagiosos originários de morcegos e o DNA da composição do vírus possui um perfil semelhante em 96% a de um morcego encontrado 1.000km ao sul de Hubei, Wuhan.

O controle inicial da doença foi falho. A Universidade de Southampton realizou estudo neste sentido. Segundo esta pesquisa, uma intervenção inicial e combinada teria sido crucial para evitar a propagação viral. Estima-se que esta ação poderia ter reduzido o contágio em 66% na primeira semana, 86% na segunda e 95% na terceira. Se isto tivesse sido feito com antecedência, dizem os pesquisadores, teríamos evitado a situação atual e a doença não teria se espalhado pelo mundo.

Wuhan passou por período radical de lockdown, entretanto, o governo comunista chinês ainda precisa explicar porque os voos desta província para dentro do país foram suspensos, ao mesmo tempo que a malha aérea para a Europa, no mesmo período, ficou aberta, servindo como porta de entrada para o vírus no continente. Estas e outras são questões que ainda precisam ser respondidas no contexto das relações internacionais.

Assim, no período pós-pandemia haverá uma discussão profunda sobre a relação internacional com a China por diversos países e blocos. A União Europeia já tem se movimentado neste sentido, uma reação puxada por Suécia e França, que vem encontrando apoios na medida que a reação de Pequim se torna mais dura. Já os americanos há tempos questionam a sino-dependência mundial e encontraram um caminho que justifica suas preocupações.

Por certo o Brasil fará parte deste jogo internacional e já é possível sentir um distanciamento entre Pequim e Brasília. Um movimento que, impulsionado pela tendência mundial, pode levar nosso país a diversificar seus parceiros comerciais diminuindo a dependência comercial brasileira dos chineses. Estes são fluxos que podem inclusive levar a um derretimento dos BRICS.

Fato é que esta pandemia mudará para sempre o mundo. Desde as relações pessoais, profissionais, hábitos e costumes, o que convencionou-se chamar de “novo normal” até as relações comerciais e os movimentos diplomáticos internacionais. O mundo pós-pandemia tende a ser muito diferente. Ao mesmo que é preciso evitar um novo surto, torna-se vital um minucioso trabalho de rastreamento das origens e buscar as causas da disseminação do contágio iniciado na província chinesa.

quinta-feira, junho 11, 2020

Liberdade de Imprensa

Thomas Jefferson, um dos Pais Fundadores dos Estados Unidos, defendia que “se tivesse que escolher entre governo sem jornais ou jornais sem governo, não hesitaria em escolher esta última”. Ao redigir a Declaração de Independência norte-americana, se posicionou fundamentalmente a favor da liberdade como pilar fundamental da nação que nascia naquele momento e que acabou por influenciar de forma determinante os sistemas políticos tal como conhecemos.

O mundo vive um período delicado no que tange a liberdade de informar. O advento das redes sociais e das fake news tem mexido de forma profunda com o jornalismo e a política. Este é um binômio do qual não podemos nos afastar, uma vez que a política e a liberdade de expressão caminham lado a lado na construção e no fortalecimento de sistemas democráticos.

Além disso, muitas nações tem optado por calar seus cidadãos, cercear o trabalho da imprensa, restringir as redes sociais, além de encarcerar jornalistas por simplesmente executar seu ofício, o que representa um ataque contra uma base fundamental da democracia. De acordo com as entidades internacionais de monitoramento da liberdade de expressão, enxergamos esta triste realidade em países como China, Rússia, Turquia, Venezuela, entre tantos anos. O tema está na pauta mundial e tornou-se impossível silenciar diante dos fatos.

De acordo com o relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas, sobretudo na na China, em meio a um crescente ataque de regimes autoritários contra a mídia independente, muitos jornalistas são acusados de "cometer crimes contra o Estado" ou de espalhar o que é considerado pelo governo como "notícias falsas”.

Entre os casos emblemáticos, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas cita a chinesa Sophia Huang Xueqin, presa em outubro de 2019 depois de descrever em seu blog sua experiência nas manifestações pró-democracia em Hong Kong, e o iraniano Mohamad Mosaed, que enviou um tuite durante um corte de Internet destinado a limitar a divulgação de notícias sobre uma manifestação contra os preços dos combustíveis.

No período em que se lembra do aniversário dos protestos por mais liberdade em Pequim, na Praça da Paz Celestial, os olhos se voltam mais uma vez para China, quarto pior no ranking de liberdade de imprensa no mundo e país que mais prende jornalistas, mantendo 109 profissionais atrás das grades, segundo balanço da organização Repórteres Sem Fronteiras. Outra entidade, a organização de direitos humanos Human Rights Watch pediu às autoridades chinesas a liberação de três ativistas e dois jornalistas que desapareceram após reportarem publicamente sobre o surto de Covid-19.

Certamente o Brasil está longe da China, carregando em seu sistema constitucional princípios que regem a liberdade de imprensa., opinião e expressão. Apesar disso foram constatados 208 casos de violência contra veículos e jornalistas em 2019. Em tempos de fake news e redes sociais, somente uma imprensa forte e independente pode evitar a erosão de direitos que se tornaram o principal sustentáculo de nosso sistema democrático.

sábado, maio 23, 2020

Era das Incertezas

A pandemia mexeu com as estruturas conhecidas por nossa geração. O impacto que teremos diante de nós afetará a economia, mas também as relações sociais, a importância da tecnologia na vida das pessoas, além de claros desdobramentos políticos. Certamente viveremos em um mundo diferente e a era das incertezas tornou-se uma dura realidade com a qual precisamos lidar.

Chegou o momento de tentar entender estas mudanças e se antecipar ao que está por vir. O grau destas transformações passa certamente pela extensão e profundidade da pandemia. Este ainda é o ponto central e mais importante de todas as mudanças que estamos vivenciando neste momento. Na medida que as restrições e impactos tornarem-se mais duros, mais profundas serão as mudanças que deverão ser encaradas diante do que convencionou-se chamar de “novo normal”.

Este freio de arrumação chega exatamente no momento em que o mundo vivia uma situação de excepcional prosperidade, similar ao início do século passado, marcado pela Belle Époque, inovações tecnológicas, com desdobramentos nas comunicações, energia e transportes, além de movimentos culturais, como o surgimento do cinema. Tudo isso em um período de paz, sem guerras, assentados em estruturas de poder definidas.

Assim como no passado, o presente parecia inabalável até a chegada de um vírus vindo de Wuhan ou um tiro nas ruas de Sarajevo que acabou por tirar a vida de um Arquiduque. Fato é que ambos acontecimentos tem o condão da responsabilidade em mudar as estruturas do mundo em que vivemos. Os desdobramentos de ambos tem o poder de redesenhar a ordem geopolítica mundial.

Isto ocorre porque para além das conquistas da humanidade, estamos diante do enfrentamento de misérias que também desafiam as estruturas de poder. Hoje, muitos estão além dos benefícios da globalização, onde as liberdades e a democracia não chegam. No passado, a pobreza, fluxos migratórios e pressões trabalhistas acenderam as insatisfações.

Este movimento, tanto hoje, como no início do século passado, faz com que ressurjam nacionalismos e populismos que, ao rejeitar a integração, penetram na política afetando suas estruturas. Ao se alimentar de conflitos, realizam sua manutenção no poder, mas ao custo de quebra do equilíbrio geopolítico conhecido.

No comércio, que vivenciava um período de abrandamento de fronteiras e barreiras, parece ser inevitável um processo de desaceleração. Na economia, é preciso ainda entender o enorme impacto da diminuição da importância do petróleo como elemento essencial do desenvolvimento e os desdobramentos que isto pode causar no sistema financeiro internacional.

Vivemos um período de incertezas. A única certeza, entretanto, é que as mudanças serão mais profundas e agudas na medida que as limitações se alongarem. Este freio de arrumação proporciona reorganizar prioridades, repensar direções e trabalhar pela chegada de um novo e ponderado equilíbrio de poder. Um novo mundo se avizinha.

segunda-feira, maio 18, 2020

Democracia Remota

Nestes tempos estranhos em que nossas estruturas institucionais passam por um período de teste em função de um vírus, buscar formas de fortalecer nossa democracia tornou-se um desafio. A crise gerada pelo coronavírus de forma alguma pode enfraquecer nosso sistema democrático, limitando as ações do parlamento federal e das casas legislativas de todo Brasil. Cientes disso, de que nossas instituições devem permanecer abertas e operantes, desde o princípio trabalhamos em formas de manter o sistema aberto e em pleno vigor.

O trabalho de integração e modernização dos legislativos se tornou uma missão institucional do Interlegis desde sua abertura, ainda em 1998. Aquele projeto, que iniciou em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visando equipar as casas legislativas do Brasil, transformou-se ao longo do tempo em um importante instrumento de inovação e treinamento para os parlamentos locais do Brasil, alcançando mais de 4.300 municípios.

Assim, diante do desafio imposto pela crise sanitária, o Senado Federal, por meio do Interlegis, mobilizou-se para apresentar em curto espaço de tempo soluções tecnológicas que fariam com que nossos parlamentos locais continuassem funcionando. Para isso foi desenvolvida uma ferramenta chamada “Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto” (SAPL-R), capaz de fazer com que nossa democracia seguisse em funcionamento nas mais diversas casas legislativas do Brasil.

Usando tecnologia integralmente brasileira, desenvolvida pelos servidores do Senado Federal, as ferramentas tecnológicas do Interlegis chegam aos municípios brasileiros sem qualquer custo e tem produzido imenso impacto na produção legislativa das câmaras municipais e assembleias brasileiras. Com o SAPL-R apenas acrescentou-se mais um serviço que passa a fazer parte de rol de inovações constantemente atualizados.

Neste intuito temos trabalhado em treinamentos à distância com as casas legislativas brasileiras, realizando a transferência de tecnologia necessária e habilitando milhares de servidores locais a operar este novo sistema. Esta solução ultrapassou fronteiras, uma vez que os parlamentos do Timor Leste e Guiné Bissau usam o modelo brasileiro produzido pelo Interlegis em seus parlamentos nacionais.

O intuito é proporcionar funcionalidade sem interromper a produção legislativa parlamentar. Para isso usamos um sistema de votação eletrônica aliado a uma solução de videoconferência, que inclusive vai ao encontro da nossa filosofia de software livre. A votação de matérias pode ser feita remotamente, por meio da sessão plenária e mostrada em painel eletrônico digital com total segurança de transmissão de dados. Desta forma as casas legislativas locais podem funcionar sem que os parlamentares estejam presencialmente no plenário.

Acreditamos que o uso de tecnologias confiáveis e seguras tem papel fundamental em um mundo cada vez mais conectado. Esta pandemia forneceu a oportunidade para o Brasil dar mais um passo em direção de soluções inovadoras usando tecnologias, neste caso, integralmente brasileiras. Com foco em nossos municípios, conseguimos fornecer ferramentas sem custos que mantém os legislativos locais operantes e consolidamos a tecnologia também como ponto central em nosso planejamento estratégico.

Isto ocorre exatamente quando, ao completar um ano de gestão, conseguimos dar mais um passo em nosso plano de modernização institucional, finalmente tornando o Interlegis um think tank virtual do legislativo por meio do uso da tecnologia. Assim, nossos órgãos integrados, como o Instituto Legislativo Brasileiro e o Saberes, tornam-se também ferramentas virtuais de ensino, expandindo seu alcance para todos os municípios brasileiros. Assim, consolidamos conquistas e mudanças que transformam para sempre a face destes órgãos legislativos, agora modernos e direcionados para um novo horizonte, adequado aos novos rumos de um mundo mais integrado pelos meios virtuais em um período pós-pandemia.

Nossa democracia é a essência daquilo que somos como nação. Não podemos abdicar de seus instrumentos nem nos tempos mais turbulentos. Que estas soluções sejam apenas mais um passo em direção de um sistema democrático forte, soberano e atuante.

sexta-feira, maio 15, 2020

Pandemia sem Partido

Ao lembrar da vitória dos aliados, que encerrou um dos períodos mais sombrios de nossa História, estes dias podem servir de reflexão em tempos de pandemia. Em momentos tensos, nos quais a nação possui um inimigo comum, a tendência natural é de união, concertação e convergência, como vimos tanto na guerra que ceifou milhões de vidas diante do nazi-fascismo, quanto neste momento que vivemos, onde o mundo combate uma pandemia.

Nestes períodos, a política cede lugar aos esforços de coalizão, como ocorreu em torno de Churchill enquanto o Reino Unido era bombardeado pelos alemães, assim como a nação americana se uniu em esforços conjuntos no período pós-atentados no início deste século ou como Nelson Mandela unificou as forças políticas sul-africanas sem revanchismo no período pós-apartheid. Todos os povos seguem o mesmo mantra em momentos de crise. É preciso unificar e liderar em esforço conjunto.

A pandemia tem mobilizado diversas nações neste sentido. Com poucas exceções, os mais diversos países do planeta tem agido no caminho de unir esforços e buscar políticas de cooperação, seja no cenário externo, ou de unificação política no plano interno. Líderes de todo mundo tem colocado suas diferenças de lado com o objetivo de combater um inimigo comum.

Em nosso país, ao contrário, a confrontação e a disputa política ainda não cederam lugar ao entendimento e a concertação. Mesmo longe de um processo eleitoral que ainda demorará a chegar em nível nacional, temos enxergado políticos de diversas frentes mais preocupados com o cenário eleitoral do que com o combate sem tréguas diante da pandemia.

O Brasil é um país de dimensões continentais. Ao mesmo tempo que possuímos ecossistemas diferentes em nossas regiões, com o inverno amazônico ocorrendo antes do frio que ainda chegará até a região sul e a seca, que logo depois deve atingir seu pico na região centro-oeste, precisamos entender que a Bahia é do tamanho da França, Mato Grosso do Sul similar a extensão territorial da Alemanha, Minas Gerais é praticamente uma Espanha, São Paulo similar ao Reino Unido e nossa Amazônia é comparável ao tamanho da Mongólia. Isto sem contar a robustez destas economias e a densidade populacional.

Sabemos que a política de contenção do vírus não pode ser a mesma em todo território brasileiro e que o seu impacto será diverso em porções diferentes de nosso território, atingindo o pico em tempo diferente em cada uma de nossas regiões. Não é possível desenhar uma política de combate ao coronavírus no plano nacional sem estarmos sintonizados em ações conjuntas com os estados. Tampouco estes conseguirão sozinhos enfrentar a pandemia sem apoio do governo federal.

O Brasil precisa colocar suas diferenças de lado e agir com prudência em defesa de sua população. O vírus não escolhe ideologia e enquanto nos preocuparmos com as diferenças políticas, nos distanciaremos de uma saída deste problema para nossa nação. Que os auspícios da lembrança do final da guerra, possam nos orientar no sentido correto. Nenhuma nação vence um inimigo comum sem união, coalizão e convergência. A pandemia não escolhe partido.

domingo, maio 10, 2020

Máscara Chinesa

Como em nenhuma oportunidade no passado, o coronavírus está dando à China a chance de expressar que espécie de liderança o país oriental está disposto a exercer. Saindo da tradicional cautela em mostrar suas cartas, na crise do coronavírus o mundo está sendo brindado com diversos exemplos da visão chinesa sobre seu papel no mundo. A imagem deixada por Pequim neste momento está longe da ideia de nação próspera e forte amplamente divulgada pelo governo por décadas.

Há diversas questões ainda não respondidas sobre a administração da crise, e o resultado que emergir da pandemia pode redirecionar a balança de poder mundial, com reflexos nos fluxos internacionais de comércio. Isso passa pela imagem chinesa, seu posicionamento internacional e diplomático, controle da narrativa e entendimento dos mecanismos ocidentais de poder.

Cada vez menos países acreditam na alegada competência com que a China tratou da crise em seus estágios iniciais – e o exemplo mais claro disso é a falta de credibilidade dos números de casos/mortes no país, que acabaram gerando danos colaterais para a OMS (Organização Mundial de Saúde).

No intuito de mostrar-se preocupada com os efeitos da pandemia no mundo e evitar o forte dano de imagem pela qual tem passado, a China tem usado ações como doações de equipamentos de forma estratégica, algo que se desdobra em uma situação com claros reflexos geopolíticos.

O resultado, entretanto, tem sido desastroso. Há casos em que os equipamentos se mostraram de tão má qualidade que países os devolveram; em outros, os equipamentos foram vendidos, e não doados; em outros ainda, a China devolveu estoques que havia adquirido de países europeus.

No campo diplomático os resultados também não têm sido satisfatórios. A iniciativa de estimular seus diplomatas (e o porta-voz do Partido Comunista da China) para usar de forma intensa o Twitter em uma campanha agressiva de difamação de outros países – Estados Unidos à frente – parece ter se mostrado contraproducente. Exemplos incluem a tese inconsequente de que militares americanos teriam plantado o vírus na China e os termos inaceitáveis da resposta do embaixador chinês a autoridades brasileiras.

Esse mesmo condão da diplomacia pública chinesa adotado no Brasil, uma postura ativa na propagação de comentários inapropriados, já causou tensões com França, Suécia, Estados Unidos, entre outras nações. Esse estranho modelo de exercício diplomático vem causando danos sérios para a imagem do país asiático.

Tudo isso e o crescente dissabor que a China já causava no meio empresarial dos Estados Unidos e Europa é suficiente para fazer que uma sino-confrontação torne-se um elemento importante no mundo pós-coronavírus. Os europeus passam por um momento de afastamento prudente da China, que teria “perdido a Europa”, segundo Reinhard Buetikofer, chefe da delegação do Parlamento Europeu para relações com Pequim. Existe a preocupação com o real gerenciamento da crise nos estágios iniciais e a ação “extremamente agressiva” da diplomacia chinesa baseada na propaganda da superioridade do Partido Comunista sobre a democracia. Algo que, para os europeus, é inaceitável.

Porém, a probabilidade de que a China venha a perder a influência que estava adquirindo depende de 2 fatores: a forma como sairá dessa crise, tanto na esfera econômica, quanto política; e a forma como o resto do mundo, especialmente Washington e Bruxelas, se encontrarão depois da pandemia.

Se o Ocidente conseguir usar a crise como um fator de unificação política e alavanca para um modelo econômico que responda aos desafios da desigualdade e sustentabilidade, esses países terão condições de tornar o modelo da democracia capitalista atraente mais uma vez. Além disso, terão também condições de colocar em curso uma estratégia de contenção da China, tanto em suas economias, quanto nas de outros países, sobretudo aqueles em desenvolvimento.

Se, por outro lado, o Ocidente falhar no combate ao vírus e a China mostrar resultados positivos (algo que não é fácil de se apurar no curto prazo, dada a falta de transparência e a pouca credibilidade de suas estatísticas), será difícil evitar uma expansão chinesa no mundo, tanto como parceiro econômico (o que já é uma realidade) quanto como modelo político a ser seguido.

Fato é que a realidade do mundo que enxergaremos adiante passa pelos resultados da pandemia e como China e Ocidente se comportarão, tanto em seu combate, como mais adiante. No guerra da narrativa, Pequim perde aliados. Ao exercitar sua musculatura diplomática, tem sido massacrada.

Entretanto, a China soube ao longo do tempo construir dependência econômica que tem sido cobrada na esfera política em tempos recentes. Ao tirar sua máscara, pós-pandemia, é provável que o mundo reconheça a verdadeira face do império oriental, guarnecida por uma política de imagem estrategicamente organizada ao longo de décadas.

segunda-feira, abril 20, 2020

Diplomacia Humanitária

Dentre tantas frentes abertas no combate a pandemia, uma delas chama a atenção, focada nos esforços que tem sido realizados para repatriar brasileiros que estão no exterior e desejam retornar ao nosso país. Diante da falta de voos e limitações logísticas, a situação de muitos tornou-se extremamente complicada. Estamos diante de uma questão humanitária, que é a repatriação de nacionais diante de uma situação de risco.

Um país sério possui compromisso com seus nacionais e felizmente enxergamos isso diante desta emergência com os brasileiros que se encontram no exterior. Existem brasileiros nos lugares mais distantes, inóspitos e muitas vezes sem recursos para prolongar sua estada. Resgatar seus cidadãos tornou-se uma responsabilidade de países que possuem meios reais de repatriação, uma medida de proteção do Estado diante de seus nacionais em território estrangeiro.

Hoje, quando se celebra o dia do diplomata, homenagem a data de nascimento, em 1845, do patrono da diplomacia brasileira, José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, acredito ser a data ideal para entendermos os esforços de nosso serviço exterior diante da pandemia. A repatriação dos brasileiros, entre tantas dificuldades, é uma ação que precisa ser percebida por nossa população. 

Nosso Itamaraty, orientado pelas diretrizes desenhadas pelo Chanceler Ernesto Araújo, trabalha em uma ação sem precedentes para trazer os brasileiros que estão no exterior, um esforço que começou no traslado daqueles que estavam na China, no epicentro da pandemia, e se espalhou depois por diversos países. Fato é que o Brasil assumiu uma posição ativa para repatriar seus nacionais.

A ausência de voos comerciais tem sido um dos maiores problemas enfrentados por aqueles que desejam voltar ao seu país. Para isso, agiu-se no sentido de trabalhar com voos fretados e parcerias com companhias aéreas que pudessem desempenhar este papel. O resultado, até o momento, tem sido muito positivo, uma vez que mais de 11 mil brasileiros já conseguiram retornar ao país. Calcula-se que cerca de 6 mil ainda devem chegar ao Brasil, do quais 2 mil estão em Portugal.

Trabalhar pelos nacionais que se encontram em situação tensa e preocupante no exterior, como tem acontecido, é uma das principais vertentes do que se pode chamar de diplomacia humanitária. O esforço em ajudar nacionais em situação vulnerável, mediante a capacidade de mobilizar recursos pertinentes para responder de forma eficaz, tem sido fundamental diante da pandemia. Ao responder de maneira ativa as demandas dos brasileiros no exterior, nosso serviço diplomático alcançou resultado notável e elogiável por outras nações.

Esta noção de diplomacia humanitária é o principal vértice de organizações internacionais como Cruz Vermelha e Acnur, entretanto, precisam sempre da parceria dos serviços exteriores nacionais para alcançar resultados tangíveis. Ao participar de forma ativa deste esforço internacional, o Brasil faz jus a sua tradição diplomática. A repatriação, neste momento, tornou-se elemento essencial de nossa política externa, que com foco no cidadão, tornou-se um instrumento efetivo e real de fortalecimento do caráter humanitário de nossa diplomacia.

segunda-feira, abril 13, 2020

Dívida Social

Apesar dos notórios esforços de vários governos, todos falharam em promover uma mudança de fundo e substancial nos problemas sociais brasileiros. Esta questão surge novamente de forma aguda durante a pandemia de coronavírus. Falta de saneamento e de sistema de saúde eficaz, além de educação em suas mais diversas variáveis são elementos que somente agravam o tamanho do problema.

Por certo, por mais que Bolsonaro dedicasse cada dia de sua Presidência, durante quatro anos, na busca de resolver todos estes problemas, ainda não conseguiria. Houve avanços em governos passados, com o início de programas de assistência social de cunho liberal no governo Fernando Henrique até o estabelecimento de uma rede ampla, seguindo a mesma linha de maneira mais profunda nos governos petistas. Entretanto, ambos falharam em mudar o sistema em sua raiz, promovendo movimentação social eficaz e sustentável.

O avanço do poder aquisitivo nos governos petistas não pode se confundir com a reforma necessária no modelo social brasileiro que nunca foi realizado. Esta foi a grande falha do governo Lula. Seu projeto social não incluía avanços de mobilidade social real, que acabaram se perdendo com o desgaste da economia.

Fato é que o Brasil não se preparou para adversidade, quanto mais uma pandemia. Em nosso país 48% da população não possui coleta de esgoto e 35 milhões não tem acesso a água tratada. Por ano, 300 mil brasileiros são internados por diarreia e doenças relativas a falta de saneamento, dos quais, 50% são crianças. Se cruzarmos este dado com escolas, por exemplo, veremos que 59% das instituições de ensino fundamental não possuem rede de esgoto.

O Brasil gasta 6,7% do PIB com educação, valor superior à média de 5,5% dos países integrantes da OCDE. Entretanto, ocupamos somente a 67º posição no PISA, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos. O país possui 11,5 milhões de analfabetos e outros 11,2 milhões de jovens entre 15 e 29 anos que não trabalham, nem estudam ou se qualificam. Além de ter menos pessoas chegando ao ensino médio, a evasão escolar nessa fase chega a assustadores 11,2%.

Diante desta realidade, o Brasil vive um enorme desafio em lidar com a pandemia do coronavírus. Em um país com brutais problemas econômicos, sem poupança, com renda baixa, pouca educação e saneamento precário que pressiona o sistema público de saúde, o problema se torna ainda maior. O isolamento social no Brasil tem atingido apenas 50%, enquanto em nossa vizinha Bolívia alcança 92%.

Esta política de contenção, adotada em todos os países do mundo, tem por objetivo evitar uma pressão no sistema de saúde que inviabilize o tratamento de novos doentes da pandemia, mas também aqueles casos que normalmente também fazem uso dos hospitais.

A crise gerada pelo coronavírus escancara nossas mazelas como nação. Falta de educação, pressão sanitária e econômica. Precisamos estar além de nossas diferenças políticas para nos prepararmos para o futuro. Sem união e ataque direto ao problema real, nosso país seguirá refém de suas misérias pelas próximas gerações. A dívida social segue cobrando sua fatura.

quinta-feira, abril 09, 2020

China: Início do Declínio?

A pandemia de coronavírus pode se tornar um importante ponto de inflexão na geopolítica mundial diante de uma bem cultivada imagem da China que aos poucos se desfaz. Enquanto o mundo enfrenta as consequências da pandemia iniciada em Wuhan, as questões sobre a dependência econômica do país oriental se espalham pelo mundo colocando em xeque o modelo chinês de expansão global.

A mais importante guerra travada pela China neste momento reside no controle da narrativa. O governo trabalha para produzir propaganda efetiva e real que impeça a desconstrução do bem gerido retrato erguido pelo partido comunista nas últimas décadas. Esta questão vai além, pois a gestão da imagem do país se confunde com a legitimidade de Xi Jiping e sua liderança, expressada na capacidade de lidar com uma questão sanitária que se desdobrou em uma crise com brutais reflexos econômicos e de confiança.

Nenhuma nação se aproveitou melhor da expansão da globalização nas últimas décadas que a China. Com uma imagem bem construída e estratégias de expansão cuidadosamente planejadas, soube atrair investimentos, mercados e dependência de diversos países perante sua demanda econômica. Diante das dúvidas levantadas pela expansão do coronavírus, um movimento milimetricamente conduzido por décadas pode sofrer um de seus mais importantes revezes.

O resultado até o momento tem sido que o investimento na China passou a ser repensado por largas corporações que possuem operações no país. Os problemas começam pela ausência de proteção na questão da propriedade intelectual, passam pelos recentes aumentos nos custos de produção e desaguam agora na questão da segurança sanitária para os empregados. Os desdobramentos dos desafios enfrentados por Pequim diante da pandemia são maiores do que se pode imaginar, o que pode gerar enorme reflexo no desenho dos fluxos de comércio internacional.

Outro ponto a ser considerado é o modelo político chinês, baseado em um partido único com liberdades limitadas, um sistema que funciona com bons ventos e correntes comerciais em condições favoráveis. Torna-se, entretanto, arriscado para os negócios na medida que outros fatores entram na equação. Uma crise de confiança, potencializada pela ausência de transparência governamental em diversas frentes, pode ser fatal para a estratégia chinesa no cenário externo, com sérios desdobramentos nas cadeias globais de comércio. Neste cenário, regimes democráticos constitucionais estáveis podem, no médio prazo, reocupar uma posição de maior protagonismo nos negócios internacionais.

O mundo ainda se pergunta se uma ação efetiva do governo chinês diante da pandemia poderia ter impedido a disseminação do vírus. Segundo artigo da Universidade de South Hampton, uma intervenção inicial e combinada teria sido crucial para evitar a propagação viral. Estima-se que esta ação poderia ter reduzido o contágio em 66% na primeira semana, 86% na segunda e 95% na terceira. Se isto tivesse sido feito com antecedência, dizem os pesquisadores, teríamos evitado a situação atual.

Certamente o mundo que irá emergir desta pandemia será diferente. Isto começa e termina pelo papel, imagem e influência da China no xadrez político internacional. Ainda é preciso entender o grau de eficácia da gestão da crise chinesa em suas mais diversas frentes e como isto pode afetar as políticas do partido comunista e a liderança de Xi Jiping. Além disso, o regime fechado levanta suspeitas relativas ao grau de confiança da comunidade internacional diante de surtos pandêmicos que se originam em território chinês e sua efetividade em combatê-los em seu nascedouro. Para recobrar a confiança quebrada, o partido terá que fazer mais do que fornecer ajuda ao mundo para minimizar os efeitos desta pandemia.

Este é o ano do rato na horóscopo chinês, que significa reinvenção e renovação. Um mundo pós-coronavírus reserva certamente um novo cenário e a possibilidade de recomeço. Expõe também o receio de que este seja o início do declínio de um país que até então tecia de forma contínua, lenta e gradual seus planos de expansão global. Mais do que nunca, a China precisa dos auspícios deste ano para repensar sua posição internacional.

terça-feira, janeiro 07, 2020

Efeito Suleimani

Os impactos da ação militar que levou a morte de Qassem Suleimani no Iraque são diversos e dependem ainda de uma avaliação mais atenta sobre as possíveis respostas do governo de Teerã. De qualquer forma, já é possível entender alguns desdobramentos de forma objetiva e clara.

Não há duvida que Suleimani apresentava risco para os Estados Unidos e diversos países do ocidente, uma vez que possuia uma extensa rede de contatos e apoios em governos, serviços de inteligência, milícias e grupos terroristas. Certamente era peça fundamental do xadrez de (in)segurança internacional. Por mais que tenha sido prontamente substituído, sabemos que ninguém conseguirá ocupar seu papel e desempenhar as funções com resultados similares aos do antecessor.

Entretanto, é preciso sempre calcular o risco de ação desta envergadura, algo que pode trazer consequências não somente aos Estados Unidos, mas especialmente aos aliados europeus e outras nações com interesses convergentes com Washington. Não foi por outro motivo que a Europa, onde diversos grupos terroristas tem maior facilidade de penetração, aumentou os níveis de alerta. Nestes locais, para além dos grupos tradicionais, o risco maior decorre de células independentes inspiradas em grandes organizações, que podem se mover agora simplesmente impulsionadas pelo sentimento de vingança.

Na região é preciso também avaliar a situação vulnerável do Iraque. O país, uma ficção geográfica artificial criada pelos britânicos, reuniu em um território, à força, frentes antagônicas - curdos, sunitas e xiitas. No poder, a minoria sunita reprimiu os outros atores e quando a maioria xiita conseguiu chegar ao governo, a penetração política do Irã em Bagdá foi apenas uma questão de tempo. Um movimento que não agradou os sauditas, aliados dos Estados Unidos.

A Casa Branca precisa pensar muito antes de mexer neste tabuleiro, especialmente diante do fato de que o enfraquecimento do ISIS, um movimento desejado tanto por Washington, quanto por Teerã, trouxe ainda mais protagonismo ao governo dos aiatolás na região. A saída de Suleimani deste tabuleiro leva algum alívio para os Estados Unidos, mas também cria possíveis retaliações no médio e longo prazo, uma vez que um contra-ataque pode levar meses, até anos, com o objetivo de atingir de forma precisa seu alvo.

Nesta parte do jogo entra em discussão a sucessão americana. O movimento da Casa Branca foi muito arriscado do ponto de vista político. A economia anda bem, níveis de emprego altos, inflação baixa e país crescendo. O eleitorado republicano tende ao isolacionismo e um ousado movimento externo pode colocar Trump em uma situação delicada. Um movimento que pode ter mais relação com a vaidade do Presidente do que realmente com uma ação política calculada.

Estamos diante de um jogo delicado. Suleimani era alguém extremamente popular em seu país e na região, com forte influência em diversas frentes. Sua eliminação do tabuleiro desta forma foi uma jogada muito arriscada. Talvez além do razoável. O efeito Suleimani pode se tornar um ativo mais pesado do que o esperado.

domingo, dezembro 22, 2019

Reino (Des)Unido

A vitória incontestável de Boris Johnson nas eleições britânicas ainda pode trazer consequências sérias na unidade do Reino Unido. O fato principal deste desdobramento chega ancorado na decisão sobre o Brexit, informalmente referendado de forma avassaladora com a vitória dos conservadores. A saída da União Europeia torna-se, a partir deste momento, um fato inglês, algo que, contudo, passou longe de outras partes do reino, como Escócia e Irlanda do Norte.

A questão escocesa reside no fato de que a votação sobre a permanência no Reino Unido ocorreu antes do referendo sobre a saída da União Europeia. Sendo majoritariamente pró-UE, os escoceses não esperavam pela surpresa que foi a decisão pelo afastamento do bloco europeu apenas dois anos depois do pleito que poderia ter entregue a independência ao seu território.

Durante os anos de doutorado que vivi na Escócia, estudando os movimentos políticos, percebia que os eleitores direcionavam seus votos de forma dividida, tanto para trabalhistas, quanto para nacionalistas, deixando os conservadores sempre em minoria. Desta vez, os escoceses foram além. Impulsionados pela questão europeia, decidiram majoritariamente pelos nacionalistas. Os conservadores perderam sete de seus 13 assentos escoceses, enquanto os nacionalistas levarão 13 novos representantes ao Parlamento em Westminster. Dos 70 assentos em disputa na Escócia, os nacionalistas venceram em nada menos que 59 distritos.

Não há dúvida, portanto, que a Escócia buscará uma nova chance de deixar o Reino Unido, uma vez que a fissura com Londres se tornou talvez incontornável depois de uma vitória esmagadora dos nacionalistas nestas eleições. Os escoceses sentem-se traídos por terem decidido sobre sua permanência antes de todo Reino Unido optar por sair da União Europeia. Alegam que as consultas deveriam ter sido realizadas em ordem inversa, o que certamente mudaria o resultado no referendo escocês.

A mesma questão paira na Irlanda do Norte. Historicamente católica, passou a receber protestantes ao longo dos anos, equilibrando as forças locais entre unionistas, que defendem a permanência no Reino Unido e os separatistas que preferem a reunificação com a República da Irlanda, tornando a ilha novamente um mesmo país. Fato é que pela primeira vez os unionistas não estão em maioria em Westminster e no parlamento local, Stormont, resultado impulsionado pelo Brexit, que não foi a opção dos norte-irlandeses em sua maioria.

Percebe-se que o Brexit mexeu e forma profunda com a política do Reino Unido. Impulsionou nacionalistas escoceses e separatistas norte-irlandeses a vencer as eleições em seus territórios. Os maiores derrotados foram trabalhistas, vencidos em distritos históricos que mantinham sob controle há mais de 100 anos.

Restará a Boris Johnson, que possui um claro mandato do povo, seguir adiante com a saída do Reino Unido da União Europeia, um movimento, entretanto, que pode colocar em xeque a união do próprio Reino Unido. Mais do que força, precisará de habilidade política para manter as fronteiras de seu país intactas diante do pleito daqueles que mandaram seu recado nacionalista e separatista para Westminster.

sábado, dezembro 07, 2019

Desafios da Democracia

“A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais”, dizia Churchill. A democracia em princípio soa para a maioria como um significado abstrato, geralmente lembrado quando aparece em escassez no mundo político. É basicamente o sistema que sustenta todos os pilares de nossas liberdades, sejam sociais, econômicas ou individuais.

A democracia também é responsável por desenhar as colunas do que se convencionou chamar de Estado de Direito, o respeito a um arcabouço de regras que impõe limites e estabelece princípios para o convívio em sociedade. Esta segurança nos fornece a certeza que uma nação está assentada em regras claras e seguras, imutáveis diante do ciclos de renovação dos governos.

A inovação, descobertas e avanços de nossa civilização se deram exatamente nos países que respeitam este arcabouço de valores. Amparados pelas garantias de liberdade democráticas, floresceram sociedades vivas e abertas, capazes de gerar progresso. Ao garantir a segurança jurídica e estabilidade institucional acabaram por gerar riqueza por meio de uma economia vibrante descolada da ingerência dos governos de plantão.

Logo, é impossível dissociar a democracia e as liberdades individuais como pilares de uma economia pujante, pois são elementos essenciais de sua existência. Não existe economia livre em um sistema autoritário, uma vez que em regimes de exceção não existe segurança jurídica. Logo, uma guinada econômica liberal precisa, antes de tudo, de um forte arcabouço de princípios democráticos.

Infelizmente o desconhecimento das regras políticas institucionais pode levar governos, sejam de esquerda ou direita, a flertarem contra a democracia como forma de apresentar respostas rápidas para a população. Uma noção equivocada, uma vez que este caminho destrói os pilares da segurança jurídica, acarretando abalo de confiança e instabilidade institucional no longo prazo. Uma receita que, no afã de gerar ganhos imediatos, destrói a imagem e confiabilidade de uma nação.

O principal desafio de uma democracia é ser entendida pela população como pilar fundamental do sistema de liberdades que a define como nação, que inicia pela liberdade de imprensa, associação, passa pela opinião, culto e manifestação e deságua em todos aqueles englobados nos direitos civis. Sem a democracia, as liberdades se perdem de forma rápida e perigosa. Benjamin Franklin escreveu sobre isso quando disse que “qualquer sociedade que renuncie um pouco da sua liberdade para ter um pouco mais de segurança, não merece nem uma, nem outra, e acabará por perder ambas”.

Devemos estar sempre atentos às marchas para suprimir a democracia. Não são poucas e se escondem de maneira sorrateira. Líderes travestidos de democratas, mas na realidade autocratas, fantasiados de imperadores, brotam em profusão ao redor do mundo. Vivemos tempos estranhos. O apreço pela democracia anda em baixa. No passado, momentos similares geraram resultados perigosos. O momento inspira atenção, afinal como disse Thomas Jefferson, “o preço da liberdade é a eterna vigilância”.

sexta-feira, novembro 29, 2019

O Caminhos de Moscou

Grandes nações buscam alcançar influência internacional. Esta é uma realidade ao longo da história. Mais recentemente, vivemos o período da Guerra Fria, onde Estados Unidos e União Soviética rivalizavam como os grandes atores do xadrez global. Com a Queda do Muro de Berlim, este eixo aos poucos passou a se deslocar para China, com a Rússia tentando resgatar sua relevância.

Moscou se movimenta para reencontrar sua posição de protagonismo e influência externa. Em termos geopolíticos, busca fazer jus a teoria de Sir Halford Mackinder, que coloca a nação que ocupa a posição geográfica onde está a Rússia como o principal ator da esfera internacional, a chamada “Heartland Theory”. Segundo esta visão estratégica, aquela nação que domina a área denominada como pivot, controlando a chamada “Heartland”, em última instância, governa o mundo.

A nação de Rachmaninoff, Rimsky-Korsakov, Prokofiev, Shostakovitch, Stravinski, Tchaikovsky e mais recentemente Gergiev, além de produzir grandes compositores e maestros, é conhecida também pela habilidade em lidar com os labirintos da política internacional, exercendo poder e influência em todos os continentes do mundo. O fim do período comunista serviu como combustível para Putin ascender como aquele que resgataria o brilho e poder da Rússia.

Naturalmente Moscou passou a buscar espaço internacional como forma de resgatar o poder de outrora, tentando exercer influência em pontos estratégicos, tanto economicamente, quanto em termos de geopolítica. Isto é uma tradição tanto russa, como de outras grandes nações que buscam resgatar seu protagonismo na esfera externa, exercendo o soft power, assim como o hard power.

Vemos incursões e alianças estratégicas na Síria, Venezuela e em países vizinhos na Europa, Ásia e inclusive na África. Em Caracas, diante da leitura deste cenário, Maduro buscou uma aliança com Moscou para realizar sua manutenção no poder, um movimento que fornece a oportunidade para os russos, diante da instabilidade do regime, em exercer influência e controlar a narrativa dos acontecimentos. A Venezuela, neste caso, tem o potencial para tornar-se um canal de interlocução e entrada da Rússia na região, que visa ampliar sua persuasão aos países vizinhos.

Com o objetivo sempre de ampliar a influência internacional, os caminhos são os mais distintos e trafegam por muitos canais. Se de um lado a diplomacia sabe manobrar os canais dos organismos internacionais, do outro, o soft power também encontrou seu caminho, uma estratégia usada no caminho de conquistar corações e mentes. Intercâmbios profissionais em áreas significativas que possam gerar impactos em tempos distintos, que nascem desde interações acadêmicas, passam pelo comércio e desaguam em áreas como comunicação, com media training para jornalistas estrangeiros, e outras formas de persuasão são os mecanismos usados nesta dinâmica. Os resultados já são claros e tangíveis. O crescimento da narrativa orientada pela Rússia tem sido usada cada vez mais frequentemente em diversos meios, desde a mídia, passando pela academia e comércio.

Neste diapasão se inserem os BRICS, onde Moscou possui uma influência seminal, assim como a China, mas se distanciam em termos políticos do Brasil, que neste governo adotou uma postura diametralmente oposta aos anos petistas. Nos tempos passados, os BRICS tinham uma postura não-alinhada, incentivados pela agenda Sul-Sul. Desta vez vemos que a declaração final silencia diante da crise na Bolívia ou o drama humanitário vivido pela Venezuela, regimes apoiados tanto pelo governo de Xi Jinping, como de Vladimir Putin, porém rejeitados por Bolsonaro. Percebemos que o respeito do Brasil pela democracia e o valor de suas instituições é antagônico a falta de tolerância com conceitos como direitos humanos e liberdade de expressão, mantida sob vigilância e muitas vezes sob ataque destes parceiros de bloco. Esta diferença talvez se transforme no principal desafio do grupo.

A liderança proporcionada pelo protagonismo nos BRICS reflete este novo momento da Rússia, que adota uma política externa ativa, de influência e com objetivos muitos concretos, usando tanto seu peso internacional em organismos multilaterais, bem como um avanço incisivo por meio do soft power. Desta forma consegue desenhar os acontecimentos ao redor do globo, moldando a seu modo o rumo da narrativa em prol de seus interesses. Um ressurgimento que, realizado de forma hábil e ordenada, tem o condão de ir além de reconstruir a o poder de outrora, mas de reorganizar o xadrez da geopolítica mundial.

O Brasil, como nação estratégica na geopolítica latino americana, deve ficar atento ao jogo global de poder e aos movimentos de Moscou. Ao buscar ser reconhecida e respeitada como uma nação influente, surgiram denúncias de violações de fronteiras e manipulação de processos eleitorais que, provados, constituem-se em ilegalidades internacionais que merecem atenção de países que buscam uma aproximação com a Rússia.

Se no passado, ainda sob o regime comunista soviético, Moscou se aproximou de nações como o Brasil e seus vizinhos, buscando acordos comerciais, alinhamento internacional e cooperação como forma de exercer influência, o modelo se repete décadas mais tarde. Cabe ao nosso país entender se este novo momento é o propício para buscar parceiros que dividem o apreço pelos mesmos valores democráticos ou se faremos coro a Sir Halford Mackinder, ajudando a restaurar o poder político da nação que repousa no pivot da Ásia. Um movimento delicado e que precisa ser muito bem pensado dentro do xadrez político mundial.

segunda-feira, novembro 25, 2019

Instabilidade Latina (18/11/2019)

A crise na Bolívia é apenas mais um capítulo da instabilidade política que chegou aos países latino-americanos recentemente. A queda de Evo Morales não deixa de ser mais um sintoma dos ares conservadores que chegaram nesta parte do mundo, potencializados pela fadiga de governos demasiadamente longos. De qualquer forma, nada é mais saudável para a democracia do que a alternância de poder.

Considerando os aspectos democráticos, é salutar enxergar a troca de viés político em muitos governos latino-americanos. A chegada de novos líderes, com ideias diferentes e planos de governo renovadores fazem bem para a consolidação democrática da região. Ao mesmo tempo, aqueles que ocuparam o governo agora possuem uma missão desafiadora: exercer uma oposição responsável e mostrar-se como uma opção viável de poder.

A instabilidade que chegou a diversos países da região tem razões distintas, contudo, se retroalimentam no sentimento de renovação que move as manifestações vistas nos países vizinhos. Assim, a crise no Peru precede a instabilidade no Equador; a tensão cresce no Chile e depois se instala na Bolívia. Apesar de serem crises pontuais e nacionais, torna-se difícil dissociar cada uma na medida que ocorrem.

No caso da Bolívia, que há tempos contava com um mesmo governo, houve uma ação rápida e efetiva da Organização dos Estados Americanos (OEA), que, diante do imbróglio eleitoral, conseguiu se posicionar de forma firme e eficaz como instrumento garantidor da democracia. Depois da renúncia de Morales e a instalação de um governo provisório, o que se espera é o retorno da normalidade institucional mediante eleições livres e diretas, que expressem de maneira limpa a vontade dos bolivianos.

Tudo indica que é possível também reverter a crise no Chile, que pode estar rumando para reescrever pela primeira vez sua Constituição depois do período de exceção. Detentor de instituições sólidas e uma economia estabilizada, o governo de Santiago tem tudo para acalmar a situação e pacificar o país, que tende a sair mais forte e democrático depois de todo este processo.

Como vemos, ponto a ponto, seja com ajuda interamericana, como no caso da Bolívia e Peru, mas também com esforços internos, como no Chile, os países da região tendem a conseguir sair de suas crises. Resta neste jogo a Venezuela, cada vez mais isolada nesta nova configuração de forças na medida em que Maduro partiu para a radicalização do regime e governos conservadores chegaram ao poder na região.

Diante da polarização no Brasil, este é o momento de se trabalhar na convergência das relações políticas para que a instabilidade que ronda o continente não desembarque por aqui. Afinal, reconstruir a democracia é muito mais trabalhoso do que evitar fissuras nas estruturas institucionais.

sábado, novembro 23, 2019

Convergência Argentina (04/11/2019)

A política percorre caminhos curiosos. A eleição de Alberto Fernandez para a Presidência da Argentina é um desses casos. Muito mais além do que qualquer raciocínio simplista, é preciso enxergar que a escolha de Fernandez abre um espaço maior de diálogo na sociedade argentina fazendo inclusive com que as boas políticas de Macri possam gerar mais resultados.

Para entender o que se passa na Argentina, precisamos ir muito além desta eleição. É necessário compreender a dinâmica de poder das instituições do país e perceber onde está a balança que equilibra a estabilidade nacional. Mais do que um resultado em 2015, Macri fez parte de um processo de distensão da política com reflexos no peronismo, que resulta na escolha de Alberto Fernandez com candidato. Percebemos que aos poucos o país começa a reconstruir seu sistema político com espaços bem definidos, ao mesmo tempo que constrói caminhos pelo centro.

O novo presidente tem estas características. É um profundo conhecedor da burocracia argentina, ao mesmo tempo que possui trânsito em diversas frentes do peronismo, desde núcleos mais à direita e também às mais hegemônicas na história recente, identificadas com as forças de esquerda. Isto quer dizer que ele possui um potencial enorme em unificar a frente peronista em torno de seu projeto político.

Fernandez trabalhou no governo Menem e também teve passagem pela administração de Alfonsín, quando a Argentina abriu seu capítulo democrático pós-regime militar. Chegou ao governo Kirchner depois de convencer o então presidente Duhalde a apoiar o nome de Néstor, que se elegeu em 2003. Esta habilidade política e trânsito em diversas frentes devem ajudar muito o país a encontrar um equilíbrio institucional duradouro.

Depois de cruzar os dois lados do espectro político, a Argentina optou por deixar de transitar no limiar das ideologias e se coloca de forma mais inteligente ao centro. Um movimento que em uma sadia alternância de poder pode ainda devolver o governo ao macrismo diante de um candidato mais centrista. De qualquer forma, se abre um caminho ao centro pela esquerda e também pela direita, uma equação que pode se tornar uma decisão muito sadia em um momento em que muitos países optam pelo confronto ao invés do entendimento.

Portanto, Alberto Fernandez, para além de uma eleição, é uma mensagem de que a Argentina parece ter optado por um caminho ponderado, algo demandando pelos eleitores, que rejeitariam caminhos extremos depois de um período de instabilidade institucional. A transição, diante de uma cordialidade exemplar, sem sobressaltos, mostra que o país caminha em direção a uma maturidade que somente trará benefícios para sua economia.

Ao acomodar o peronismo, levando o movimento mais ao centro, diante de políticas racionais, Fernandez cria em torno de si uma importante oportunidade para os argentinos.

domingo, novembro 17, 2019

Drama Humanitário (07/10/2019)

A Venezuela vive momentos difíceis. A falta de comida e medicamentos tem empurrado a população para além das fronteiras do regime de Maduro. Uma crise humanitária sem precedentes com reflexos para os países vizinhos. Cruzar os limites de seu país tornou-se a única alternativa para parcelas significativas da população.

Se no começo o êxodo se dava simplesmente por motivos políticos, hoje a situação tomou contornos mais dramáticos. Aqueles que deixam o país não são mais os que simplesmente discordam do governo bolivariano de Maduro, mas também os que não possuem mais alternativa, famintos e doentes. Pessoas que cruzam a fronteira simplesmente para tentar sobreviver.

Fato é que isso decorre da radicalização do regime, que tornou-se mais densa e profunda desde a chegada de Maduro ao poder. Um processo que, apesar perigoso nos tempos chavistas, tornou-se dramático com a chegada de seu sucessor. Ao mesmo tempo que enterrou qualquer aspecto moderado do regime, aprofundou suas piores práticas e políticas.

Esta guinada no regime chavista operada por Maduro atingiu em cheio os países que fazem fronteira com a Venezuela. Colômbia, Brasil, Guiana e nações caribenhas são destinos naturais, mas espalham-se refugiados também no Chile, Peru, Equador, Paraguai, Uruguai, Argentina, Panamá, México e Costa Rica. Uma realidade que não permite omissão, mas que também gera reflexos para as populações locais.

Roraima, com uma fronteira completamente aberta com a Venezuela, é a principal porta de entrada no Brasil. A caminhada de 200 km da fronteira até Boa Vista é realizada todos os dias por 500 pessoas que chegam na capital. Uma realidade que já trouxe mais de 100 mil novos habitantes, fazendo com que a população aumentasse de 300 mil para 400 mil, um impacto sem precedentes para o Estado.

Hoje, aqueles que possuem melhor instrução, treinamento ou algum parco recurso deixam Roraima, buscando abrigo em outros pontos do Brasil. Ficam em Boa Vista aqueles mais necessitados, doentes e sem escolaridade. Um desafio sem precedentes para uma cidade pacata, organizada e segura, que aos poucos enxerga uma drástica mudança em sua realidade. Atualmente, sete em cada dez nascimentos em Boa Vista são de refugiados venezuelanos.

Diante da pressão internacional, o regime de Maduro chegou a sofrer um abalo no começo do ano, entretanto, ao conseguir se manter no poder, renasceu mais forte. Atualmente, possui controle do país e de suas instituições, contando com a ajuda também de atores importantes no tabuleiro das relações internacionais. Isto significa que a tragédia humanitária seguirá trazendo reflexos para os países vizinhos, em especial o Brasil, que precisa de forma urgente traçar um plano eficaz em nossa fronteira que vá muito além da Operação Acolhida organizada pelos militares. Já passou da hora de voltarmos nosso olhar para Roraima.

quinta-feira, novembro 14, 2019

Privatizar e Mudar (16/09/2019)

O Brasil vive uma situação de enorme desequilíbrio fiscal. Depois dos esforços realizados no Plano Real, o país desistiu de fazer reformas profundas que pudessem realmente mudar o estado de coisas. As tentativas foram sempre no sentido de evitar o pior, porém jamais em buscar uma solução definitiva para o problema.

As saídas sempre são as mesmas, ou seja, aumentar a arrecadação majorando impostos. Este fantasma passou a assombrar os brasileiros na última semana diante da ideia de recriar um tributo nos moldes da antiga CPMF. A solução, entretanto, não está no aumento da receita do governo, mas na diminuição de sua despesa.

Nosso modelo econômico ainda data dos anos varguistas. Apesar das reformas realizadas por Fernando Henrique, que diminuíram o peso do Estado em alguns setores, ainda restou muito a ser feito. Depois deste período, com as contas em ordem, houve uma profusão irresponsável de estatais e agências que novamente colocaram em xeque as contas públicas.

O Brasil possui atualmente cerca de 130 empresas estatais federais, das quais 46 são de controle direto e 84 são subsidiárias da Petrobras, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa, Correios e BNDES. Se somarmos o número de empresas controladas direta ou indiretamente por União, Estados e municípios, o número chega a assustadores 418.

O custo de carregamento desta burocracia é enorme. Somente no âmbito das empresas federais, os brasileiros desembolsaram R$ 14,8 bilhões em gastos com pessoal, investimento ou sua manutenção no último ano. De acordo com o Tesouro, no mesmo período, a União gastou R$ 9,3 bilhões a mais com empresas estatais do que arrecadou. A conta realmente está longe de fechar. Neste cálculo não entram despesas com agências, autarquias, fundações e superintendências que poderiam simplesmente ser extintas. Se na década de 70 foram criadas 52 estatais pelos militares, nos anos petistas foram instituídas outras 41.

Nosso país, que deseja fazer parte da OCDE, tem um longo caminho a trilhar nesta frente, uma vez que o Brasil possui o maior número de estatais em comparação com os 36 membros da organização. Em termos globais, diante das grandes economias, percebemos a profundidade de nosso vetusto modelo. Se aqui possuímos 418 estatais, na França existem 51, na Alemanha 71, Suíça apenas 4, Bélgica, 12, Áustria, 10 e Dinamarca 21. Estados Unidos e Reino Unido apenas 16. Na América Latina, Argentina possui 59 e Colômbia 39, enquanto o Chile tem 25. Austrália e Japão possuem 8.

Precisamos de um Estado mais enxuto e eficiente, que desonere as empresas e o cidadão da pesada obrigação de financiar o país por intermédio do governo. Mudar o país é tarefa complexa. Carregamos no Brasil uma herança e uma visão de mundo ultrapassadas. Este governo tem o obrigação de não empurrar a conta para o contribuinte. É preciso romper com estes paradigmas para avançarmos e mudar o país de forma definitiva, finalmente rompendo com uma matriz superada e ineficiente, que somente gerou atraso, desemprego, corrupção e desalento.

sábado, setembro 14, 2019

Vácuo Político (02/09/2019)

A polarização da política brasileira tem aberto espaço para o surgimento de novos atores que buscam espaço no cenário eleitoral. Estamos diante de um vácuo criado pela Lava Jato e nossa troca de ciclo político. Assim como na Itália, depois da Operação Mãos Limpas, a classe política foi praticamente dizimada pelas urnas, abrindo-se um espaço que foi ocupado por uma nova direita. As consequências destes movimentos do eleitor deixam marcas profundas no cenário político e podem ser responsáveis por mudar suas estruturas.

Esta mudança que observamos vem marcada especialmente pela polarização, um fenômeno que funciona como combustível para líderes populistas tanto na direita, quanto na esquerda. São posições que se retroalimentam em seu antagonismo e necessitam da existência do outro para manter acesa a chama de seu discurso político. Ao absorver esta narrativa, insere o eleitor em uma dinâmica perigosa que vai além de suas agendas e se firma na simples disputa pelo poder.

Este estado de coisas se impõe geralmente quando surgem vácuos políticos, fenômenos responsáveis por ceifar o establishment. A ascensão dos governos que sucedem estes episódios tem o mesmo condão, renovar a política de fora para dentro, mudando seus atores, práticas e dinâmica.

Entretanto, pode-se tornar um movimento perigoso, uma vez que o afastamento de figuras tradicionais vai além de varrer as velhas práticas, pois também remove as qualidades que fornecem estabilidade institucional, geralmente caracterizadas pela temperança, diálogo, concertação e entendimento, habilidades fundamentais para os atores que se movem na política. O grande risco deste salto em direção ao incerto se caracteriza pelo perigo de esgarçamento das instituições e possibilidade de rompimento das garantias democráticas. Mas como sabemos, a tática da destruição para reconstrução geralmente está presente nestes movimentos.

Ao enfrentar esta dilema na década de 90, a Itália conseguiu se equilibrar, uma vez que o pêndulo político interno estava em contraponto com o externo, o que ajudou a reorganização política e o surgimento de novas forças ao longo dos anos seguintes. No período atual, ao contrário, enxergamos o movimento pendular para um dos lados, para uma nova direita que mostra-se cada vez mais robusta e que dialoga internacionalmente com desenvoltura e naturalidade.

Fato é que diante da polarização e do vácuo político, diversos grupos começam a se organizar, cientes de que podemos estar diante de um ciclo que pode se retroalimentar ao longo dos anos. Movimentos centristas, que buscam aliar políticas de esquerda e direita, sendo liberais na economia e atuantes na frente social começam a tomar forma e tentar se contrapor ao cenário atual. Neste panorama, a dinâmica política ainda está em acomodação e poderia reverter em favor de grupos que desejam rever as velhas práticas, porém mantendo suas virtudes. O vácuo de poder cria oportunidades variadas e o Brasil está exatamente no meio deste processo.