sexta-feira, outubro 19, 2007

O Tratado de Lisboa e o futuro da Uniao Européia

De Viena, Áustria. A bela capital portuguesa empresta seu nome para o Tratado que nasceu para substituir o projeto da falida Constituição Européia, rechaçada por holandeses e franceses. Nasceu finalmente o Tratado de Lisboa, a mais recente e importante peça do concerto Europeu. Mas o que isto quer dizer?

A arquitetura política foi intensa nos últimos dias e os resutados são os vistos: politicamente tangíveis e economicamente caros.

Do lado político foi possível acomodar os novos Estados membros e suas demandas, como as da Polônia, que conta com um governo em plena crise. Ainda na esfera política, alguns países aproveitaram o movimento para literalmente se dar bem. A Itália, por exemplo, desejava mais poder político, enquanto a Áustria desejava incomodar com temas irrelevates e a Bulgária, com questões formais. No final, todos foram atendidos. Agora o Parlamento Europeu passará a ter 750 deputados e a pesada burocracia de Bruxelas passará por uma reformulação (não necessariamente para melhor..). E quem pagará a conta será o cidadão europeu. Esta é a parte economicamente cara.

A Cúpula de Lisboa alinhavou um novo corpo politico para a UE. Cria até que enfim o cargo de Presidente da UE, com mandato de 2 anos e meio, podendo ser renovado uma vez. Também será criado o cargo de Alto Representante para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, que será ao mesmo tempo Vice-Presidente da Comissão Européia. Além disso, mais e mais novos Eurodeputados. Parece que o vício de abrir espaços e mais burocracia para conciliar interesses entre os membros infelizmente ainda está presente nas decisões da UE.

Muito barulho por nada? Talvez. Felizmente o Tratado Constitucional foi sepultado e algo novo, mais tangível, chega em seu lugar com o Tratado de Lisboa. É preciso saber se a nova estrutura funcionará. Será que a União finalmente terá uma única voz, pelo menos no que tange a polítca exterior? Isto é uma incógnita com uma tendência a uma resposta negativa.

A União Européia é uma estrutura política muito mais delicada do que se imagina.

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