segunda-feira, julho 16, 2018

Reféns do Atraso

O próximo inquilino do Palácio do Planalto certamente enfrentará uma situação fiscal muito difícil quando chegar a Presidência. Desde o desequilíbrio que começou em 2014, as contas do governo federal mostram sinais de fraqueza, sem qualquer perspectiva de melhora. O saldo segue negativo e as consequências mais sérias ainda estão por vir.

A margem de manobra que possui um Presidente é muito pequena. O Brasil possui uma estrutura engessada e corporativista, que mantém o governo refém de diversos grupos sindicais, que visam proteger apenas os interesse de suas próprias classes. Sabemos que reformas importantes para o país já foram perdidas porque foram paralisadas por pequenos e barulhentos grupos que, ao olhar para o próprio umbigo, desconhecem a definição de nação.

Nossa Constituição é a principal responsável por engessar os gastos do governo e jogar em cima de nossa administração obrigações que passam ao largo das funções reais de qualquer modelo moderno e racional de Estado. Se somarmos a isso o ativismo de uma corte constitucional mais preocupada com a política do que com o direito e com os holofotes mais do que com a prestação jurisdicional efetiva, enxergamos a profundidade do problema.

Arrumar a casa é trabalhoso. Desarrumar é rápido. Nosso equilíbrio fiscal, alcançado ao longo dos anos, de 1999 até 2013, que levou o Brasil a atingir o patamar de grau de investimento, foi perdido por sucessivos erros do governo. Um déficit que chegará este ano ao redor de 150 bilhões e pode crescer 100 bilhões com o pacote de irresponsabilidades em tramitação no parlamento. Uma conta que nasce inviabilizando especialmente o próximo governo.

Refém de despesas obrigatórias e de grupos corporativistas sindicais, impossibilitado de reduzir as despesas mediante ações de privatização pelo ativismo político das cortes e orgulhoso do papel de Estado provedor, o futuro certamente não sorri para o Brasil. Sem um governo realmente reformista que altere este estado de coisas, o país estará fadado ao fracasso, preso a convicções arcaicas, práticas corporativistas e ações populistas.

Este governo, que começou promissor, inviabilizou-se por meio de seus próprios erros, medos e covardia. Carece do elemento essencial para encabeçar qualquer processo de reformas, que se chama liderança. Nesta transição, o Brasil teve a chance de arrumar a casa e asfaltar o caminho para a retomada da sensatez. Infelizmente mais uma vez optou-se pelas benesses pessoais em detrimento do país.

Um novo governo terá liderança e legitimidade para implementar as reformas, que agora precisam ser muito mais profundas e densas, portanto, mais desafiadoras. Se falharmos neste caminho veremos a falência completa do modelo implementado desde a Nova República, uma irresponsabilidade que pode colocar em xeque inclusive nossa democracia.

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