terça-feira, janeiro 21, 2020

Tempos Estranhos

Impulsionada por Bolsonaro, uma nova direita chegou poder no Brasil. O desembarque deste grupo no Planalto foi embalado pelo antipetismo e pela troca de ciclo político, especialmente diante da fadiga da Nova República e do desgaste do eterno duelo entre tucanos e petistas. Impulsionados por esta onda, chegaram em Brasília novos nomes que aos poucos começaram a ocupar a administração pública e o parlamento.

A ascensão desta nova direita tem o condão de reação. Nasceu como antítese do sistema, outsider na política e antagonista de seus mecanismos. Encarnava simplesmente a mudança. Não se preparou para ocupar poder, chegando de supetão em meio a uma troca de ciclo político. Faltou formar quadros, ocupar espaços, inserir-se no debate político de forma efetiva e real.

O exemplo mais recente ocorreu com o breve ocupante da pasta da Cultura, Roberto Alvim, que se viu envolvido em uma polêmica de dimensões globais diante de um vídeo bizarro em que aparece parafraseando trechos de um discurso de Joseph Goebbels ao som da ópera Lohengrin, do compositor alemão Richard Wagner, preferido de Adolf Hitler. O discurso vai além, copiando também trechos idênticos do original e o enquadramento da fala do chefe da propaganda nazista. O vídeo é um erro do início ao fim. Sinais de tempos estranhos.

Alvim, assim como outros, não possui credenciais mínimas para ocupar um cargo desta envergadura. Culpar a assessoria ou uma trama opositora somente faz com que o caso se torne ainda mais patético. No plano político, seu compromisso passa longe das credenciais de um conservador, que infelizmente no Brasil passou a confundir-se com qualquer vertente de direita. Um conservador preferiria citar Churchill a Goebbels e entende que uma pasta com tais atribuições não deveria sequer existir.

Na verdade, um conservador observa o princípio da prudência, o fato de que a natureza humana é uma constante e as verdades morais são permanentes, aderindo ao costume, convenção e a continuidade. Ao mesmo tempo, defende o princípio da variedade, uma diversidade sadia, opondo-se ao coletivismo involuntário e percebendo uma prudente contenção do poder. A mudança para um conservador é aceita na medida que a sociedade internaliza novos valores, preservando os princípios norteadores basilares de nossa civilização.

Modelos políticos de extrema esquerda, como comunismo, ou de extrema direita, como o nazi-fascismo se equivalem, pois ambos fazem uso de mecanismos totalitários, autoritários ou mesmo autocráticos. Nada que rime com democracia, um dos princípios basilares dos conservadores.

A nova direita brasileira ainda tem um caminho árduo a ser percorrido. Um trilha que passa pela formação de quadros, estudo de conceitos e ideias. Caso contrário, pode transformar-se numa versão tosca de um populismo tupiniquim que ao flertar com atitudes autocráticas, passa ao largo do conservadorismo, seus reais valores e objetivos, como a liberdade e a democracia. Uma falta de preparo que pode custar muito caro e asfaltar o caminho para a volta dos antigos protagonistas ao poder. A conferir.

terça-feira, janeiro 14, 2020

Jogos de Poder

O pleito de 2018 foi marcado por uma troca de ciclo político, o primeiro desde a eleição de Collor. A renovação, pautada pelo antipetismo e pelo combate aos mecanismos de corrupção, foi a tônica eleitoral. Deste movimento surgiu o que se convencionou chamar de “nova política”, incorporada por Bolsonaro, que na ausência de adversários, transitou livremente pela direita política e a rejeição ao petismo. Eleito, prometeu uma nova forma de governar.

Bolsonaro tinha diante de si um desafio e uma grande oportunidade. Ao confrontar o presidencialismo de coalizão, colocava-se na vanguarda de um movimento para lançar as bases de uma mudança de fundo no relacionamento entre Legislativo e Executivo. Sem uma diretriz clara, montou um governo sem base parlamentar sólida e se absteve de atacar de forma eficaz as estruturas desta relação, um sistema que funciona calcado em instrumentos constitucionais e legais que fornecem sustentação aos mecanismos de poder.

A opção por este caminho levou a um resultado legislativo pífio, que passou ao largo dos grandes problemas da Nação, com exceção de uma reforma capitaneada pelo Parlamento. O foco dos esforços do governo concentraram-se precipuamente em uma agenda de costumes e pequenos ajustes, na sua maioria esquecidos ou mesmo rejeitados pelos parlamentares. Ao final, um racha no partido do governo, reduziu pela metade a infantaria governista. Entramos no ano das eleições municipais com a introdução do Orçamento positivo, o que significa que teremos um governo com menor poder de fogo e menos tempo de agenda parlamentar para novos projetos.

Ao afastar os políticos do núcleo de poder, o governo se aproximou dos militares, que apesar de terem perdido protagonismo decisório no primeiro ano na frente palaciana, espalharam-se pela administração pública em profusão, hoje dirigindo agências, diretorias, comandando estatais e retomando um papel que não vivenciam desde o final do regime militar.

Todos estes movimentos levantaram dúvida sobre as credenciais democráticas do governo, colocadas em xeque tanto em declarações intempestivas, como diante do papel secundário destinado ao Parlamento no jogo de poder real da nação. Ao governar por decretos, percebeu-se que existe a tendência de enfraquecer o legislativo como palco das grandes discussões nacionais.

No jogo de bastidores, entretanto, os movimentos governistas foram mais precisos e passaram pela blindagem política, com indicação de um novo chefe do Ministério Público que passou pelo Parlamento sem maiores abalos, aproximação com Dias Toffoli, antigo desafeto em decorrência de sua longa trajetória jurídica ao lado do petismo e do lulismo, a sanção do instrumento do juiz de garantias, que enfraquece os canais de combate aos mecanismos de corrupção e a iminente aprovação de um polpudo fundo eleitoral.

Ao rejeitar o presidencialismo de coalizão, o caminho mais apropriado seria reformar seus mecanismos legais. A trilha escolhida, entretanto, passa ao largo de uma real mudança nas vetustas estruturas políticas, introduzindo apenas mais um novo grupo político nos jogos de poder.

terça-feira, janeiro 07, 2020

Efeito Suleimani

Os impactos da ação militar que levou a morte de Qassem Suleimani no Iraque são diversos e dependem ainda de uma avaliação mais atenta sobre as possíveis respostas do governo de Teerã. De qualquer forma, já é possível entender alguns desdobramentos de forma objetiva e clara.

Não há duvida que Suleimani apresentava risco para os Estados Unidos e diversos países do ocidente, uma vez que possuia uma extensa rede de contatos e apoios em governos, serviços de inteligência, milícias e grupos terroristas. Certamente era peça fundamental do xadrez de (in)segurança internacional. Por mais que tenha sido prontamente substituído, sabemos que ninguém conseguirá ocupar seu papel e desempenhar as funções com resultados similares aos do antecessor.

Entretanto, é preciso sempre calcular o risco de ação desta envergadura, algo que pode trazer consequências não somente aos Estados Unidos, mas especialmente aos aliados europeus e outras nações com interesses convergentes com Washington. Não foi por outro motivo que a Europa, onde diversos grupos terroristas tem maior facilidade de penetração, aumentou os níveis de alerta. Nestes locais, para além dos grupos tradicionais, o risco maior decorre de células independentes inspiradas em grandes organizações, que podem se mover agora simplesmente impulsionadas pelo sentimento de vingança.

Na região é preciso também avaliar a situação vulnerável do Iraque. O país, uma ficção geográfica artificial criada pelos britânicos, reuniu em um território, à força, frentes antagônicas - curdos, sunitas e xiitas. No poder, a minoria sunita reprimiu os outros atores e quando a maioria xiita conseguiu chegar ao governo, a penetração política do Irã em Bagdá foi apenas uma questão de tempo. Um movimento que não agradou os sauditas, aliados dos Estados Unidos.

A Casa Branca precisa pensar muito antes de mexer neste tabuleiro, especialmente diante do fato de que o enfraquecimento do ISIS, um movimento desejado tanto por Washington, quanto por Teerã, trouxe ainda mais protagonismo ao governo dos aiatolás na região. A saída de Suleimani deste tabuleiro leva algum alívio para os Estados Unidos, mas também cria possíveis retaliações no médio e longo prazo, uma vez que um contra-ataque pode levar meses, até anos, com o objetivo de atingir de forma precisa seu alvo.

Nesta parte do jogo entra em discussão a sucessão americana. O movimento da Casa Branca foi muito arriscado do ponto de vista político. A economia anda bem, níveis de emprego altos, inflação baixa e país crescendo. O eleitorado republicano tende ao isolacionismo e um ousado movimento externo pode colocar Trump em uma situação delicada. Um movimento que pode ter mais relação com a vaidade do Presidente do que realmente com uma ação política calculada.

Estamos diante de um jogo delicado. Suleimani era alguém extremamente popular em seu país e na região, com forte influência em diversas frentes. Sua eliminação do tabuleiro desta forma foi uma jogada muito arriscada. Talvez além do razoável. O efeito Suleimani pode se tornar um ativo mais pesado do que o esperado.

quinta-feira, janeiro 02, 2020

Um Ano Difícil

Bolsonaro gastou a parte mais preciosa de seu governo, o primeiro ano. Na política, os tempos iniciais de um governo são de esperança e vontade de mudança, geralmente com apoio do parlamento e impulsionado pela popularidade eleitoral. Mas os bons tempos sempre terminam na medida que as perspectivas de poder de outros grupos se tornam reais. Isto começa já no próximo ano.

A pauta legislativa do governo foi intensa, entretanto, ficou longe de se tornar uma realidade. A mudança mais significativa foi a reforma da previdência, algo que se credita aos parlamentares, uma mudança que aconteceu apesar do governo. Para além desta pauta, uma série de medidas foram derrotadas ou simplesmente caducaram por falta de apreciação congressual, uma manobra usada quando se deseja rejeitar uma matéria.

O ano que se inicia não será fácil para o governo no Congresso Nacional. Além de ter gastado o primeiro ano sem medidas reais e de impacto, Bolsonaro contará com uma base menor depois de rachar seu antigo partido e impulsionar a criação de um novo, uma agremiação a sua imagem e semelhança. Isto levará o governo a ter uma base menor, cerca da metade, uma vez que muitos parlamentares ficaram ao lado de Bivar e do fundo eleitoral do PSL.

Outro desafio será tocar uma agenda legislativa em meio a um ano eleitoral. Tradicionalmente nos anos que a urna entra em cena, o debate parlamentar sai em recesso branco. Para o governo torna-se um enorme problema, uma vez que precisa de maior esforço para atravessar sua pauta em um espaço menor de debate durante o ano. Tudo isso, enquanto Bolsonaro estará diante do desafio de implementar um novo partido.

Diante disso, os auspícios para a área econômica também provocam ceticismo, uma vez que sua agenda segue dependente de uma série de reformas que precisam chancela do parlamento. Diante da falta de articulação do governo já em seu primeiro ano, acredita-se ser difícil apostar em uma agenda ousada para o ano que se inicia. Sem resultados, será difícil governar somente diante do controle da narrativa.

O ano que se avizinha, portanto, deve ser difícil e precisará de muito empenho político para gerar resultados tangíveis para a população, algo que pode provocar impacto eleitoral já nas eleições municipais. Diante disso, Bolsonaro precisará continuar a controlar a narrativa e a política da beligerância, especialmente se Lula se apresentar como contraponto. O Planalto sabe que chegou ao poder embalado pelo antipetismo, mas para conseguir a recondução precisa ir além deste debate.

Estaremos diante de um ano que, pelas características, deve apresentar uma produção legislativa reduzida e consequentemente uma polarização acentuada, levando o debate político para as ruas e as redes sociais. Além disso, a paixão eleitoral deve alimentar esta dinâmica, logo, os desafios serão imensos, mas passado este período poderemos enxergar com mais clareza o quadro eleitoral futuro, conseguindo analisar os caminhos da sucessão presidencial. Findo o primeiro ano, a política assume o comando do debate e o governo precisa de cautela para não se tornar somente um passageiro do processo eleitoral.

terça-feira, dezembro 24, 2019

Política e Narrativa

Ao alcançar um ano de governo, está claro para a classe política que existe um modelo adotado pelo Planalto de exercício de poder e este não passa pelo parlamento. Os caminhos trilhados pelo novo mandatário da nação almejam uma conexão direta com o povo e especialmente seu eleitorado fiel, buscando sempre tornar-se o condutor da narrativa.

Bolsonaro age de forma similar aos militares que chegaram a ocupar a cadeira presidencial, que significa pouco apreço pelo debate político e uma vontade indômita de realizar a sua agenda. A maneira de concretizar esta frente passa longe da política, fazendo uso de decretos e medidas provisórias que frequentemente são rejeitadas pelo legislativo.

Esta tese é corroborada pela frágil base governista no Congresso Nacional e os intermináveis embates entre seus correligionários, o que gerou um racha no principal partido de sustentação do Planalto e o lançamento de uma nova sigla. Bolsonaro não se importa com a falta de uma base política porque não enxerga nos parlamentares legitimidade real de poder, algo fundamental para entender sua forma de agir e pensar.

Assim, enquanto o Presidente procura liderar a narrativa, o Congresso Nacional se ocupa de conduzir a agenda política do país independente do governo. Sabemos que em política não existe vácuo de poder e o parlamento mobilizou-se para ocupar este espaço deixado acéfalo pelo executivo. As duas casas legislativas passaram a liderar o debate político na proposição, discussão e encaminhamento de pautas importantes para a nação.

Possuímos, portanto, duas frentes. Em uma delas, Bolsonaro segue controlando a narrativa e falando para seus seguidores, propondo decretos e propostas de pouca eficácia no parlamento. Na outra, o mesmo Congresso Nacional assume a liderança da pauta legislativa e de reformas, conduzindo de forma paralela o governo. Ao delegar por omissão esta liderança ao legislativo, Bolsonaro vai além, invertendo os alicerces do presidencialismo de coalizão.

Apesar do caráter inovador de sua gestão, por vezes confuso e caótico no espectro da liderança parlamentar, o modelo de governo dissociado do legislativo, por desconfiança ou desprezo institucional, no médio prazo gera fissuras e pode render problemas graves. Diante da ausência de lideranças fortes ou um grupo coeso e numeroso que se movimente em prol de sua agenda e defesa, o governo torna-se frágil e fácil de ser abatido pelos adversários diante de uma eventual crise que abale sua confiança.

Diante disso, Bolsonaro escora-se em sua base de apoio na sociedade e seus instrumentos de controle da narrativa, especialmente nas mídias sociais. O perigo democrático ocorre se narrativa e política entrarem em choque, gerando fissuras no tecido institucional. Este é o grande risco de governos que optam pelo diálogo direto com o povo, desprezando sua representação institucional, um caminho que pode ferir a democracia na direção de uma perigosa autocracia.

domingo, dezembro 22, 2019

Reino (Des)Unido

A vitória incontestável de Boris Johnson nas eleições britânicas ainda pode trazer consequências sérias na unidade do Reino Unido. O fato principal deste desdobramento chega ancorado na decisão sobre o Brexit, informalmente referendado de forma avassaladora com a vitória dos conservadores. A saída da União Europeia torna-se, a partir deste momento, um fato inglês, algo que, contudo, passou longe de outras partes do reino, como Escócia e Irlanda do Norte.

A questão escocesa reside no fato de que a votação sobre a permanência no Reino Unido ocorreu antes do referendo sobre a saída da União Europeia. Sendo majoritariamente pró-UE, os escoceses não esperavam pela surpresa que foi a decisão pelo afastamento do bloco europeu apenas dois anos depois do pleito que poderia ter entregue a independência ao seu território.

Durante os anos de doutorado que vivi na Escócia, estudando os movimentos políticos, percebia que os eleitores direcionavam seus votos de forma dividida, tanto para trabalhistas, quanto para nacionalistas, deixando os conservadores sempre em minoria. Desta vez, os escoceses foram além. Impulsionados pela questão europeia, decidiram majoritariamente pelos nacionalistas. Os conservadores perderam sete de seus 13 assentos escoceses, enquanto os nacionalistas levarão 13 novos representantes ao Parlamento em Westminster. Dos 70 assentos em disputa na Escócia, os nacionalistas venceram em nada menos que 59 distritos.

Não há dúvida, portanto, que a Escócia buscará uma nova chance de deixar o Reino Unido, uma vez que a fissura com Londres se tornou talvez incontornável depois de uma vitória esmagadora dos nacionalistas nestas eleições. Os escoceses sentem-se traídos por terem decidido sobre sua permanência antes de todo Reino Unido optar por sair da União Europeia. Alegam que as consultas deveriam ter sido realizadas em ordem inversa, o que certamente mudaria o resultado no referendo escocês.

A mesma questão paira na Irlanda do Norte. Historicamente católica, passou a receber protestantes ao longo dos anos, equilibrando as forças locais entre unionistas, que defendem a permanência no Reino Unido e os separatistas que preferem a reunificação com a República da Irlanda, tornando a ilha novamente um mesmo país. Fato é que pela primeira vez os unionistas não estão em maioria em Westminster e no parlamento local, Stormont, resultado impulsionado pelo Brexit, que não foi a opção dos norte-irlandeses em sua maioria.

Percebe-se que o Brexit mexeu e forma profunda com a política do Reino Unido. Impulsionou nacionalistas escoceses e separatistas norte-irlandeses a vencer as eleições em seus territórios. Os maiores derrotados foram trabalhistas, vencidos em distritos históricos que mantinham sob controle há mais de 100 anos.

Restará a Boris Johnson, que possui um claro mandato do povo, seguir adiante com a saída do Reino Unido da União Europeia, um movimento, entretanto, que pode colocar em xeque a união do próprio Reino Unido. Mais do que força, precisará de habilidade política para manter as fronteiras de seu país intactas diante do pleito daqueles que mandaram seu recado nacionalista e separatista para Westminster.

terça-feira, dezembro 10, 2019

Bolsonaro e a Política

Depois dos solavancos do primeiro ano de governo, tudo indica que a margem de apoio a Bolsonaro se estabilizou na opinião pública. Ao voltar-se exclusivamente para sua base, um eleitorado situado no corner direito do espectro político, posicionou-se como líder desta parcela da população. Este movimento estratégico tornou-se suficiente para realizar sua manutenção no poder, impondo um método que passa pelo controle da narrativa, mesmo que sem resultados tangíveis.

O espírito combativo e a postura descolada da política consolida sua posição de político de direita, ocupando de forma isolada este nicho, impenetrável até o momento por qualquer outro aspirante ao Planalto. Neste núcleo não importam os resultado reais de sua agenda, mas simplesmente sua disposição em assumir a liderança desta narrativa.

Diante deste cenário, torna-se importante para Bolsonaro encarnar a figura de antagonista contra o sistema. Neste modelo impõe-se a crítica contundente e a posição de indiferença sobre temas, líderes, agendas e até instituições. Neste ponto, a postura de Bolsonaro lembra muito o ex-presidente Afonso Pena, que certa vez pontuou: “Na distribuição das pastas não me preocupei com a política. Os ministros executarão meu pensamento. Quem faz a política, sou eu”. No caso de Bolsonaro, ao negar-se a fazer política, acaba adotando uma forma pouco usual, mas eficaz de exercício de poder (e política) com seus apoiadores.

Se Bolsonaro conseguiu sedimentar-se diante do eleitorado como o nome da direita política nestes primeiros meses de governo, o mesmo não se pode dizer sobre a sua relação com o Parlamento. Entretanto, seu grupo político, mesmo sem colher resultados objetivos e fazer com que sua agenda caminhe no Congresso Nacional, consegue entregar a narrativa de antagonista do sistema, que funciona de forma efetiva para mobilizar sua base de apoio eleitoral.

Os riscos existem e precisam ser calculados. Ao mesmo tempo que consegue liderar esta parcela da direita, o capitão percebe que precisa blindar esta faixa do eleitorado em torno de sua candidatura. Isto explica a radicalização do discurso e a formação deste novo partido em torno de seu nome e liderança, fornecendo uma simbiose entre partido e líder, o que enfraquece o debate e reforça o tradicional cunho personalista da política.

Para Bolsonaro, portanto, não importam os rumos da agenda legislativa, mas os caminhos das narrativas que reforçam sua posição de antagonista do sistema. Inclusive reiteradas vitórias do governo no Parlamento reforçariam a ideia de conchavos, acertos e práticas de uma suposta velha política em curso. A estratégia do confronto deixa o governo em evidência e fortalece sua imagem de outsider.

Logo, o modelo em curso possui método e lógica dentro da estratégia política. Bolsonaro cerca-se de uma base fiel, que beira um terço do eleitorado, responde aos seus desejos e pautas, bancando esta agenda. Na medida que ocorre a escalada do confronto e aumento da polarização, este grupo tem mais oportunidades de criar sua narrativa. Ao rejeitar a política, torna-se um símbolo de seus novos mecanismos.