terça-feira, outubro 13, 2020

Caminho do meio de Washington

O falecimento da juíza Ruth Ginsburg pode marcar o fim de uma era na Suprema Corte dos Estados Unidos. Tradicionalmente balanceada entre progressistas e conservadores, tudo indica que a corte pode perder este salutar equilíbrio, que tem servido como farol nos tempos mais difíceis. A configuração de poder única deste final de mandato do Presidente Donald Trump, que também possui maioria no Senado, pode funcionar como gatilho destes novos tempos. 

A democracia exige prudência, entretanto, a oportunidade que está em jogo é muito preciosa nestes tempos polarizados. Ao aprovar um nome conservador, a corte alcança sólida maioria, com possibilidade de reverter precedentes relevantes, como aquele que autoriza o aborto. Fato é que os riscos da polarização correm dos dois lados e um dia o jogo pode se inverter. 

No governo Barack Obama, após o falecimento de Antonin Scalia, o mais conservador do colegiado, o Presidente democrata preferiu indicar o Merrick Garland para sua vaga. Garland é considerado um centrista e Obama acreditou que esta credencial poderia ajudá-lo no processo de confirmação, afinal Anthony Kennedy e Clarence Thomas, indicados por Reagan, foram confirmados por um Senado de maioria democrata. 

 Nada disso. O vírus da polarização já havia contaminado o Senado e as antigas agendas bipartidárias, tão populares no passado, foram esquecidas. Os republicanos, no controle do Senado, impuseram uma derrota a Obama. O comitê judiciário do Senado não realizou audiências de confirmação com Merrick Garland e sua indicação caducou com o fim do ano legislativo. 

Hoje, o jogo se virou contra os democratas. Os republicanos entendem que se Obama indicou o substituto de Scalia, Trump tem o direito de indicar o substituto de Ginsburg. Sem surpresas. Mas fato é que novamente os republicanos estão com o controle do Senado e desta vez com votos suficientes aprovar o nome indicado. A aprovação tende a ser expressa, terminando todo o processo antes do final da corrida eleitoral. 

Ao indicar Amy Coney Barrett, Trump escolheu aquela que foi a mais dedicada assistente de Antonin Scalia em seus anos na Suprema Corte. Um nome muito alinhado com os conservadores e com os outros dois juízes que ele indicou ainda neste governo: Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh. Aos poucos, Trump, em seu primeiro mandato, terá conseguido realizar a maior guinada conservadora da corte em décadas. 

Os riscos, entretanto, são grandes. Assim como os democratas acreditaram que seria possível jogar pesado com as regras do Senado quando tinham maioria, o movimento pendular da política foi cruel quando estavam mais fracos. Os republicanos tinham a grande chance de mudar este estado de coisas, firmando um precedente quando possuem maioria: esperar o resultado eleitoral. Isto foi realizado em 2016 em outra configuração, mas este seria o momento de mostrar que suas virtudes democráticas podem falar mais alto do que a simples oportunidade política. 

Mas ao fim e ao cabo, estamos de falando da terrível batalha de poder pelo controle do judiciário mais influente do mundo e em tempos de polarização ninguém quer perder a chance de crescer sobre seu oponente. O caminho do meio de Washington nunca esteve tão longe no horizonte e esta não é uma boa notícia para a política. O fim de uma era de entendimento e equilíbrio pode ter chegado ao judiciário.

segunda-feira, outubro 05, 2020

Por que, apesar da vantagem, Eleições Americanas ainda estão indefinidas

O Wall Street Journal/NBC News divulgou hoje a pesquisa que mostra o democrata Joe Biden com 53% na dianteira contra 39% de Donald Trump. Apesar de ampla vantagem, entretanto, o resultado final não está definido. Isso porque nos Estados Unidos, o presidente é eleito a partir dos colégios eleitorais e até novembro a disputa se dá pelos estados. 

Diferente do que ocorre no Brasil, onde as eleições são definidas por voto direto dos cidadãos, nas eleições americanas o voto popular (não obrigatório) é confiado aos delegados, que por sua vez, apoiam o seu candidato. Ao todo, os colégios eleitorais americanos somam 538 votos. Para chegar à Casa Branca, o candidato precisa ter a maioria absoluta deles (pelo menos 270). 

É por essa dinâmica que a menos de um mês para a votação, a ampla vantagem de Biden para Trump ainda não pode ser encarada como um resultado final. O mapa eleitoral ainda segue com indefinições em estados estratégicos e a não obrigatoriedade de votação pode ser decisiva para a disputa. 

Outro processo importante será concluído em estados ainda divididos, como Texas, Ohio, Carolina do Norte, Geórgia e Flórida, que recebem só até hoje os registros de votos destas eleições. A batalha será acirrada nas disputas por cada estado, com foco na Florida, Maine, Arizona, Ohio, Iowa. Até o próximo dia 3, tudo pode mudar. 

quarta-feira, setembro 23, 2020

Economia em Xeque

Na medida que cresce a popularidade de Bolsonaro, crescem também os gastos públicos da rede de proteção social iniciada pela pandemia. O chamado “auxílio-emergencial” foi essencial para que os números presidenciais galgassem pontos importantes nas pesquisas de opinião. A reversão desta popularidade, entretanto, será uma realidade na medida que os efeitos da pandemia se impuserem na economia. 

O plano era rebatizar o Bolsa-Família de Renda Brasil e turbiná-lo com recursos, carimbando o principal programa assistencial brasileiro com uma marca que remete ao governo atual. O mesmo plano que já foi iniciado com o “Minha Casa, Minha Vida”, que passou a se chamar “Casa Verde-Amarela” e o PAC, programa de aceleração do crescimento, repaginado como “Pró-Brasil”. 

 No caso do Renda Brasil, o problema é mais profundo. Falta ao governo, até o momento, encontrar mecanismos para financiá-lo. O auxílio emergencial durante a pandemia, que distribui 600 reais mensais, se tornou um programa de R$ 51 bilhões de reais/mês para algo como 60 milhões de pessoas. Para efeito de comparação, o Bolsa-Família custa R$ 3 bilhões/mês para pagamentos a 14 milhões de famílias. 

Se o auxílio-emergencial se transformasse no Renda Brasil, custaria R$ 612 bilhões por ano. Se cortado pela metade, ou seja, se fosse de R$ 300 mensais, ainda assim custaria R$ 306 bilhões/ano, praticamente 10 vezes o Bolsa-Família/ano e o mesmo valor do total de gastos de custeio e investimentos do orçamento federal. Um projeto inviável. 

O governo tentou meios de custear este auxílio com outras fontes, o que causou a ira do Presidente Bolsonaro com a equipe econômica, sepultando inclusive o nome do programa. O Renda Brasil, desta forma, morreu sem jamais ter nascido, mas o problema de uma popularidade turbinada por um auxílio que tem data para acabar preocupa o Planalto. 

O impacto da diminuição do valor do auxílio pode erodir a popularidade do Presidente em pouco tempo, especialmente porque não existe um plano claro de transformação do mecanismo em programa de transferência de renda, tampouco recursos para operar este movimento. A situação é grave. 

Hoje o número de beneficiários do auxílio-emergencial é maior que o de trabalhadores com carteira assinada em 25 Estados brasileiros. Para cada trabalhador com carteira assinada, há quase dois recebendo o benefício. As pessoas recebendo o auxílio já correspondem a 68% dos 96,1 milhões da força de trabalho. No Maranhão, por exemplo, há 5 pessoas recebendo o benefício para cada empregado com carteira. Isto explica que o tombo na economia pode não ser tão grande este ano, mas escancara o fato de que (sem auxílio) o pior está por vir. 

É preciso entender que a recuperação brasileira será muito mais lenta e dolorosa que se imagina. Nossa economia, que nunca foi robusta, sofreu um enorme abalo com a pandemia e diante do corte do auxílio emergencial, irá encarar a realidade somente no ano que vem. Sem recursos ou reformas, com economia desarrumada e refém de um déficit recorde, o Brasil tem muito que se preocupar, assim como Bolsonaro. Diante desse cenário, não há narrativa que sustente sua popularidade e garanta sua reeleição.

segunda-feira, agosto 31, 2020

Mais do Mesmo

O Brasil passou da euforia à decepção. O país que renascia nas manifestações de 2013, depois impulsionado pela Lava Jato e pelo fim de um reinado petista que passava de uma década, tinha a esperança de mudança no horizonte. Acabar com a corrupção e privilégios era a tônica de uma nova política que surgia no Brasil.

O que se enxerga tempos depois é uma ressaca profunda depois do porre de entusiasmo que tomou conta do país. Lava Jato encurralada, pautas moralizadoras engavetadas, ataques contra os mecanismos de combate à corrupção em marcha. O Brasil pouco se parece com a nação que tomava as ruas pedindo o impeachment de Dilma Rousseff poucos anos atrás.

Nos tempos de comoção com os resultados da Lava Jato, que empilhava condenações de agentes públicos corruptos, um dos principais óbices para o avanço das investigações residia nos mecanismos do foro privilegiado. O arcaico instrumento era responsável por dar guarida a enorme número de corruptos que se escondiam atrás desta prerrogativa para evitar o avanço das investigações.

A pressão da sociedade fez com o que o Senado votasse e aprovasse o fim do foro ainda em 2017, ao lado do projeto que previa a criminalização do abuso de poder. Era o preço político a ser pago para ver o fim do foro por prerrogativa de função. Ao chegar na Câmara dos Deputados, próxima instância revisora das propostas, o projeto de abuso de poder avançou a passos largos e o fim do foro até hoje espera ser pautado. Já são 629 dias de espera.

Enquanto isso, as medidas contra a corrupção propostas pela Força-Tarefa da Lava Jato foram desfiguradas, o pacote anticorrupção proposto pelo então Ministro Moro foi mutilado, surgiu o juiz de garantias e foi sepultada a prisão em segunda instância. O Procurador-Chefe da Lava Jato agora sofre processos no Conselho Superior do Ministério Público e as chances de Moro ser considerado suspeito nos processos em que Lula foi condenado são reais. Os retrocessos são assustadores.

A única resposta que o Brasil pode dar diante da involução institucional sofrida recentemente está nas urnas e até lá o caminho é longo e tortuoso. Tudo indica que 2018 foi o ápice de um processo que entrou em desgaste a partir da assunção do novo governo. A Lava Jato, sem força e sabotada por seus opositores e apoiadores de ocasião, parece incapaz de produzir uma nova onda. A pandemia, que torna grande parte da população refém do auxílio do governo, mais uma vez domestica os cidadãos. Tudo indica que os sinais não são animadores.

Moro ainda é o grande ícone deste processo de mudança e para movimentar as peças deste tabuleiro terá que mover-se com inteligência, do contrário o processo eleitoral de 2022 nascerá novamente polarizado diante de um duelo populista onde a principal vítima será o futuro do país. A sociedade precisa apresentar uma reação real que impeça o caminho da servidão, de um povo adestrado, refém de programas sociais e benesses governamentais. O Brasil precisa evitar mais do mesmo.

segunda-feira, agosto 24, 2020

Em Defesa da Lava Jato

Estamos diante de um novo Brasil, infelizmente orientado por velhas práticas. Neste novo país, em tempos de pandemia, surgiram realidades que incomodam muitos brasileiros. A principal delas foi a tentativa de desferir um ataque frontal e final na Lava Jato, algo que deve ser veementemente rechaçado pelos brasileiros.

O combate à corrupção foi uma das bandeiras que acabou levando Bolsonaro ao poder. Na medida que encarnou sozinho o antipetismo e o papel de outsider durante a campanha, acabou por receber também os votos do lavajatismo. Ao retirar Sérgio Moro de sua cadeira de juiz em Curitiba e oferecer um Ministério da Justiça que teria forças renovadas, parecia que realmente a agenda anticorrupção havia entrado na pauta nacional e os apoiares da Lava Jato contemplados com um governo de verdade.

600 dias depois da posse, a decepção dos lavajatistas está exposta e escancarada. Não só percebeu-se que a saída do juiz Moro foi a primeira peça que se moveu para o desmonte da operação, como episódios que ceifariam o poder de ação da Lava Jato seriam gestados com naturalidade dentro do governo que foi levado ao poder com os votos dos entusiastas da operação anticorrupção nascida em Curitiba.

Enquanto a Lava Jato se preocupava com os tentáculos e manobras petistas nos anos Dilma ou o ímpeto de frear a operação no governo Temer, o desmanche veio mesmo no governo que os procuradores indiretamente ajudaram a levar ao poder.

Ao concentrar de forma inimaginável os resquícios de poder dos políticos varridos do mapa pela corrupção, seus operadores, novos atores e até membros de sua própria corporação seduzidos pelo poder, as forças contrárias conseguiram se articular para derrubar aquele que foi o mais importante movimento anticorrupção do Brasil, mas que aos poucos infelizmente se torna apenas mais um capítulo dos livros de história.

Resta ao Brasil ainda lutar pela Lava Jato. Uma luta que não vale somente pela operação em si, mas tudo aquilo que representa. Não é possível que o Brasil siga refém de práticas antigas e obsoletas, enquanto possuímos uma nação pronta para deslanchar. O peso da lei precisa voltar a recair sobre os ombros daqueles que afrontam a justiça.

Os desafios já foram muito maiores. É preciso defender o resgate da ética e boas práticas que mais uma vez se perdem nos corredores do poder, como já aconteceu no passado. A Lava Jato é uma instituição nacional e sobre seu tripé é preciso aprender e construir políticas públicas e impeçam que a corrupção se torne algo corriqueiro e parte do cotidiano da nação.

Operações como a Lava Jato precisam resistir, assim como a democracia e a liberdade precisam prevalecer em tempos estranhos. Depois de nos livrar do terror petista e sua teia de corrupção que envolveu as instituições, é preciso investir também contra aqueles que se valem da ideologia para encobrir o malfeito.

Governos são passageiros. Instituições são perenes. Aos cidadãos, “cabe fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo”.

quarta-feira, agosto 19, 2020

Guinada Bolsonarista

A guinada do governo cada dia toma contornos mais claros. Bolsonaro se afasta das bandeiras de campanha e move-se de forma mais clara na direção de caminhos do quais talvez nunca tenha realmente se desviado e que podem garantir sua reeleição. Depois de afastar-se do lavajatismo, liderado por Moro, talvez seja o momento em que veremos afastar-se do liberalismo de Guedes.

Neste como em outros governos existe o embate entre aqueles que defendem o rigor fiscal e os que desejam rumos desenvolvimentistas. Em tempos de pandemia e diante da perspectiva de reeleição, infelizmente o rigor fiscal aos poucos perde fôlego para a tentação e encantos temporários gerados pelo gasto governamental.

A recuperação da popularidade de Bolsonaro está claramente ligada a este movimento. O Presidente entendeu que ao abrir os cofres pode colher fôlego político que garanta sua reeleição. Nada diferente do que ocorreu no passado. Ao turbinar o Bolsa Família rebatizando o programa de Renda Brasil e ressuscitar o PAC, renomeado de Pró-Brasil, o governo fornece um claro indicativo dos rumos que irá seguir.

Fato é que este movimento passa ao largo da agenda de Paulo Guedes, que sempre apontou para o liberalismo, ou seja, redução da intervenção do governo, para assim reestruturar os pilares que sustentam a economia e o país. A pauta de Guedes sempre foi clara e passa pelo equilíbrio fiscal, reformas estruturantes, privatizações e desvinculação dos fundos. Um plano audacioso, entretanto, factível somente em uma administração com liderança política e articulação parlamentar no Congresso Nacional.

Ao sugerir o nome de Moro para compor a equipe, Guedes enxergava com clareza as perspectivas de mudanças que as urnas tinham entregue nas mãos de um governo que tinha um claro mandato reformista. Moro, refém dos mesmos mecanismos que limitam as reformas de Guedes, acabou deixando o governo. Resta saber se o Ministro da Economia seguirá pelo mesmo caminho.

A possível saída de Guedes não seria uma surpresa diante dos movimentos adotados nos últimos meses. Ao criar uma base no parlamento para evitar o impeachment aproximando-se do centrão, o governo tomou rumos que geram desdobramentos em diversas searas e a economia tende a ser um dos próximos pilares a sucumbir diante deste novo desenho.

Bolsonaro aproxima-se cada vez mais de suas bandeiras históricas e que fizeram sua trajetória como parlamentar. Uma pauta de costumes aliada aos valores da direita, defesa de projetos em favor dos militares e suas famílias, nacional-desenvolvimentismo na economia e uma visão cética acerca de reformas estruturantes e privatizações. Tudo isso transitando no lado político com os partidos que orbitam o chamado centrão.

A guinada operada por Bolsonaro, portanto, é uma surpresa apenas para aqueles que desconhecem sua trajetória política. Ao afastar-se de núcleos que se aproximaram durante o período eleitoral, o Presidente resgata sua agenda, convicções e crenças. O novo governo Bolsonaro, aos poucos, assume o traje do antigo Deputado Jair Bolsonaro, transformando-se à sua imagem e semelhança.

sexta-feira, agosto 14, 2020

Marco Sinistro

O trágico número de 100 mil vidas perdidas para o coronavírus é um marco sinistro para nosso país. Ficou evidente que o Brasil não soube lidar com a pandemia. O que veremos no futuro são capítulos de uma história que não poderia ser contada por qualquer nação para suas gerações futuras. A escalada dos números expõe nossas limitações como país de forma desumana e brutal.

Muito já poderia ter sido feito. Desde um plano nacional de combate ao vírus até a união de adversários políticos que se enxergam como inimigos e são incapazes de se unir para salvar seu povo. O que vimos foi inconstância nas políticas públicas de combate à pandemia, amadorismo, desvios, corrupção e descaso. Uma soma de elementos que nos conduziu para um número tão assombroso.

Alcançamos 100 mil mortos em apenas 5 meses. É a maior tragédia da história de nosso país e os números não são grandes apenas porque o Brasil é grande, mas porque fica cada vez mais claro a falta de capacidade de lidar com questões que realmente importam. Enquanto as bravatas e a guerra de narrativas tomam conta do país, seguimos contando mortos, enterrando entes queridos e perdendo irmãos.

Ao seguir neste ritmo, sem crescimento das fatalidades, em menos de três meses chegaremos ao apavorante número de 200 mil mortos. Para termos ideia, o tsunami em 2004 ceifou 230 mil vidas e as bombas nucleares no Japão fizeram 214 mil vítimas fatais. São números absurdos de catástrofes que abriram cicatrizes enormes e deixam marcas profundas que jamais serão esquecidas.

A cada sete mortos desde o início da pandemia, um é brasileiro. São 723 mil no mundo e 100 mil apenas no Brasil, mas a tendência é que nosso país galgue algumas posições neste ranking nos próximos meses, assumindo um incômodo protagonismo diante desta pandemia. Os números, entretanto, podem ser piores.

Ao testar pouco, estima-se que estamos diante de uma enorme subnotificação – uma realidade que apavora e que pode ser responsável pelo descontrole da doença. Uma das medidas mais efetivas no combate à pandemia foi a testagem em massa e o controle sanitário dos focos encontrados, isolando aqueles que testaram positivo e buscando testar aqueles com os quais o infectado teve contato. Esta teia de informações ajuda a realizar medidas efetivas de prevenção que evitam que o vírus se espalhe.

Especialistas alertam que estamos vivenciando uma calamidade humana sem tamanho, uma vez que esta já é a sexta maior pandemia desde a Peste Negra. Não estamos diante de um vírus comum, mas de um tipo novo do qual ainda não se conhecem as reais sequelas no corpo humano e apesar da letalidade relativamente baixa, entender como consegue ser tão fatal com pessoas que possuem diferentes características.

Fato é que esta pandemia está longe de terminar e que a prevenção ainda é o melhor remédio até que se encontre uma vacina eficaz. Antes do novo normal, ainda é preciso manter as medidas de proteção como distanciamento social, quarentena, evitando que o vírus se espalhe ainda mais fazendo vítimas. Ao atingir os 100 mil mortos, o Brasil precisa adotar uma postura madura e colocar as diferenças de lado. Nenhum governante será poupado diante do empilhamento de cadáveres. O vírus é cruel e depois de ceifar vidas, começará a ceifar mandatos.