terça-feira, junho 25, 2013

Cegueira Republicana

Sob todos os aspectos a proposta de reforma política mediante uma constituinte exclusiva e plebiscito proposta por Dilma é um equívoco. Primeiramente é um equívoco jurídico, o que impede a proposta de ir adiante. Foi um equívoco político, pois não foi articulado com a base no Congresso Nacional. Foi um equívoco institucional, pois a proposta soa como um golpe branco.

Dilma tentou, na verdade, com um movimento resolver vários problemas. A proposta tenta jogar a crise nas mãos do Congresso, responsável pelos próximos passos. Além disso, levanta uma cortina de fumaça política, pois agora a pauta política e jurídica tornou-se a reforma política e por fim, usando a insatisfação das ruas com outros assuntos, tenta seqüestrar a agenda dos manifestantes mediante a convocação de uma constituinte exclusiva com nuances populistas de uma estratégia que soa chavista.

Nos meios jurídicos houve um misto de cautela e rejeição e o único ministro do Supremo que achou a idéia interessante foi Ricardo Lewandowski, o que já diz muito. Os outros descartam a possibilidade institucional de uma constituinte parcial. As críticas mais contundentes vieram de Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso.

Enquanto o ex-Presidente Fernando Henrique classificou a proposta como autoritária, no meio político ela foi defendida por Renan Calheiros. No Congresso Nacional já existe uma proposta de reforma política, vale lembrar. O governo tem maioria folgada para passar uma reforma deste naipe no Congresso sem precisar convocar constituinte ou plebiscito. Aliás, o projeto que está em tramitação, corre sob a relatoria do deputado Henrique Fontana, do próprio PT. Convocar uma constituinte exclusiva, portanto, não deixa de ser uma cortina de fumaça, além de ser juridicamente impossível.

A proposta de Dilma surgiu apenas para dissuadir e mostrar que o governo está agindo. O que Dilma ainda não entendeu é que manifestantes querem mudanças reais, não movimentos políticos em Brasília que apenas embalam discussões de especialistas e fazem manchetes de jornais. As medidas para evitar a escalada das manifestações são mais simples e fáceis. Dilma, que nunca levou jeito para política, mostrou que não entendeu realmente a mensagem das ruas, o que não deixa de ser muito perigoso.

Um comentário:

Alexandre Pinheiro disse...

Olá, Professor. Quanto tempo! Você poderia me passar seu e-mail? Preciso falar. Alexandre Pinheiro