sábado, setembro 14, 2019

Liberalismo e Democracia (10/06/2019)

O liberalismo passou ao largo da história brasileira, especialmente no tocante aos temas econômicos. Sempre é lembrado, parcialmente, diante da necessidade dos governos encontrarem o equilíbrio perdido das finanças públicas, mas novamente é esquecido assim que a situação apresenta uma leve melhora, mergulhando o país novamente em práticas nada recomendáveis. 

Este movimento cíclico traduzido pelo baixo crescimento do Brasil ao longo dos anos tem reflexos nos níveis de emprego, renda e outros tantos indicadores. Nosso país nunca viveu um ciclo liberal pleno e completo. Nossa economia é resultado de sucessivas políticas de intervenção do governo que acabam por socorrer-se de políticas liberais, como privatizações e concessões, quando a necessidade se impõe.

Entretanto, não somente de liberalismo econômico se faz uma nação. É preciso que o rol de liberdades se estenda para o lado individual, certificando ao cidadão garantias fundamentais de exercício de seus direitos democráticos. No Brasil, fizemos a transição do ciclo militar para o civil em busca das liberdades individuais, entretanto, sem lembrar que também deveríamos ter nos atentado para as liberdades econômicas, negligenciadas pelo regime militar estatista, de cunho antiliberal, que ocupava o poder.

No Chile o exercício foi o oposto. Durante o regime de exceção, o país fez a transição econômica, liberalizando seu mercado, para somente depois reintroduzir as liberdades democráticas. Modelos opostos entregaram países diferentes quando ambos adentraram na democracia. Ao rejeitar o estatismo, os militares chilenos fizeram a opção correta, adotando políticas de um livre mercado, ao contrários dos brasileiros, que agarrados a um modelo fracassado, entregaram um país hipertrofiado pelo excesso de presença do governo na economia que gerou uma década perdida de hiperinflação. 

Assim, a chegada da equipe de Paulo Guedes ao governo representa, de forma objetiva, um sopro de boas notícias para nossa economia, uma vez que depois de muito tempo, existe a possibilidade da adoção de uma reforma liberal profunda nos fundamentos de nosso governo. Entretanto, em uma democracia, nada se faz sem habilidade política. Boas práticas não impõe-se simplesmente por serem as medidas corretas. É preciso enfrentar o terreno da política para que sejam implementadas. 

Se no Chile, as reformas puderam ser impostas pelo governo, uma vez que o país não vivia em uma democracia, no Brasil dos dias de hoje, a situação é bem diferente. É responsabilidade do governo garantir maioria nas casas parlamentares para aprovação de suas medidas. Se liberalismo rima com democracia, a função do governo vai além, confundindo-se no sistema de freios e contrapesos, com a responsabilidade real de defender sua agenda no parlamento. Diante de um time de peso na economia, recomenda-se não rejeitar a política, mas usá-la como instrumento legítimo e democrático para a implementação das reformas liberais que podem mudar a face do nosso país.

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