Retrocesso na Defesa

O Presidente Michel Temer tomou mais uma decisão polêmica. Desde a saída do Ministro Raul Jugmann da pasta da Defesa para assumir o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministério estava sem comando civil, chefiado interinamente pelo General Joaquim Silva e Luna. A novidade é que o General foi efetivado como ministro, abrindo um delicado precedente institucional.

Criado em 1999 pelo ex-Presidente Fernando Henrique, a essência do Ministério da Defesa era colocar sob comando civil as três pastas militares. Um passo natural em democracias maduras. Desde então, todos os ministros da Defesa do Brasil foram civis, até o governo Temer.

A proximidade do Presidente com os militares é notória. Desde o fim do governo do General Figueiredo não experimentavam tal protagonismo e proximidade com o poder. A intervenção federal no Rio de Janeiro, decretos de Garantia da Lei e da Ordem e até a decisão de fazer valer o acordo com os caminhoneiros usando a força militar evidenciam este movimento. Contudo, não caiu bem.

Os militares possuem seu lugar na institucionalidade brasileira. É salutar que não se envolvam, na ativa, com a política. A proximidade com o poder deve ser enxergada com cautela e o distanciamento que democracia demanda.

Nada mais salutar para uma democracia do que o Ministério da Defesa sob comando civil. Infelizmente o Presidente Michel Temer não pensa da mesma forma. Sob esta ótica, parece que realmente o Brasil voltou. No tempo.