sábado, setembro 14, 2019

Nova Política (24/06/2019)

Bolsonaro chegou ao poder prometendo mudanças profundas, em especial no tocante ao sistema político. A promessa faz sentido, uma vez que sua eleição representa o fim da Nova República e o início de um novo ciclo na política brasileira. Esta mudança, contudo, deveria compreender uma reforma do modelo, alterando dispositivos que moldam o sistema do Presidencialismo de Coalizão. O estabelecimento dos alicerces da chamada “nova política” somente iriam se impor diante da mudança das regras do jogo.

A opção, contudo, foi outra. Decidiu-se tentar subverter os mecanismos do sistema, sem alterar suas regras de funcionamento e sua dinâmica interna. Ao rejeitar de forma pura e simples o Presidencialismo de Coalizão sem alterar suas estruturas, o governo entrou em rota de colisão com a política. Ao invés de reformar o sistema, optou-se por confrontá-lo, assim como seus mecanismos institucionais de funcionamento, o que gerou desgastes enormes na relação com o parlamento.

Não se desmonta o Presidencialismo de Coalizão por vontade própria ou decreto. O modelo institucional brasileiro está assentado décadas nestas estruturas e a forma mais inteligente de combater seus vícios passa por reformá-los ao invés de confrontá-los, uma vez que desafiados, podem se voltar contra o governante, como ocorreu com Collor e Dilma. A experiência mostra que não é inteligente desafiar o sistema de forma infantil, uma vez que Bolsonaro tem diante de si um mandato claro, fornecido pelas urnas, para reformá-lo. Ocorre que até aqui, ele vem repetindo os erros do passado, algo que pode levar seu mandato a ter o mesmo desfecho dos antecessores.

O desmonte do modelo desgastado da Nova República passa por um movimento inteligente de reformas no âmbito político, que passam pela limitação do número de partidos, limitação de seus fundos partidários e eleitorais, passando pela revisão do sistema eleitoral e a forma que escolhemos nossos representantes, chegando inclusive a discussão sobre a melhor forma de governo. Este é o debate que se impõe. Não se desmonta o modelo de troca de nomeações por apoio parlamentar, o famoso “toma lá dá cá”, sem mudar a forma de relacionamento político do eleitor com seus representantes e destes com o governo. Rejeitar o velho mecanismo sem atacá-lo de forma estratégica, desidratando-o por meio de uma reforma institucional dentro das regras democráticas, é suicídio político.

A autoproclamada “nova política” se tornou um bom slogan, mas sem implementação prática, exercida de forma tosca e desordenada, pode levar o governo ao fim prematuro e melancólico. Sem uma reforma política robusta que altere as estruturas do sistema, não há chance real de implementação de novas práticas políticas. Diante disso, o parlamento já montou sua estratégia. Com políticos ocupando o vácuo de liderança deixado pelo governo, estes em breve podem assumir as rédeas do sistema, trazendo as reformas e o núcleo decisório para dentro do Congresso Nacional. É preciso entender o jogo para mudar suas regras. Entre confronto e reforma, ao contrário do que foi feito até aqui, deve-se optar pela política, sempre o caminho mais inteligente. Vale lembrar que a estratégia do confronto, ao contrário, tem o hábito de ceifar mandatos. A conferir.

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